Governo discute congelamento temporário de preços de combustíveis

247 - Integrantes do governo federal discutiram formas de segurar os preços dos combustíveis em um contexto de alta no valor do petróleo por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. A informação foi publicada nesta segunda-feira (7) pelo jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com a reportagem, ganha força no executivo o argumento de que, devido ao lucro da Petrobrás em 2021, a empresa tem condições de segurar os preços dos combustíveis. 

A estatal anunciou, no dia 23 de fevereiro, lucro de R$ 106 bilhões em 2021, o maior lucro líquido de sua história e um aumento de 1.400% na comparação com o ano anterior. 

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina aumentou cerca de 46% em 2021, o etanol, 58% e o diesel, 45%. O preço médio do litro na bomba de combustível passou de R$ 4,52, entre 27/12/2020 a 02/01/2021, para R$ 6,62 entre 26/12/2021 a 01/01/2022; o etanol, de R$ 3,2 para R$ 5,1, e o diesel de R$ 3,7 para R$ 5,34.

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Segundo fontes envolvidas nas discussões, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não será um obstáculo para segurar o preço por um período, mas defendeu foco na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11. 

A proposta estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível, e não mais sobre o preço final. Também institui o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase de comercialização.

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