Ministros do BRICS apoiam financiamento climático e cobram atualização de metas para a COP30

247 - Os ministros do Meio Ambiente dos países que integram o BRICS aprovaram nesta sexta-feira (4), em Brasília, uma declaração conjunta com diretrizes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). Segundo informações divulgadas pelo governo brasileiro, o documento ressalta a necessidade de atualizar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e reforça a cobrança por financiamento climático adequado para países em desenvolvimento.

“O BRICS representa quase 50% da população mundial e quase 40% do PIB mundial. Então, é um grupo de importância absolutamente capital, do ponto de vista tanto geopolítico como econômico. E naturalmente, quando a gente fala de econômico, tem tudo a ver com a questão da mudança do clima”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, durante a reunião ministerial realizada no Palácio do Itamaraty.

A reunião dos ministros reforça o alinhamento do BRICS com as prioridades da presidência brasileira da COP30, especialmente no que diz respeito à aceleração da implementação de medidas climáticas. “A gente viu o apoio muito forte dos BRICS à COP30 e agradecemos muito”, disse a secretária-executiva da conferência, Ana Toni. “O espírito que o Brasil está trazendo, de aceleração da implementação das ações climáticas, também se vê no BRICS.”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou o papel dos países do BRICS na construção de uma resposta global à crise climática: “Como estamos no ano da COP30 e considerando que os nossos países representam metade da população e mais de 30% do PIB global, temos um peso muito importante.”

Financiamento climático e inovação brasileira

 A declaração aprovada pelos ministros do BRICS enfatiza a necessidade de ampliar o financiamento climático internacional. O grupo cobra que os países desenvolvidos cumpram sua responsabilidade de aportar recursos — compromisso que avança lentamente. Na COP29, em Baku, o valor pactuado ficou em apenas US$ 300 bilhões, distante da meta de US$ 1,3 trilhão até 2035.

“A agenda de financiamento é sempre muito enfatizada, sobretudo porque é uma reunião de países em desenvolvimento”, pontuou Marina Silva. Segundo ela, ainda que parte dos países do BRICS tenha implementado políticas climáticas com recursos próprios, a mobilização de fundos internacionais segue sendo fundamental.

Nesse contexto, o Brasil apresentou aos parceiros do BRICS uma proposta considerada inovadora: o Fundo Florestas para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). A iniciativa pretende preencher uma lacuna na estrutura de financiamento internacional, focando especificamente na conservação florestal — área que ainda carece de um mecanismo formal.

“O TFFF é uma proposta brasileira que procura resolver um problema ainda não resolvido”, explicou Corrêa do Lago. “Existem mecanismos para combate ao desmatamento, como o Redd+, e para restauração, como o mercado de carbono. Mas não havia um sistema focado exclusivamente na conservação.”

Transparência e esforços conjuntos

Durante a reunião, o BRICS também aprovou a elaboração de um relatório para mapear quanto cada um dos onze países-membros já investe em mitigação e adaptação climática. A medida visa dar mais transparência às ações em curso e fortalecer a cobrança sobre os países desenvolvidos.

“Essa contabilização é importante para os países entenderem qual tem sido a contribuição deles, mas sem tirar a responsabilidade dos países desenvolvidos”, afirmou Ana Toni. “A gente não está esperando o recurso vir, mas já está gastando recursos, por exemplo, no combate ao desmatamento.”

Atualização das NDCs é prioridade

Um dos pontos centrais do documento é a chamada para que os países atualizem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), metas climáticas previstas no Acordo de Paris. Até o momento, apenas o Brasil e os Emirados Árabes Unidos — entre os membros do BRICS — apresentaram atualizações.

“O Brasil fez sua lição de casa e apresentou em Baku a meta de diminuir entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito estufa até 2035, em comparação com 2005”, reforçou Marina Silva.

O prazo para submissão das novas metas termina em setembro. Para acelerar o processo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em articulação com o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocará uma reunião com diversos países ainda em abril. “Esse trabalho de estimular que os países, o mais rápido possível, mas com qualidade, mandem suas NDCs é um esforço que o presidente Lula e o secretário-geral Guterres têm feito permanentemente”, concluiu Ana Toni.

A expectativa é que essas articulações fortaleçam a posição do Brasil na COP30, consolidando o país como liderança global na agenda climática e impulsionando compromissos mais ambiciosos em escala internacional.