Acredita Exportação, voltado para micro e pequenas empresas, será lançado em 2025, diz Alckmin

247 - O governo federal anunciou, por meio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o lançamento do programa Acredita Exportação, que está previsto para o primeiro semestre de 2025. O novo incentivo, uma extensão do programa Acredita, tem o objetivo de apoiar micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras no processo de internacionalização e exportação, com um impacto orçamentário de R$ 51 milhões no primeiro ano de implementação.

Durante sua participação no programa A Voz do Brasil na última segunda-feira (23), Alckmin explicou que o programa irá beneficiar as pequenas empresas com a devolução de 3% do valor exportado, como forma de reintegração. 

“O presidente Lula encaminhou para o Congresso Nacional dois projetos, espero que em fevereiro a gente consiga aprovar, fazendo o Acredita Exportação. Então a pequena empresa vai ter uma devolução de 3% do valor exportado imediatamente, é um reintegra, você está devolvendo. Porque eu quando exporto não pago imposto, mas eu já paguei quando comprei os insumos para fazer aquele produto. Então nós vamos devolver mais rapidamente para a pequena empresa, para estimular a pequena empresa a exportar mais”, disse Alckmin. A previsão é de que o programa seja aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2025.

Estima-se que 40% das empresas exportadoras brasileiras sejam micro e pequenas, gerando um volume de exportações de US$ 2,8 bilhões em 2023. O Acredita Exportação, ao aplicar a alíquota de 3%, pretende melhorar o fluxo de caixa das MPEs, favorecendo sua competitividade com empresas internacionais e criando novas oportunidades de negócios. O programa também está alinhado com a política do governo de ampliar a base exportadora do Brasil, gerar novos empregos qualificados e fortalecer a participação do país no comércio global.

Alckmin também destacou o papel da capacitação das empresas para o sucesso das exportações, mencionando o Programa de Qualificação para Exportação da ApexBrasil, o Peiex, que oferece treinamento gratuito a empresas de todo o país. "A empresa que exporta tem um upgrade, ela paga salários melhores, tem uma tecnologia melhor, tem inovação", pontuou o vice-presidente.

Além do Acredita Exportação, Alckmin abordou outros avanços no Congresso Nacional, como a Reforma Tributária, que promete simplificar o sistema de impostos no Brasil. Segundo ele, a reforma pode aumentar o PIB do país em 12% ao longo dos próximos 15 anos, além de promover um aumento nas exportações de 17%.