China e países da América Latina divulgam primeiro relatório sobre direitos humanos

CMG – O Rio de Janeiro sediou, no dia 10 de setembro, a primeira reunião de mesa redonda sobre direitos humanos China-América Latina. Trata-se do primeiro evento de intercâmbio institucional de direitos humanos realizado conjuntamente pela China, América Latina e Caribe. Intitulado “A Diversidade da Civilização e a Escolha do Caminho para Realizar os Direitos Humanos”, o seminário foi dividido em três sessões paralelas sobre os seguintes tópicos: contribuições da China e da América Latina para a civilização dos direitos humanos, realização do direito ao desenvolvimento e gozo dos direitos humanos fundamentais, e desafios atuais e soluções para a governança global dos direitos humanos. Os mais de 120 altos funcionários, especialistas e representantes de organizações sociais, think-tanks e de comunicação social dos 17 países, incluindo China, Brasil, Argentina, Bahamas, Bolívia, Chile, Cuba, Dominica, Equador, Granada, México, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela participaram da reunião. 

Durante o evento, a Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, o Instituto Chongyang de Estudos Financeiros (RDCY) da Universidade Renmin (RUC) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense divulgaram conjuntamente o relatório “Objetivos Comuns: a situação atual e o futuro da cooperação para o desenvolvimento dos direitos humanos China-América Latina. 

Segundo o documento, atualmente, o hegemonismo, a política de poder, os conflitos regionais, o abrandamento do crescimento econômico, as alterações climáticas representam ameaças à proteção dos direitos humanos em vários países. A China e os países da América Latina representam cerca de 1/5 da área dos territórios nacionais do mundo e quase 1/3 da população mundial, sendo duas forças cada vez mais importantes no panorama mundial. Perante a atual situação, as duas partes devem desenvolver a cooperação sobre direitos humanos para enfrentar o dilema e os desafios desta causa no mundo. 

O relatório considera que a cooperação para o desenvolvimento dos direitos humanos entre a China e a América Latina é uma parte importante da cooperação Sul-Sul e tem amplas perspectivas futuras. Os dois lados precisam construir mais consensos nesta área, reforçar as capacidades mútuas de proteção dos direitos humanos, e dar mais voz aos países em desenvolvimento na governança global dos direitos humanos. 

Também foram definidos três aspectos da cooperação no futuro: primeiro, reforçar os intercâmbios e a aprendizagem mútua para formar mais consensos; segundo, opor-se à instrumentalização desta questão e promover uma governança global dos direitos humanos mais justa, razoável e inclusiva; terceiro, aderir ao princípio de “promover os direitos humanos através do desenvolvimento”, e trabalhar em conjunto pelo progresso desta causa.