Fazenda quer correção da dívida dos estados pela inflação, enquanto governadores defendem taxa fixa de 3%

247 - A equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está em negociação com governadores dos estados do Sul e Sudeste para reestruturar as dívidas estaduais, estabelecendo uma nova forma de correção dos débitos. O objetivo é apresentar um projeto de lei ao Congresso para renegociar os valores e as condições das dívidas, que atualmente são corrigidas pelo IPCA mais 4% de juros ou pela Taxa Selic, segundo o jornal O Globo. O embate reside no índice de correção, visto que os governadores propõem um percentual fixo de apenas 3%, enquanto aliados de Haddad reconhecem a necessidade de redução, mas não consideram razoável o patamar sugerido pelos governadores. Esta discussão ganha relevância diante do estrangulamento das contas estaduais, especialmente após um período de melhora.

Haddad planeja apresentar o projeto de lei ao Congresso ainda no primeiro semestre, após discuti-lo com o presidente Lula (PT). O projeto deverá incluir disposições que impeçam o aumento de gastos com pessoal, direcionando eventuais sobras orçamentárias para investimentos estruturais nos estados. A proposta estará atrelada à necessidade de investimentos sociais prioritários.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem liderado as negociações em nome dos estados do Sul e Sudeste, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atuam como interlocutores para a renegociação das dívidas de seus estados.

Além da mudança na correção das dívidas, tem sido discutida a possibilidade de transferência para a União de ativos dos estados, como imóveis, e o desconto do saldo remanescente da dívida para pagamento em um período de até dez anos.

A próxima reunião entre Haddad e os governadores está marcada para o dia 26 deste mês, onde se espera avançar nas negociações e consolidar um acordo que atenda aos interesses dos estados e da União, buscando um equilíbrio financeiro e fiscal que permita a retomada do desenvolvimento econômico regional.