Confira a lista de alimentos da cesta básica com imposto zerado; medida vale a partir desta sexta-feira

247 - A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a isenção de impostos de importação para uma lista de alimentos básicos, como carne, café, açúcar, milho e massas alimentícias. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, nesta quinta-feira (13). A medida tem como objetivo reduzir os preços desses produtos no mercado interno, pressionados pela alta da inflação.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo federal, já que afeta diretamente o custo de vida da população e influencia a percepção sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo especialistas, o aumento dos preços dos alimentos é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade enfrentada pelo governo, destaca o G1.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a medida na semana passada, destacou que a isenção não deve prejudicar os produtores nacionais. "Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando", afirmou Alckmin. "Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores", completou.

Confira abaixo os produtos que terão a tarifa de importação reduzida a zero:

• Carne: tarifa atual de 10,8% cai para 0%
• Café: tarifa atual de 9% cai para 0%
• Açúcar: tarifa atual de 14% cai para 0%
• Milho: tarifa atual de 7,2% cai para 0%
• Azeite: tarifa atual de 9% cai para 0%
• Óleo de girassol: tarifa atual de até 9% cai para 0%
• Sardinha: tarifa atual de 32% cai para 0%
• Biscoitos: tarifa atual de 16,2% cai para 0%
• Massas alimentícias (macarrão): tarifa atual de 14,4% cai para 0%

Impacto nos produtores e consumidores

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, explicou que a medida visa aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. "Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos", afirmou.

Mello ressaltou, no entanto, que ainda não há estimativas conclusivas sobre o impacto financeiro da medida, tanto para o governo quanto para os consumidores. "O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo. Do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante", disse.

Apesar da expectativa de redução de preços, especialistas alertam para possíveis efeitos negativos sobre os produtores nacionais, que terão de competir com produtos importados mais baratos. A medida, no entanto, é vista como uma tentativa do governo de aliviar a pressão inflacionária e melhorar a percepção da população em relação à gestão econômica.

A eficácia da isenção de impostos, no entanto, ainda será testada nos próximos meses, à medida que os novos preços dos alimentos chegarem às prateleiras dos supermercados.