Governo federal retoma Conselho de Desenvolvimento Industrial e estima investimento bilionário

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre a partir das 11h desta quinta-feira (6) a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, em Brasília (DF). Criado em 2004, o conselho estava sem funcionar havia sete anos. O governo federal disse que algumas entregas vão ser efetivadas após o encontro. Um deles é o Brasil Mais Produtivo (B+P). De acordo com o governo, o programa coordenado atualmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já beneficiou mais de 100 mil empresas no Brasil. A reformulação do B+P tem como objetivo atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco no setor industrial, com investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026. O projeto lançado em 2016 oferece consultoria técnica para o aumento da produtividade, da inovação e da transformação digital às micro, pequenas e médias empresas brasileiras.

Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores. O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, vice de Lula. 

O Executivo federal disse que o CNDI terá o objetivo de "construir uma nova política industrial para o Brasil, de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente". No programa Brasil Mais Produtivo, o Ministério do Desenvolvimento terá o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e em parceria com o Senai, Sebrae, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Finep.

Outra entrega prevista para a reunião desta quinta será a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento tecnológico na agricultura familiar. O acordo será assinado entre o MDIC e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, Banco Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, e faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, conforme anunciado no último dia 28/6, no Plano Safra da Agricultura Familiar.

A retomada do CNDI vem na mesma semana em que foram anunciados alguns investimentos no Brasil. A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (4) planos de investir 1 bilhão de euros (R$ 5,65 bilhões) no País até 2026. No mesmo dia, a montadora chinesa BYD (Build Your Dreams) divulgou que pretende investir cerca de R$ 3 bilhões na primeira fase de operação de uma fábrica produção de veículos elétricos.

No semestre passado, o governo lançou um programa que prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos para estimular o consumo de carros. De acordo com o projeto, automóveis com valores de até R$ 120 mil terão desconto de R$ 2 mil a até R$ 8 mil. Ao todo, 28 montadoras aceitaram participar do projeto para a produção de carros com preços mais baixos. Foram nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus.

Confira agora os objetivos do CNDI:

São seis as missões derivadas de grandes problemas sociais e de desenvolvimento do país, estabelecidos no programa de governo do presidente Lula, e que servirão como norte dos trabalhos do CNDI:

1)    Promoção de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional

2)    Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde

3)    Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades

4)    Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade

5)    Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações

6)    Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais

Composição

O CNDI tem composição paritária de entes governamentais e de representantes da sociedade civil.  São 20 ministros, além do presidente do BNDES, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.

Pelo governo, são os seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Transportes, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos além do BNDES. Além disso, são 21 conselheiros representantes da sociedade civil,  compostos por entidades industriais e representantes de trabalhadores. 

São elas:  Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia; Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; Grupo FarmaBrasil; Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast; Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - Abdib; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee; Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI; Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi.

Também participarão do CNDI a Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Embraer S.A.; Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom; União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores - UGT; Confederação Nacional da Indústria - CNI; Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; e Instituto Aço Brasil.

Há ainda uma relação de 19 instituições convidadas a participar das reuniões do CNDI, mas sem direito a voto. São elas: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; Gerdau S.A.; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – Eletros; Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp; Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – Sindipeças; Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma; Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Associação Brasileira de Indústria de Dispositivos Médicos – Abimo; Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNS; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – Abit; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados; Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – Abrinq; Associação Nacional de Biotecnologia – Anbiotec; Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário – Abimóvel; Brasil Audiovisual Independente – BRAVI; e Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP.  

Outras instituições podem ser convidadas para reuniões do Conselho pelo presidente do CNDI, de forma a garantir a representatividade institucional nas discussões do colegiado.