Silveira diz que Vale está "acéfala" desde que definiu saída de CEO e ameaça com sanções

ARACAJU, Sergipe (Reuters) - Desde que ficou decidida a saída do presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em março deste ano, a companhia ficou "acéfala" e "sem alguém com autoridade" para tratar de assuntos que são relevantes ao interesse nacional, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Reuters.

Na avaliação do ministro, a situação dificulta a conclusão de um acordo entre Vale, BHP e Samarco com autoridades federais e estaduais para a reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana, em Minas Gerais, que ocorreu em 2015. Silveira, que é mineiro, disse estar preocupado com a "falta de proatividade" das companhias.

"Me preocupa inclusive uma postura da Vale, que parece que só vai mudar, infelizmente, na hora que nós tivermos que aplicar medidas e sanções mais duras na empresa. E se necessário até avaliar a legislação brasileira nesse sentido, dela mudar a postura arrogante dela com relação ao Brasil", afirmou Silveira em entrevista à Reuters na quarta-feira, durante visita ao Estado de Sergipe.

A expectativa de todas as partes, inclusive do governo, é que um acerto seja concluído ainda neste ano. Havia expectativa de que o acordo pudesse ser fechado até o final do primeiro semestre, mas uma proposta de desembolso totalizando 140 bilhões de reais ficou aquém do pretendido pela autoridades.

"Não deveria ser assim, mas o fato de a Vale estar acéfala é evidente que está atrasando um acordo (por Mariana)", disse o ministro.

Segundo Silveira, a Vale "deixou de ser mineradora" e "passou a ser quase que exclusivamente vendedora da infraestrutura", não explorando ativos estratégicos no país.

Ele disse ainda que o governo estuda inclusive "medidas e sanções mais duras" contra a empresa, avaliando a legislação brasileira, e por meio de políticas públicas, sem entrar em detalhes.

Silveira comentou também que tem de "estar muito atento" para a postura da maior companhia de mineração do país.

Para ele, trata-se de uma mineradora "quase que monopolista, que deixou e deixa de explorar ativos estratégicos no país, que passou a comercializar esses ativos com investidores internacionais e distribui esses dividendos sem nenhum critério estratégico convergente com o interesse do país".

Uma fonte com conhecimento do assunto afirmou, na condição de anonimato, que há estudos sobre possível mudança nas regras sobre direitos minerários. Essa fonte não detalhou o que poderia ser alterado.

Com frequência, o ministro e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm feito duras críticas contra a Vale e sua gestão, em momento em que a companhia, uma das maiores mineradoras do mundo e privatizada há cerca de 30 anos, trabalha no processo de sucessão de seu presidente.

O mandato do CEO vencia em maio deste ano, mas foi estendido até dezembro, após o conselho -- responsável pela escolha da nova liderança -- ter ficado dividido entre manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para a escolha de uma nova liderança.

"Desde que anunciaram a saída do atual presidente, a gente sabe bem como isso acontece, a Vale ficou sem alguém com autoridade para tratar de assuntos que são extremamente relevantes ao interesse nacional", disse Silveira.

"Está passando inclusive do limite da razoabilidade a forma e a condução da direção da Vale com relação a esses assuntos que precisam ser resolvidos, e eu vou te afirmar que está muito próximo do limite da tolerância."

Procurada, a Vale afirmou que não tem comentários sobre as declarações do ministro. Disse ainda que segue "engajada" junto com autoridades para estabelecer um acordo sobre o desastre de Mariana "que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente".

Bartolomeo manterá seu cargo até o final de dezembro deste ano. A companhia definiu também que o CEO apoiará a transição para a nova liderança no início de 2025 e que atuará como advisor da companhia até 31 de dezembro do próximo ano.

CONTRA INTERVENÇÃO - O impasse no conselho sobre a sucessão da Vale ocorreu em meio a diversas notícias de que o governo estaria tentando emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como CEO da mineradora. Silveira voltou a afirmar que "nunca houve uma ingerência do governo com relação à Vale".

"E eu afirmei peremptoriamente e desafiei qualquer conselheiro a dizer que nós intervirmos falando sobre o ministro (Guido Mantega)", disse Silveira.

Na semana passada, o colunista Lauro Jardim publicou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi sondado por conselheiros da Vale para entrar na corrida pela presidência.

Questionado sobre a notícia, Silveira disse entender "que seria um grande erro, porque o secretário-executivo é governo".

"Eu sou daqueles que entendem que na vida pública não basta ser honesto, tem que parecer ser honesto", afirmou. "Não basta a gente não querer intervir. A gente tem que parecer que não está intervindo."

O conselho da Vale tem competência exclusiva para decidir sobre a escolha do presidente da companhia. No início do mês, a mineradora anunciou a segunda renúncia de um membro independente de seu conselho de administração em três meses.

No primeiro caso, ao deixar a empresa em março, o então membro independente José Luciano Penido enviou uma carta ao presidente do colegiado, apontando que o processo de sucessão estava sendo conduzido de maneira manipulada, com influência política, segundo o documento visto pela Reuters à época.

Penido defendia a renovação do mandato de Bartolomeo, segundo a Reuters publicou à época.

Silveira, porém, defendeu que "o que ele (Penido) diz não tem nada a ver com o governo". "Todo mundo teve essa impressão. O Penido fez uma denúncia com relação ao conselho da Vale", afirmou.

O ministro disse ainda que quer que a escolha do novo presidente "aconteça rápido" e de forma técnica para ter "alguém que possa compreender melhor o papel da Vale".

Nos últimos anos, a Vale passou a ter um controle pulverizado, com novas normas para tentar blindar sua governança corporativa de interferências políticas. Mas tem ainda como importante acionista a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é uma instituição de economia mista controlada pelo Estado brasileiro.