Lula propõe nova legislação trabalhista e sugere Alckmin para coordenar diálogo com empresários e dirigentes sindicais

Brasil de Fato - O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que quer debater uma nova legislação trabalhista no país caso vença as eleições de outubro. A pauta é um dos principais pontos de um documento elaborado pelas principais centrais sindicais brasileiras e apresentado na última semana. O texto foi entregue ao ex-presidente, nesta quinta-feira, em evento na Casa de Portugal, na região central de São Paulo.

A sugestão de Lula é uma novidade em relação ao debate em torno da revogação reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB), defendida nas propostas apresentadas pelos sindicalistas e pela direção nacional do PT.

"Não adiantar dizer que vamos mudar tudo. Nós queremos melhorar as coisas. Nós queremos uma nova legislação trabalhista para a realidade atual. Queremos um acordo em função da realidade dos trabalhadores em 2023. Não queremos voltar para trás. É na política que vamos discutir. Meu compromisso é que, chegando ao governo, pode preparar passagem de avião, vocês vão à Brasília para discutir", declarou o petista.

"Queremos uma parceria com as centrais para reconstruir o Brasil, mas queremos também chamar os presidentes da Fiesp, da Febraban. Todo mundo vai sentar na mesa. E quero ouvir o compromissos de cada um sobre como pode ajudar a melhorar a vida do nosso povo. Vamos recuperar em quatro anos o que eles destruíram", disse Lula.

No encontro, o petista fez a primeira aparição pública ao lado do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) depois que o Diretório Nacional do PT aprovou, na tarde da última quarta-feira (13), por 68 votos a 16, a indicação do ex-tucano para vice na chapa presidencial. Lula sugeriu que Alckmin coordene uma negociação entre sindicalistas e empresários.

"A mesa de negociação vai ser coordenada pelo vice-presidente, não pelo presidente. Vai ter os dirigentes sindicais e empresários. A gente não vai fazer nada na marra. A gente vai fazer negociando para a gente poder o direito de negociar a contratação coletiva e o respeito pelo que acordamos", disse Lula.

O ex-presidente também falou sobre a situação dos trabalhadores de aplicativo. "A palavra empreendedor é bonita. Todo mundo quer trabalhar por contra própria sem chefe mandando. Mas você não pode ser empreendedor se você não tem direito a descansar, a férias, se não pode ficar Natal e Ano Novo junto da família. Se machucar, não tiver sistema que garanta que te ajude. Que tipo de empreendedor é esse? Precisam tratar os trabalhadores de aplicativo de maneira respeitosa. Não pode entregar comida passando fome".

"A Prefeitura de Araraquara já criou dois aplicativos coordenados pela própria Prefeitura. Deu espaço para trabalhadores se organizassem. Um para carregar alimento, outros para passageiro. Lá em Araraquara, 90% da renda fica com os trabalhadores que trabalham no aplicativo, não com o dono do aplicativo. O plano que o Edinho está colocando em prática, é importante que conheçam", afirmou Lula. 

Elogios do candidato a vice

Alckmin também falou durante o evento. O ex-governador disse que Lula é o "maior líder sindical do país" e valorizou a união de diferentes centrais em torno de uma proposta comum. "Nós estamos em um dia histórico, reúnem-se as maiores centrais sindicais do Brasil, de todo o país. É um exemplo que nos remete, presidente Lula, à nossa história. Todas as vezes que o Brasil estava em risco, o país se uniu. Quando a Ditadura matou Vladimir Herzog, os líderes religiosos se reuniram para condenar a Ditadura."

"Quando precisaram tirar da Ditadura e liberar o país, houve uma união: Lula, Brizola, Ulysses, Montoro. Quando o Brasil precisava de uma Constituição Cidadão, estavam Lula, Fernando Henrique, Florestan Fernandes. O Brasil está unido em um momento grave em que o governo tem admiração pela tortura e faz o povo sofrer", disse Alckmin.

"Nesse momento de desemprego, estômago vazio, fome e morte, de 662 mil mortos, o Brasil se agiganta aqui hoje nessa reunião histórica com as mais importantes centrais sindicais. Venho somar o meu esforço pequeno e humilde, mas de coração e entusiasmo, em benefício do Brasil. A luta sindical deu ao Brasil o maior líder sindical desse país. Viva o Lula! Viva os trabalhadores do Brasil", finalizou o ex-tucano.

Revogação?

As propostas apresentadas a Lula e Alckmin foram aprovadas durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e devem ser apresentadas a outros postulantes à Presidência da República e a candidatos a vagas na Câmara e no Senado. Leia a íntegra do documento.

O PT deve propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária que formará com PV e PCdoB. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Nacional da sigla realizada na tarde de quarta-feira (13), em São Paulo. O PSB, sigla de Alckmin, deve propor uma nova reforma trabalhista e a revogação de trechos da previdenciária, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Um documento preliminar do PT indicava o termo "revisão" da reforma trabalhista, que foi alterado após as discussões no encontro desta quarta. A opção pela palavra "revogação" teve apoio de todas as correntes do partido, inclusive a de Lula. Para que o tema entre no programa de governo da chapa presidencial, no entanto, as siglas que compõem a federação devem estar de acordo.

Conclat: "O que nos une é a consciência de que o momento é grave"

A Conclat foi convocada por dez entidades: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Intersindical Central, Intersindical Instrumento de Luta, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Pública Central do Servidor e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Cerca de 500 lideranças sindicais participaram dos debates para elaboração do texto. Ainda no contexto das eleições, o evento deixou claro que as centrais pretendem aumentar a representação de parlamentares ligados a trabalhadores e sindicatos no Congresso Nacional.

"Encruzilhada histórica"

O documento entregue a Lula tem propostas que, segundo as centrais, "espelham o modelo de desenvolvimento necessário para o Brasil gerar empregos de qualidade, crescimento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, combate às desigualdades, proteções sociais e previdenciárias, a defesa da democracia, da soberania e da vida".

O texto tem propostas em três grandes temas: medidas emergenciais para garantia de empregos, direitos, democracia e a vida; medidas estruturais para garantia de direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais; e estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades.

Entre as principais medidas cobradas pelos sindicalistas estão as revogações da reforma trabalhista e da reforma da Previdência, aprovadas nos governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), respectivamente.

Petista foi em encontro da CUT no início do mês

No dia 4 de abril, Lula esteve em outra reunião com sindicalistas, desta vez na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na ocasião, disse que o movimento sindical tem a “missão heróica” de ajudar a eleger um Congresso Nacional de maioria progressista, com deputados e senadores voltados à defesa dos interesses da classe trabalhadora.

“O que fazer para não deixar eleger pilantra? Esta é uma tarefa que os comitês terão de fazer. Temos de fazer algo diferente para colher algo diferente”, disse Lula, destacando a participação dos sindicatos nos comitês populares.

Os comitês formam uma rede que envolve movimentos sindicais e sociais, partidos progressistas e a população, com atuação em fábricas, comunidades, favelas e bairros das periferias, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e vilas de pescadores, entre outros locais.

“Qualquer coisa que quisermos fazer vamos ter de passar pelo Congresso. Se não mudar o Congresso, não vamos conseguir fazer a contrarreforma que precisamos fazer. E se a gente ganhar e tiver minoria? Não adianta chorar”, completou o ex-presidente.

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