Nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard defende exploração de petróleo na Margem Equatorial e pede intervenção de Lula

247 - A recém-nomeada presidente da Petrobras, Magda Chambriard, assumiu o cargo com uma missão clara: viabilizar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma área estratégica que ela defende com vigor. Para alcançar esse objetivo, segundo a Folha de S. Paulo, Chambriard já solicitou ao presidente Lula (PT) que intervenha no processo, atualmente travado por questões ambientais.

Desde maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloqueou a perfuração de um poço no bloco 59 da bacia da Margem Equatorial, uma decisão que se repetiu diversas vezes desde então. A Petrobras, por sua vez, tem reiterado seus pedidos para prosseguir com a exploração, mas enfrenta exigências adicionais do Ibama, que ainda não emitiu um parecer definitivo. A mais recente dessas exigências, elaborada em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), solicita um estudo aprofundado sobre o impacto potencial da exploração petrolífera nas comunidades indígenas do Oiapoque, no estado do Amapá. Este requisito foi contestado pela Petrobras no fim da gestão de Jean Paul Prates, mas a postura da nova administração ainda não está clara.

Fontes internas da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME), sob condição de anonimato, criticam o que consideram uma resistência desproporcional do Ibama, argumentando que o órgão estaria impondo barreiras desnecessárias ao andamento do projeto. Essas fontes afirmam que a questão não foi discutida oficialmente com Magda Chambriard, uma vez que ela ainda não tomou posse formalmente. Por outro lado, defensores do meio ambiente sustentam que todas as decisões do Ibama são fundamentadas em laudos técnicos rigorosos e que as negativas resultam da incapacidade da Petrobras de demonstrar a viabilidade ambiental do projeto.

A exploração da Margem Equatorial está alinhada com o Plano de Investimentos da Petrobras, e a indicação de Magda Chambriard para a presidência da empresa é vista como uma tentativa de acelerar a implementação de diversas iniciativas. Além da exploração petrolífera, o plano inclui um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Jair Bolsonaro (PL) e investimentos na indústria naval.

Chambriard é uma defensora de longa data da exploração na Margem Equatorial, tendo comandado o leilão do bloco 59 em 2013, quando a área foi adquirida pela britânica BP, e posteriormente repassada à Petrobras. Na época, ela atuava como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Em uma entrevista concedida em fevereiro, Chambriard expressou frustração com a demora no licenciamento ambiental, classificando-a como "frustrante" e alertando que isso poderia comprometer a capacidade da Petrobras de explorar novas fronteiras energéticas. Ela enfatizou que a licitação do bloco foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte.

Chambriard apelou ao presidente Lula para que este intervenha, argumentando que cabe a ele definir as prioridades nacionais em nome do povo. "É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo. É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências". Ela sublinhou que não defende um licenciamento "inconsequente", mas alertou que a demora pode "condenar o Brasil à estagnação". Em um artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, ela criticou a interferência do MMA (Ministério do Meio Ambiente), afirmando que "o MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República".