SEC busca sanções contra Elon Musk em investigação sobre compra do Twitter

Reuters – A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que pretende solicitar sanções contra Elon Musk, CEO da Tesla e SpaceX, após o empresário não comparecer a um depoimento ordenado pela Justiça como parte da investigação sobre a sua aquisição de US$ 44 bilhões do Twitter (atualmente chamado de X). A notícia foi divulgada pela Reuters, que relatou os desdobramentos do caso envolvendo uma das figuras mais influentes e controversas do mundo dos negócios.

Em um documento apresentado ao tribunal federal de São Francisco, a SEC afirmou que Musk teria comunicado, apenas três horas antes da audiência marcada para o dia 10 de setembro, que não compareceria ao depoimento. A ausência de Musk teria ocorrido no mesmo dia do lançamento da missão Polaris Dawn da SpaceX, evento que ele supervisionou pessoalmente no Cabo Canaveral, Flórida. No entanto, o órgão regulador argumenta que, como diretor técnico da SpaceX, Musk "certamente já estava ciente" do lançamento, planejado dois dias antes.

"Essa desculpa de Musk cheira a tática de manipulação", escreveu Robin Andrews, advogado da SEC, no documento judicial. "O tribunal precisa deixar claro que as manobras e táticas de atraso de Musk devem cessar."

Em resposta, Alex Spiro, advogado de Musk, qualificou a ameaça de sanções como "drástica e desnecessária", argumentando que a ausência de Musk no lançamento poderia colocar a vida dos astronautas em risco. Spiro acrescentou que o depoimento foi reagendado para 3 de outubro e que a ausência de seu cliente foi causada por uma "emergência" fora de seu controle.

A SEC está investigando se Musk violou leis de valores mobiliários no início de 2022, quando começou a acumular ações do Twitter. De acordo com as normas dos EUA, investidores que ultrapassam 5% de participação em uma empresa pública devem informar essa movimentação ao mercado. Musk, contudo, esperou ao menos 10 dias a mais do que o necessário para divulgar que já possuía 9,2% da companhia, o que gerou críticas de acionistas e suspeitas de manipulação de mercado.

O caso atual é mais um capítulo da já longa e conflituosa relação entre Musk e a SEC. O empresário, que em 2018 foi processado pela comissão por suas publicações no Twitter sobre uma possível privatização da Tesla, sempre alegou estar sendo "assediado" pelo órgão. Na época, Musk aceitou um acordo, pagando uma multa de US$ 20 milhões e renunciando ao cargo de presidente do conselho da Tesla, além de concordar em ter suas postagens revisadas por advogados da empresa antes da publicação.

A expectativa agora é sobre o depoimento de Musk, reagendado para 3 de outubro, que poderá definir o rumo das investigações. A SEC ainda não comentou oficialmente o andamento do caso, mas deixou claro em seus documentos judiciais que novas ausências não serão toleradas.

Esse impasse entre o bilionário e a principal entidade reguladora dos mercados dos EUA coloca mais uma vez Elon Musk no centro de polêmicas judiciais, além de reacender o debate sobre a influência e o comportamento de grandes empresários no mercado financeiro.