Dino diz que empresas poderão ser punidas por aumento dos combustíveis em postos

247 - Após vir à luz que postos de combustível estariam aumentando os preços indevidamente no início deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (4) que investigações poderão ser instauradas, levando eventualmente a punições. 

“À luz do que as empresas informarem, poderão ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”, disse o ministro a jornalistas, em Brasília, segundo a CartaCapital. 

O ministro afirmou ainda que o livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.

Dino já havia dito na segunda-feira (2) que determinou ao secretário Nacional do Consumidor da pasta, Wadih Damous, estabelecer uma apuração sobre o aumento dos preços de combustíveis neste começo de ano, justamente após a posse do presidente Lula (PT). 

Ao 247, Damous destacou que foi enviado um ofício à Associação Nacional dos Proprietários de Postos de Combustíveis. “Demos um prazo de 48 horas. Vamos enviar a outras entidades que participam da formação desses preços”, explicou.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobrás para colocar em prática medidas sobre combustíveis.

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