Lula retira acordo feito por Bolsonaro sobre compras governamentais para empresas de países ricos

247 - O Itamaraty retirou da mesa de negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) a oferta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que abria o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas, em condições praticamente semelhantes às das companhias nacionais.

Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, os motivos para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixasse o Acordo de Compras Governamentais estão ligados ao fato que o Brasil “não pode abrir mão de um espaço importante para promover determinados setores da indústria nacional”. 

"De acordo com seus direitos reservados, o Brasil informa às partes do Acordo de Compras Governamentais que retira sua oferta de acesso ao mercado", diz um documento classificado como "restrito", datado de 30 de maio, obtido com exclusividade pela reportagem. 

O Acordo de Compras Governamentais contempla cerca de 40 países, a  maioria ricos, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália , além de países europeus, entre outras nações. “Nenhum país latino-americano faz parte do entendimento, que tampouco conta com outros emergentes de peso. A iniciativa é vista como uma ofensiva dos países ricos para abrir mercados entre as economias em desenvolvimento”, destaca Chade no texto. 

A possibilidade de abertura do mercado de compras governamentais por empresas estrangeiras foi feita por Jair Bolsonaro em uma tentativa de se aproximar dos Estados Unidos por meio do então presidente Donald Trump, com quem mantinha um alinhamento político e ideológico ligado à extrema direita. 

“Ao fazer parte do tratado, o Brasil se comprometeria a abrir suas licitações para empresas estrangeiras, num mercado potencial de US$ 150 bilhões. Para ser aceito, o governo Bolsonaro apresentou ofertas sobre os setores que seriam alvos de liberalização”, destaca a reportagem. A saída do acordo foi recomendada a Lula ainda em 2022, durante a transição de governo. 

“O país realizou negociações de maneira apressada e com pouca transparência. Descartou antigos parceiros guiando-se por ideologias que prometem resultados que nunca chegam. É preciso reavaliar o conjunto de medidas tomadas ao longo dos últimos quatro anos enquanto o governo Lula reorienta a presença brasileira no mundo, diz um trecho de um outro documento obtido pela reportagem.