247 - A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura, registrou uma captação recorde de recursos em 2024, alcançando R$ 2.975.023.292,30 até o final do ano. Segundo a coluna <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/os-numeros-finais-do-recorde-de-captacao-da-lei-rouanet-em-2024/">Radar</a>, da revista Veja, o valor representa um aumento de 26% em comparação com o montante de R$ 2.359.831.801,42 do ano anterior, consolidando o sucesso da legislação que permite que recursos sejam direcionados à cultura com benefícios fiscais.
O total captado está bem próximo do limite de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Essa quantia também se aproxima das projeções feitas pelo Ministério da Cultura no início do ano, que vislumbrava uma captação entre R$ 3,1 e R$ 3,5 bilhões, valores que exigiriam uma expansão do orçamento federal. O número de propostas registradas no ano também foi expressivo: 19.129, o que significa um aumento de 40,2% em relação às 13.635 do ano anterior.
Os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura podem captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, que, em contrapartida, podem abater o valor do Imposto de Renda devido. Essa renúncia fiscal é a principal característica do modelo, que visa fomentar a cultura nacional ao abrir mão de uma parte da arrecadação federal.&nbsp;
O Ministério da Cultura, por sua vez, monitora o uso desses recursos para garantir que os projetos sejam executados corretamente e sem desvios, exigindo que os proponentes prestem contas dos gastos realizados.

Paulo Emilio

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Cultura

Captação pela Lei Rouanet atinge quase R$ 3 bilhões em 2024, superando recorde de 2023

Tag: comissao-nacional-de-incentivo-a-cultura

Captação pela Lei Rouanet atinge quase R$ 3 bilhões em 2024, superando recorde de 2023