Afastamento de Alysson Mascaro prova que o AI-5 segue vigente, diz Leonardo Boff

247 – O afastamento cautelar do professor Alysson Mascaro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), motivado por denúncias anônimas de assédio e abuso de autoridade, gerou forte repercussão e críticas de diversas figuras públicas. Em um tweet, o teólogo Leonardo Boff comparou a decisão ao Ato Institucional Número 5 (AI-5), cujo aniversário de 55 anos foi marcado exatamente no dia da medida, 13 de dezembro.

“Afastar o prof. Alysson Mascaro no dia de hoje, 13 de dezembro, dia do AI-5, só por ouvir dizer, com acusações anônimas, revela que o AI-5 ainda está vigente, para a vergonha do direito e ofensa à presunção de inocência enquanto não aparecerem provas e os nomes dos denunciantes", escreveu Boff, denunciando a gravidade da situação.

Contexto da decisão

O afastamento foi determinado pelo diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, após a publicação das denúncias anônimas pelo site The Intercept Brasil. A medida cautelar, que deve durar ao menos 30 dias enquanto a sindicância apura os fatos, inclui acusações de assédio sexual e abuso de autoridade, além do uso de influência no meio jurídico para intimidar alunos.

A decisão foi tomada quatro dias depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), editou um decreto permitindo o afastamento sumário de servidores públicos em casos que envolvam a moralidade administrativa. O pedido de afastamento preventivo de Mascaro, que também é filósofo e jurista, foi formalizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.

Defesa e acusações de perseguição

A defesa de Alysson Mascaro negou categoricamente as acusações, apontando que não há materialidade nos relatos apresentados e que o professor é alvo de crimes cibernéticos e perseguição política. Em boletim de ocorrência, Mascaro denunciou a criação de perfis falsos nas redes sociais que, desde agosto de 2023, têm disseminado acusações caluniosas contra ele.

A comparação feita por Boff com o AI-5 evidencia a gravidade simbólica da decisão. O ato, que representou o auge da repressão durante a ditadura militar, é constantemente lembrado como um marco de arbitrariedade e violação de direitos. Para Boff, a situação de Mascaro reforça a continuidade de práticas autoritárias no Brasil contemporâneo.

Como afirmou Boff, o episódio é "uma ofensa à presunção de inocência" e um alerta sobre os riscos de arbitrariedades em tempos de fragilidade institucional.