"Quem não cumpre ordem judicial arca com as consequências", diz João Brant

247 – João Brant, Secretário de Políticas Digitais do governo Lula, comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão total do funcionamento da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A medida foi anunciada após repetidas falhas da empresa em cumprir ordens judiciais e pagar multas exigidas pela corte.

Em uma entrevista à TV 247, Brant não poupou críticas a Elon Musk, proprietário da plataforma. "Elon Musk é um vilão de filme C", declarou Brant, acusando o bilionário de escolher arbitrariamente quais ordens judiciais cumprir, movido por interesses políticos. "Ele quis decidir quais ordens cumpriria ou não e fez isso por conta de interesses políticos", afirmou.

A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi descrita por Brant como um "final esperado" para uma empresa que repetidamente desafiou as leis brasileiras. "A justiça tomou a decisão que julgou adequada para cumprir a lei brasileira", explicou Brant, enfatizando a necessidade de respeitar o ordenamento jurídico do país.

"Quem não cumpre ordem judicial arca com consequências", Brant ressaltou, referindo-se à decisão do ministro de suspender a operação do X e de impor uma multa diária de R$ 50 mil a quem tentar burlar essa suspensão através de subterfúgios tecnológicos, como o uso de redes privadas virtuais (VPN).

O secretário defendeu a postura do STF como crucial para manter a soberania nacional e a ordem pública frente a desafios impostos por grandes corporações globais. A decisão do STF veio após a X Brasil demonstrar uma "dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais", incluindo o desaparecimento de seus representantes legais no país e ameaças de encerrar operações locais.

Brant finalizou sua entrevista destacando a importância de garantir que todas as empresas, independentemente de seu tamanho ou influência, respeitem as leis do Brasil. "É uma questão de soberania nacional e do Brasil se fazer respeitar", concluiu. A decisão do STF serve como um lembrete poderoso de que a justiça brasileira está preparada para agir firmemente contra aqueles que tentam subverter suas leis e regulamentos. Assista: