Receita Federal garante sigilo bancário e desmente boato de taxação do Pix (vídeo)

247 - A Receita Federal, por meio do secretário Robinson Barreirinhas, reforçou nesta segunda-feira (13) o compromisso com a proteção ao sigilo bancário dos brasileiros. A manifestação ocorreu após a disseminação de fake news nas redes sociais, especialmente em grupos ligados à extrema direita, sobre uma suposta taxação de transações via Pix acima de R$ 5 mil. Barreirinhas esclareceu que "as instituições financeiras só informam valores globais de entrada e saída, sem qualquer detalhe sobre quem pagou ou onde o dinheiro foi gasto. Segurança e privacidade são prioridades!"

A desinformação tem impactado diretamente o comércio de rua e a confiança de lojistas e consumidores, mesmo após vídeos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da própria Receita Federal desmentindo as informações falsas. Em pronunciamento, Haddad destacou que "não haverá taxação do Pix" e explicou que o foco da fiscalização do governo se concentra em grandes transações, especialmente nas casas de apostas, para prevenir crimes financeiros.

O presidente Lula também reagiu às alegações falsas. Ele realizou um Pix de R$ 1.013 ao Corinthians para reforçar que a informação sobre a taxação é mentirosa. "Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que vamos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro", afirmou Lula.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) intensificou as campanhas de esclarecimento público, publicando conteúdos que desmontam as fake news sobre o Pix. A movimentação ocorre em meio à transição de comando da pasta, com a saída de Paulo Pimenta e a posse de Sidônio Palmeira como novo ministro.

Estudos recentes mostram a amplitude da desinformação. A consultoria Palver identificou que, em 500 grupos de WhatsApp, uma em cada quatro mensagens sobre o Pix mencionava "taxação" ou termos semelhantes. A empresa de análise de dados Bites registrou 548 mil menções ao Pix em redes sociais e blogs, gerando 6,5 milhões de interações, muitas delas baseadas em informações falsas sobre criminalização do porte de dinheiro físico ou criação de novos impostos.

Especialistas em direito tributário esclarecem que a Receita Federal já tem acesso às movimentações bancárias conforme a legislação vigente. A novidade é a exigência de que instituições financeiras reportem mensalmente transações acima de valores estipulados por nova instrução normativa, ampliando o controle sobre movimentações financeiras suspeitas.