Tributação sobre dividendos será encaminhada ainda em 2024 ao Congresso, diz Haddad

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo pretende enviar uma proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024 e que enxerga muita disposição por parte do Legislativo para discutir o tema.

Em entrevista a jornalistas na saída do ministério, Haddad disse ainda que um projeto de lei sobre aplicações financeiras será enviado pela pasta para a Casa Civil na terça-feira.

Dividendos são uma parcela dos lucros distribuídos pelas empresas aos acionistas como forma de recompensá-los pelo investimento feito na empresa. Essa distribuição é feita de forma proporcional à quantidade de ações que cada acionista possui.

Quando uma empresa gera lucro, ela pode decidir reinvestir esse lucro em suas operações, pagar dívidas ou distribuir uma parte desse lucro aos acionistas na forma de dividendos. A decisão de distribuir dividendos e a quantidade a ser distribuída geralmente são tomadas pela diretoria da empresa e aprovadas pelos acionistas em assembleias gerais.

Os dividendos podem ser pagos regularmente, como trimestralmente ou anualmente, ou de forma esporádica, dependendo da política de distribuição de dividendos da empresa. Eles podem ser pagos em dinheiro, ações adicionais da empresa (conhecidas como "dividendos em ações") ou em outras formas de ativos.

Os dividendos são uma das principais formas pelas quais os investidores obtêm retorno sobre seu investimento em ações, além do aumento do valor das ações (valorização do capital). No entanto, nem todas as empresas pagam dividendos, e algumas podem optar por reinvestir todos os lucros em vez de distribuí-los aos acionistas. Isso geralmente é visto em empresas de crescimento acelerado que preferem reinvestir seus lucros para expandir seus negócios.