Alckmin defende BNDES fortalecido e com juros menores

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Geraldo Alckmin, empossado ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou nesta quarta-feira ser importante o BNDES fazer um esforço para reduzir juros, minimizando o custo de capital no país.

"É importantíssimo, no BNDES, você fazer um esforço de reduzir juros", disse em entrevista a jornalistas após a posse. "O BNDES é um banco de desenvolvimento. Então, (vamos) apoiar o investimento, claro que nós precisamos de juros menores para todos, mas há necessidade de estimularmos mais investimentos".

Alckmin não explicou se a ação envolveria uma mudança na TLP (Taxa de Longo Prazo), medida defendida por parte da equipe que participou da transição de governo.

"Não temos esses detalhes, a agenda de competitividade não tem um item só. (...) Um dos itens dessa agenda é o custo de capital, é importante criarmos condições para poder reduzir também a taxa de juros", afirmou.

A TLP foi instituída no governo Michel Temer como a principal taxa dos financiamentos do BNDES e estabeleceu juros mais próximos aos cobrados pelos bancos privados em financiamento de longo prazo, substituindo a antiga TJLP praticada pelo banco, que envolvia maior subsídio com recursos do Tesouro Nacional.

Durante a transição de governo, o ex-ministro Mauro Borges, membro do grupo técnico de Indústria e Comércio, afirmou que uma reforma da TLP seria fundamental, ressaltando na ocasião que sugestões de mudanças na taxa --incluindo a criação de um "cardápio de TLPs"-- seriam feitas ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A TLP é formada por uma fatia prefixada e outra pós-fixada pela inflação. Hoje, a taxa está em IPCA mais 5,93% ao ano.

O tema entrou no radar do Banco Central, com o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, afirmando em dezembro que a redução do crédito subsidiado nos últimos anos teve grande relevância na diminuição da taxa neutra de juros do país e tem efeito sobre a potência da política monetária.

A indicação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES gerou desconfiança de agentes do mercado sobre um eventual retorno do foco dado ao banco de fomento em gestões anteriores do PT, com maior intervenção estatal, ampliação de subsídios e adoção de política que privilegiava a concessão de crédito barato a empresas de grande porte.

Além da adoção da TLP para reduzir os aportes públicos para equalizar juros a partir de 2018, o BNDES passou por um enxugamento nos últimos anos, em ação do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que intensificou a devolução de recursos do banco ao Tesouro. A iniciativa era criticada por petistas.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Alckmin defendeu o fortalecimento do BNDES, argumentando que o banco de fomento “é vital para implementação de políticas de desenvolvimento”. O BNDES ficará sob a guarda do MDIC no atual governo.

Ele ainda afirmou que Lula determinou a criação de uma política industrial moderna e focada em economia verde, em discurso com críticas à gestão Jair Bolsonaro na área, mas sem apresentação de medidas concretas para esses setores.

"É imperativa a redução da emissão de gases do efeito estufa e o apoio à economia de baixo carbono", disse, ressaltando que sua pasta terá uma Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria que atuará em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.

Alckmin afirmou que a indústria brasileira passou por encolhimento nos últimos anos, "salvo em poucos momentos do governo Lula", sem fazer menção à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ele também disse que o cenário internacional é desafiador para 2023, com a retração da atividade internacional provocando redução nos preços dos produtos exportados pelo país.