Armínio Fraga defende o fim do teto de gastos

247 – O dogmatismo em torno da política do teto de gastos, medida aprovada no governo de Michel Temer logo após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, já não convence nem mais os economistas liberais. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo neste domingo, Armínio Fraga defende a saída organizada do teto, medida que congela as despesas públicas no País.

"O futuro macroeconômico do país ainda está longe de ser confiável. Quem vai investir em um país com indicadores tão incertos? O que fazer então com o teto?", questiona Armínio. "Restam então duas alternativas: defender a ferro e fogo o teto ou buscar uma saída mais equilibrada. Não creio que a defesa pura e simples do teto seja uma solução viável por muito mais tempo. Melhor planejar o quanto antes uma saída organizada e crível", escreve o economista.

"Perdoem-me a repetição, mas não vejo saída para o Brasil que não passe por alguma redução simultânea do nível e das distorções de uma parcela relevante do gasto público. A economia viria da eliminação de subsídios e brechas tributárias regressivas, de ajustes na folha de pagamentos do setor público e de mais ajustes na Previdência. Boa parte dos recursos ficaria livre para gastos e investimentos em áreas de alto retorno social como saúde, assistência social, pesquisa básica, educação e infraestrutura, sempre que possível alavancados por capital privado. Ficaria livre também para reduzir a carga tributária", aponta ainda Armínio.

"Como o único caminho que enxergo é gradual e a nossa credibilidade, baixa, me parece de todo essencial que se aprove o quanto antes uma versão da PEC Emergencial que ofereça ao governo as ferramentas necessárias para se desenhar e executar um orçamento plurianual crível. Esse orçamento deveria indicar com clareza as metas mencionadas acima para o gasto público e o superávit primário. Só assim seria possível uma flexibilização segura do teto", pontua o economista.