Agência Brasil - O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin.&nbsp;
Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro &nbsp;ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.
“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais. Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.
De acordo com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, não se trata apenas de um programa de rotulagem. “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustentável”, afirmou. &nbsp;&nbsp;Para o secretário, com a certificação dos produtos, o país terá uma condição competitiva que elevará o país ao papel de liderança mundial do ponto de vista da economia verde.
O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.
O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização do Programa, enquanto o Consultivo será o espaço de diálogo entre o setor público e o privado para construção conjunta das iniciativas. Os comitês irão elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e serviços prioritários do Programa, e encaminhá-los para a ABNT. A previsão é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025.

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Reindustrialização

Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin

247 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, encontrou-se com o vice-presidente e ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Alfalih, nesta terça-feira (4), com quem também abriu uma mesa redonda entre representantes dos governos dos dois países e investidores brasileiros e sauditas. “Ficaram claras as oportunidades de aprofundarmos ainda mais nossos vínculos, em áreas como transição energética, segurança alimentar, defesa, finanças e aviação", disse Alckmin no X, antigo Twitter.&nbsp;
Na reunião, Alckmin assinou um termo de Acordo de Cooperação em Defesa com o ministro saudita, Khalid bin Salman. O documento prevê o aprofundamento das relações entre Brasil e Arábia Saudita em diversas áreas, com destaque para indústria, logística e tecnologia. Citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin afirmou que “a Arábia Saudita é, no Oriente Médio, o principal parceiro comercial do Brasil”.&nbsp;
Ao todo, foram assinados três memorandos de entendimento durante a visita. O primeiro, entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a maior rede supermercados do Oriente Médio, Lulu, busca a promoção de alimentos e bebidas produzidos no Brasil no mercado saudita.&nbsp;
Outro memorando de entendimento foi firmado entre o Ministério de Investimento da Arábia Saudita e a eB Capital, com o objetivo de fortalecer o corredor de investimentos bilaterais entre os dois países. Um terceiro documento foi assinado entre o ministério saudita e a Pátria Investimentos, também com foco na facilitação de investimentos entre os países.
A corrente de comércio bilateral está em cerca de US$ 7 bilhões e os investimentos recíprocos têm aumentado. A visita do vice-presidente à Arábia Saudita segue-se à viagem realizada por Lula ao país no fim do ano passado.&nbsp;
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância de investimentos sauditas para infraestrutura e logística brasileiras, que facilitarão o escoamento da produção do agronegócio brasileiro. “Buscamos mecanismos de produzir com sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está intacto, e há muito o que crescer, mas não com desmatamento. Temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, disse ela.&nbsp;
O ministro Alfalih, por sua vez, ressaltou o compromisso de seu país com a transição para uma economia de baixo carbono, para a qual o Brasil pode ser aliado importante, permitindo a compensação de emissões. Nesta linha, Alckmin reiterou convite do presidente Lula para que a Arábia Saudita participe da COP30, que será realizada em Belém em 2025, assim como para o G20 em novembro deste ano.

Economia

Em viagem à Arábia Saudita, Alckmin assina acordos nas áreas de Defesa e investimentos bilaterais

Reuters - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira que a expectativa é que o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) seja votado ainda nesta semana pelo Congresso Nacional.
A ideia, afirmou o vice-presidente a jornalistas, é que, uma vez aprovado, o programa possa dar fôlego à indústria do Rio Grande do Sul, Estado devastado por fortes chuvas e enchentes que já deixaram quase 170 mortos.
"O Mover, a expectativa nossa é que aprove hoje na Câmara e amanhã no Senado", disse Alckmin, citando empresas sediadas no Estado como a Marcopolo e a Randon .
O projeto que cria o Mover já teve sua votação adiada algumas vezes por falta de acordo. Um dos pontos de divergência diz respeito a um "jabuti" inserido na proposta para taxar compras eletrônicas internacionais de até 50 dólares.
Em meio aos esforços do governo para equilibrar as contas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na semana passada estar disposto a negociar a taxação de compras internacionais de até 50 dólares, mas ao mesmo tempo afirmou que pode vetar a medida caso seja aprovada pelo Congresso.
Na entrevista desta segunda, Alckmin aproveitou para destacar que já estão em curso medidas para ajudar os setores econômicos do RS, caso de subvenção nos financiamentos de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Segundo o vice-presidente, Lula deve bater o martelo, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre medida direcionada às grandes empresas entre esta segunda e a terça-feira.

Congresso deve votar programa automotivo Mover nesta semana, diz Alckmin

BRASÍLIA (Reuters) - Os dados da balança comercial de abril ainda não foram impactados pelas chuvas que levaram destruição ao Rio Grande do Sul nos últimos dias, e o governo avaliará seus efeitos com a captação de dados a partir de maio, disse o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Herlon Brandão.
Ele ressaltou nesta quarta-feira que o Estado tem papel relevante no comércio exterior do país, sendo o sexto maior exportador entre os entes, com embarques que corresponderam a 6,6% de todo o valor exportado pelo Brasil em 2023.
O produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul, segundo a pasta, é a soja, que responde por 18% das vendas ao exterior do Estado. Nesse caso, Brandão disse que o impacto das chuvas ainda precisará ser avaliado porque a maior parte da safra de soja já foi colhida.
Ele destacou que ainda é preciso medir o efeito da destruição da infraestrutura logística sobre o escoamento de produtos do Estado.&nbsp;

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