Captação pela Lei Rouanet atinge quase R$ 3 bilhões em 2024, superando recorde de 2023

247 - A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura, registrou uma captação recorde de recursos em 2024, alcançando R$ 2.975.023.292,30 até o final do ano. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o valor representa um aumento de 26% em comparação com o montante de R$ 2.359.831.801,42 do ano anterior, consolidando o sucesso da legislação que permite que recursos sejam direcionados à cultura com benefícios fiscais.

O total captado está bem próximo do limite de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Essa quantia também se aproxima das projeções feitas pelo Ministério da Cultura no início do ano, que vislumbrava uma captação entre R$ 3,1 e R$ 3,5 bilhões, valores que exigiriam uma expansão do orçamento federal. O número de propostas registradas no ano também foi expressivo: 19.129, o que significa um aumento de 40,2% em relação às 13.635 do ano anterior.

Os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura podem captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, que, em contrapartida, podem abater o valor do Imposto de Renda devido. Essa renúncia fiscal é a principal característica do modelo, que visa fomentar a cultura nacional ao abrir mão de uma parte da arrecadação federal. 

O Ministério da Cultura, por sua vez, monitora o uso desses recursos para garantir que os projetos sejam executados corretamente e sem desvios, exigindo que os proponentes prestem contas dos gastos realizados.