Governo apela para que estados isentem cesta básica de impostos estaduais

247 - O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos, com foco nos produtos que compõem a cesta básica nacional. As iniciativas incluem o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o estímulo à produção de alimentos no âmbito do Plano Safra e a ampliação das isenções tributárias para produtos essenciais.

Durante o anúncio, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fez um apelo aos estados para que também isentem os alimentos da cesta básica de tributação, ampliando o impacto das medidas na redução do custo de vida da população. Segundo a CNN Brasil, a iniciativa recebeu apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que reforçou a importância da implementação imediata da cesta básica nacional desonerada.

Em nota, a Abras destacou que a isenção tributária foi uma das principais conquistas da reforma tributária e defendeu que os estados acompanhem a decisão do governo federal para ampliar os efeitos positivos da medida.

“A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, ressaltou a entidade no texto da nota.

A Abras também manifestou apoio à proposta do governo para reduzir os impostos sobre importação de alimentos e voltou a defender a revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Segundo a associação, essa medida contribuiria para ampliar o acesso dos trabalhadores a produtos alimentícios a preços mais acessíveis, fortalecendo a segurança alimentar e beneficiando milhões de brasileiros.