Estados aumentam ICMS a partir de abril e compras internacionais ficarão mais caras

247 - A partir de 1º de abril, consumidores brasileiros que realizam compras em plataformas internacionais como Shein e AliExpress pagarão mais imposto. Dez estados decidiram aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remessas internacionais, passando de 17% para 20%.

A medida foi definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em 2023 e entra em vigor agora. O objetivo, segundo o órgão, é equilibrar a carga tributária entre produtos importados e aqueles comercializados no mercado interno, protegendo a indústria e o varejo nacional.

As compras internacionais são tributadas tanto pelo governo federal quanto pelos estados. Desde agosto de 2023, a tributação sobre remessas internacionais compreende:

Os estados que optaram por elevar a alíquota de ICMS para 20% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe

Outras 17 unidades da federação decidiram manter o ICMS em 17%, incluindo estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Com o aumento da alíquota do ICMS, o preço final das compras sofrerá reajuste. Um exemplo prático com uma compra de US$ 50 (aproximadamente R$ 278,50) ilustra o impacto:

O aumento efetivo no preço é de R$ 15,10, resultando em um acréscimo de 22% na carga tributária.