Ministra da Gestão não descarta reajuste para servidores em 2024

247 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sinalizou em entrevista ao Metrópoles que o reajuste aos servidores do Executivo federal em 2024 pode não estar totalmente descartado. Embora não haja uma previsão oficial para este ano, a ministra indicou que, dependendo do comportamento das receitas, uma recomposição salarial ainda é uma possibilidade a ser considerada.

Dweck explicou que o novo Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos públicos, abre uma brecha que, embora não seja ampla do ponto de vista fiscal, existe. Caso haja uma recuperação das receitas em março, isso poderia permitir a ampliação das despesas para além do montante previsto. "Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano", revelou Dweck.

Quando questionada sobre o início do pagamento do reajuste, Dweck respondeu que isso dependerá da observação do excesso de arrecadação em março. "A lógica que está pensada no arcabouço é: se em março você observar esse excesso de arrecadação, no relatório de maio você pode incorporar isso no orçamento e aí, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho."

No final de 2023, o governo Lula (PT) apresentou uma proposta que, na prática, congela as remunerações dos servidores federais neste ano e promete reajuste em duas parcelas de 4,5% cada, em 2025 e 2026. Em 2023, foi concedida uma recomposição de 9%. Além disso, foi proposto um reajuste no valor dos auxílios para este ano, com efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa um aumento de 51,06% nos auxílios.