Governo Lula estuda como baratear contas de luz a partir de 2025

247 - O governo do presidente Lula (PT) está empenhado em encontrar soluções para garantir alívios nas contas de energia elétrica no país a partir de 2025, segundo a Folha de S. Paulo. Após a publicação de uma medida provisória (MP) visando a diminuição em até 5% das tarifas ainda neste ano, membros do governo estimam a necessidade de até R$ 35 bilhões anuais para reduzir a tarifa a partir do próximo ano.

As discussões internas revelam que uma das propostas em consideração é a utilização de recursos do Orçamento da União para essa finalidade. No entanto, essa abordagem enfrenta resistência por parte do Ministério da Fazenda, que busca manter a trajetória de melhoria nas contas públicas.

O dilema se agrava diante do esgotamento das alternativas convencionais para a redução das tarifas, mesmo considerando os potenciais benefícios para a economia como um todo. A MP recentemente assinada por Lula, apesar de proporcionar uma diminuição imediata nas contas, poderá gerar um efeito rebote, pressionando as tarifas nos próximos anos. Isso se deve ao adiantamento de recursos a serem pagos pela Eletrobras, retirando assim parte dos recursos disponíveis para reduções futuras.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), enfatizou a complexidade do desafio em manter as tarifas em níveis mais baixos nos anos seguintes, destacando a necessidade de uma abordagem constante para reduzir os preços.

Além da utilização dos recursos da Eletrobras, o governo está revisando os subsídios existentes na conta de luz. Essa revisão está sendo discutida amplamente entre os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, embora ainda não haja uma definição sobre quais itens serão alvo das mudanças.

Segundo Silveira, o processo de revisão dos subsídios é uma tarefa que requer coragem, dado o histórico de inclusão de subsídios na conta do consumidor sem uma análise aprofundada de seus impactos. 

Entre as ideias em consideração para obtenção dos recursos necessários está a ampliação das exceções ao teto de gastos, que poderia abrir espaço orçamentário para a redução das tarifas. Outra possibilidade é a utilização de recursos provenientes do setor petrolífero.

O tema da energia tem sido objeto de atenção pessoal por parte do presidente Lula, que recentemente determinou a criação de um grupo de trabalho dedicado a propor um novo programa energético capaz de reduzir as contas de luz por meio de medidas estruturais.