André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje.
Mais cedo, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/gilmar-mendes-suspende-julgamento-de-collor-e-leva-caso-plenario" target="_blank">ministro Gilmar Mendes fez um pedido de destaque</a> do julgamento, que ocorre de forma virtual, e a decisão do caso foi transferida para a sessão presencial do plenário. A data para retomada da análise do caso ainda será definida.&nbsp;
Além de Moraes, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/moraes-manda-prender-ex-presidente-fernando-collor" target="_blank">Na quinta-feira (24), Moraes determinou a prisão do ex-presidente</a> para dar início ao cumprimento da condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisão, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenação são protelatórios para evitar a condenação.&nbsp;
Collor ficará preso em um presídio em Maceió, onde mora.

Leonardo Sobreira

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Brasil

STF forma maioria para manter prisão de Collor por corrupção

247 - Ex-juiz declarado suspeito e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), defendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que propôs uma pena de apenas 1 ano e 6 meses à bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos pela participação dela nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por ter pichado “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF.&nbsp;
Moro saiu em defesa da golpista: “14 anos de prisão para Débora Santos é pena cruel e arbitrária. O STF teve a oportunidade de recuar para uma posição razoável com o voto agora vencido do Min Fux e desperdiçou. Agora é hora de anistia”, escreveu Moro na rede social X.&nbsp;
A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Fux pela pena de apenas um ano e seis meses de prisão.
Contudo, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à bolsonarista: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Redação Brasil 247

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Moro elogia Fux em defesa de golpista que vandalizou Estátua do STF e tentou dar golpe, condenada a 14 anos de cadeia

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante, que está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, entre os quais, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prisão domiciliar foi concedida por razões de saúde.
De acordo com os advogados do indígena, José Acácio está com diabetes mellitus tipo II e problemas na visão.
Diante do quadro de saúde, o ministro concedeu a prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes socais e de se comunicar com outros investigados. O indígena também está proibido de conceder entrevistas à imprensa e de receber visitas, exceto de familiares e advogados.
No dia 22 de dezembro do ano passado, José Acácio foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
Ele estava foragido após deixar a prisão pela primeira vez em setembro de 2023. Após ganhar liberdade, o indígena rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho.&nbsp;
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 60 brasileiros com envolvimento em atos antidemocráticos e nos atos golpistas de 8 de janeiro fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica.

Bianca Penteado

Moraes concede prisão domiciliar a cacique Sererê, réu por envolvimento nos atos golpistas

SÃO PAULO (Reuters) - O Carrefour Brasil e a processadora de carnes JBS anunciaram nesta sexta-feira que as duas empresas e outros dois frigoríficos aderiram a um programa de pecuária sustentável do Pará que promete combater o desmatamento ilegal no Estado.
As empresas, incluindo os frigoríficos Rio Maria e Mafrinorte, são as primeiras a aderirem ao programa estadual, que tem como meta a implementação até 2026 de rastreabilidade individual de todo o rebanho bovino paraense, do nascimento ao abate, afirmaram as companhias em comunicado à imprensa.
"As empresas se comprometem incentivar a produção de carne rastreada e livre de desmatamento ilegal", afirmou o Carrefour Brasil no comunicado. A iniciativa também promete desenvolver "esforços para informar aos consumidores sobre os diferenciais da carne rastreada, valorizando sua origem sustentável".
A rede de varejo afirmou que a comercialização de produtos no Pará com a certificação do programa ocorrerá a partir do segundo semestre, mas não deu detalhes.
O Carrefour citou que dados da última Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afirma que o Pará tem o segundo maior rebanho bovino do país, com cerca de 25 milhões de animais, que está sobre uma "parcela significativa da Amazônia Legal".

Carrefour, JBS e outras empresas aderem a programa de pecuária sustentável do Pará

247 - No primeiro trimestre deste ano, mais de 23,7 milhões de viajantes embarcaram em voos nacionais movimentando os aeroportos de todo o país. Apenas no mês de março, foram quase 8 milhões de passageiros.&nbsp;
O bom desempenho foi impulsionado por ações estratégicas de promoção e pelo fortalecimento da infraestrutura turística, liderados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;
O dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reguladora vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, e foram divulgados pela Agência Gov na quinta-feira (24).&nbsp;
Eles representam um crescimento expressivo de cerca de 6% para o terceiro mês do ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
<blockquote>Entre as rotas mais movimentadas em março, destacam-se as conexões entre as regiões Sudeste e Nordeste, que concentraram 25,95% do fluxo total de passageiros. Em seguida, vieram as rotas entre as regiões Sul e Sudeste (21,54%) e as viagens dentro da própria Região Sudeste (19,12%).</blockquote>
O Aeroporto Internacional de São Paulo–Guarulhos (GRU), maior terminal do país em volume de passageiros e operações, liderou a movimentação com mais de 2,2 milhões de embarques e desembarques. Na sequência aparecem o Aeroporto de Congonhas (SP), com 1,9 milhão de passageiros, e o Aeroporto Internacional de Brasília, com 1,1 milhão.
Ainda em março, a aviação civil brasileira ultrapassou 10 milhões de viajantes pela primeira vez na história. O novo recorde do governo Lula foi alcançado em três indicadores do modal: movimentação de passageiros, número de voos para o exterior e quantidade de cargas transportadas por via aérea.&nbsp;
Naquele mês, mais de 10,2 milhões de pessoas utilizaram a aviação comercial em viagens nacionais e internacionais, resultado que representa um crescimento de 8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com a Anac.&nbsp;
MERCADO COMPETITIVO — O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou à Agência Gov que os dados reforçam a posição do Brasil como um mercado aéreo robusto.&nbsp;
“Estamos colhendo os frutos de uma gestão comprometida com o fortalecimento do turismo nacional. Esses números mostram que investir em infraestrutura, conectividade e promoção dos destinos brasileiros dá resultado. Vamos seguir trabalhando para que mais brasileiros tenham acesso às viagens e que o setor continue crescendo com inclusão e sustentabilidade”, afirmou.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou que o setor está em constante crescimento e tem trazido benefícios importantes não apenas ao turismo.&nbsp;
“Os números são excepcionais e reforçam que o setor aéreo tem crescido de acordo com a economia do país. O resultado representa um acréscimo de quase 800 mil turistas na aviação apenas no mês de março. Se considerarmos os dados do primeiro trimestre, são 2,3 milhões de viajantes a mais inseridos na aviação brasileira. Isso representa mais emprego, desenvolvimento econômico das cidades e aumento da renda do nosso povo”, afirmou.
INTERNACIONAL — Também no primeiro trimestre deste ano, o Brasil registrou a entrada de 3.739.649 de visitantes estrangeiros, recorde histórico para o período, informou a Agência Gov.&nbsp;
O resultado representa aumento de 47,8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Só em março foram recebidos no país o total de 929.096 turistas vindos de fora. Esse número representa um crescimento de 25,5% em relação ao mesmo período de 2024.&nbsp;
Os dados são oriundos do Ministério do Turismo, em parceria com a Embratur e a Polícia Federal.&nbsp;

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura miniatura de avião Embraer E195-E2 durante cerimônia na Base Aérea de Brasília - 08/10/2024

Efeito Lula: turistas voltam a lotar aeroportos e movimentação cresce 6% em março; mais de 23 milhões de passageiros no 1º tri

Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano.
Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
No ano passado, além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas.
Em seguida, representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. Os representantes da Câmara dos Deputados, do Senado e do governo federal continuaram nos debates.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco.
Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

247 – O ex-presidente Fernando Collor afirmou, em audiência de custódia nesta sexta-feira (25), que não tem nenhuma doença nem faz uso contínuo de medicamentos. A declaração contradiz os próprios advogados, que haviam solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumprisse pena em regime domiciliar por ter 75 anos de idade e apresentar comorbidades graves.
A defesa de Collor argumenta que o ex-presidente necessita de “uso diário de medicações, uso de CPAP e de visitas médicas especializadas periódicas”. No entanto, durante a audiência de custódia, conduzida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, ao ser questionado se tinha alguma doença ou utilizava remédios de uso contínuo, Collor respondeu que não.
Para os advogados do ex-presidente, a resposta não invalida os laudos médicos anexados ao processo. “Não achei nada de mais essa resposta, não. Não sei nem como ele compreendeu isso. Fato é que ele efetivamente apresenta essas comorbidades. Esse neurologista é um dos mais renomados do país. Não tem nada de anormal”, disse o advogado Marcelo Bessa.
Em relatório médico incluído no pedido da defesa e assinado pelo neurologista Rogério Tuma, o profissional atesta que Collor está sob cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Collor contradiz advogados e afirma não ter doenças nem fazer uso contínuo de medicamentos

247 – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), defendeu nesta sexta-feira (25), em entrevista à CNN, que o partido apoie a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026. Para ela, essa posição seria uma forma de coerência política, considerando a presença da legenda no governo.
“Defendo que o MDB, até por coerência, porque tem três ministérios, esteja no palanque do presidente Lula em 2026.”
Além de Tebet, o MDB também está à frente do Ministério das Cidades, com Jader Filho, e do Ministério dos Transportes, sob responsabilidade de Renan Filho.

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
27/06/2024


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Tebet defende apoio do MDB à candidatura de Lula em 2026: "coerência"

247 – O Palácio do Planalto vê com bons olhos a permanência de Débora Floriano, atual diretora de Operações e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na presidência da instituição, informou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/larissa-rodrigues/politica/planalto-avalia-efetivar-diretora-que-assumiu-comando-interino-do-inss/">CNN</a>.
Funcionária de carreira, ela assumiu o comando do órgão de forma interina nesta quinta-feira (24), após o afastamento de Alessandro Stefanutto, alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Apesar de ser cogitada para o comando do INSS, fontes ouvidas pela CNN dizem que há pressão política por um nome mais conhecido do público para substituir Stefanutto. No PT, a legenda defende a indicação de alguém ligado ao partido, numa tentativa de mostrar que a sigla está resolvendo suas próprias questões internas.

Débora Floriano, presidente interina do INSS

Planalto avalia a permanência de Débora Floriano na presidência do INSS

Marina Verenicz, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/prd-expulsa-fernando-collor-apos-stf-determinar-prisao-de-ex-presidente/">Infomoney</a> - O Partido da Renovação Democrática (PRD) anunciou o desligamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele iniciasse o cumprimento de pena em regime fechado. A legenda afirmou ter identificado a filiação do ex-senador somente após a decisão judicial.
Em nota, o PRD comunicou o cancelamento imediato da filiação de Collor com base no artigo 15 da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos em casos de condenação criminal com sentença transitada em julgado. A medida é automática e não depende de deliberação partidária.
Collor foi condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso derivado da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia aceita pelo STF, o ex-presidente recebeu ao menos R$ 20 milhões em propina por meio de contratos firmados entre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e a construtora UTC.
Ele disputou o governo de Alagoas nas eleições de 2022, pelo então PTB, partido que foi posteriormente incorporado ao PRD. A fusão partidária foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste ano.
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes após a rejeição dos últimos recursos da defesa. A execução da pena foi determinada com base na jurisprudência da Corte que autoriza o início do cumprimento imediato da sentença, mesmo antes da publicação definitiva, quando configurado o uso de recursos com efeito meramente protelatório.

Paulo Emilio

PRD expulsa Fernando Collor após STF determinar prisão de ex-presidente

247 -O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) registrou, nesta quinta-feira (25), a documentação oficial para concorrer à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores. O Processo de Eleição Direta (PED) será concluído no dia 6 de julho, com a escolha das novas direções nacional, estaduais e municipais do PT.
A candidatura de Falcão &nbsp;tem como bandeiras a reorganização do partido a partir da militância, o enfrentamento à extrema-direita e a defesa de um programa transformador, voltado à redução das desigualdades e à construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária. Além do deputado, são candidatos ao comando do partido o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.

Rui Falcão registra sua candidatura à presidência Nacional do PT

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, nesta sexta-feira (25), ao velório do papa Francisco, realizado na Basílica de São Pedro, no Vaticano. A cerimônia reuniu autoridades de diversos países para prestar as últimas homenagens ao pontífice.
Lula esteva acompanhado da primeira-dama, Janja; da ex-presidente Dilma Rousseff; do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e do assessor especial Celso Amorim. A comitiva brasileira incluiu ainda os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Lula se despediu do líder religioso, destacando a “emoção e a devoção” compartilhadas por todos no local.
“Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam iluminando os corações de todos nós”, escreveu o chefe do Executivo.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Eu e <a href="https://twitter.com/JanjaLula?ref_src=twsrc%5Etfw">@JanjaLula</a> estivemos há pouco em comitiva na Basílica de São Pedro, em Roma, na nossa primeira despedida ao Papa Francisco, compartilhando a emoção e a devoção com todos que vieram prestar as merecidas homenagens ao Santo Padre. Que sua sabedoria, coragem e compaixão sigam… <a href="https://t.co/ighGOzM7hw">pic.twitter.com/ighGOzM7hw</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1915808215511564570?ref_src=twsrc%5Etfw">April 25, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Lula, Dilma e autoridades se despedem de Papa Francisco em cerimônia no Vaticano

Lula, Dilma e autoridades se despedem de Papa Francisco em cerimônia no Vaticano; "coragem e compaixão", homenageia o presidente

247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos a uma pena de somente 1 ano e seis meses, divergindo da dosimetria defendida pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Fux, no entanto, acabou sendo voto vencido, e a Primeira Turma condenou Débora a 14 anos de prisão.
A condenação a 14 anos por cinco crimes foi obtida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou pela condenação a 11 anos, e Fux pela pena de um ano e seis meses de prisão.
Segundo Fux, o crime deterioração de patrimônio tombado deve ser punido, mas ele ao mesmo tempo disse que não há provas da participação de Débora na quebradeira na Praça dos Três Poderes de forma geral.&nbsp;
“Há prova apenas da conduta individual e isolada da ré, no sentido de pichar a estátua da justiça utilizando-se de um batom”, escreveu Fux.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
Débora é acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na Estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à bolsonarista: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. (Com informações da agência O Estado de São Paulo).&nbsp;