Governo apresenta indicadores para medir avanços das micro e pequenas empresas no Brasil

247 - Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o governo federal avança na consolidação de medidas para fortalecer o setor. Nesta quinta-feira (10), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) apresentou, em Brasília (DF), os indicadores que irão medir a efetividade da política e nortear novas ações. A informação é da Agência Sebrae.

A proposta do Memp contempla oito eixos estratégicos e tem como parceiros o Sebrae, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que juntos devem garantir apoio técnico, capacitação e financiamento aos pequenos negócios. O objetivo é ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas, promovendo digitalização, acesso a crédito, inserção internacional e práticas de sustentabilidade.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que a internacionalização das pequenas empresas deve ser prioridade. “Uma pequena empresa precisa se digitalizar, precisa ganhar eficiência, reduzir custos. O Senai vai presencialmente dar o diagnóstico, o Sebrae faz o projeto e o BNDES financia”, explicou, destacando experiências exitosas em países como Itália e China.

Já o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, defendeu que a desburocratização é fundamental para fomentar o empreendedorismo no país. “Penso que todas essas políticas que o presidente tem são antevisões do que vai acontecer. É uma das grandes tarefas do homem público: prever o que vai acontecer”, afirmou.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, fez um balanço histórico das conquistas para o segmento e atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a construção de um ambiente institucional mais favorável aos pequenos negócios. “O empreendedorismo no Brasil só ganhou a importância que tem hoje porque o país teve um Presidente da República que criou um arcabouço de regulamentações e mecanismos protetivos, que construíram pilares para a edificação desses negócios em bases sólidas”, declarou. “Foi o presidente Lula quem criou o Simples Nacional, sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, instituiu a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) e criou, mais recentemente, o Ministério do Empreendedorismo, dando ao tema a relevância de política de Estado.”

Segundo Pedro Pessoa, coordenador de Relacionamento Governamental do Sebrae, os indicadores apresentados são resultado de uma construção coletiva e visam dar maior efetividade à política pública. “Fala de governança, de portfólio, de produtos e como trazer isso e implementar junto às instituições participantes. Quem quiser poderá aderir, participar da política e saber mais sobre como a gente vai apoiar. A estratégia traz um novo caráter, uma nova agenda para o setor”, afirmou.

Os oito eixos da nova política:

1.  Desburocratização, simplificação, desoneração, padronização e tratamento diferenciado
2.  Mercado local, regional, nacional e internacional
3.  Tecnologia, digitalização e inovação
4.  Investimento, financiamento e crédito
5.  Formação empreendedora e capacitação empresarial
6.  Empreendedorismo individual
7.  Competitividade e produtividade
8.  Governança ambiental, social e corporativa