"Um país que gasta 7 vezes a mais com juros do que gasta com educação, está condenado a não ter futuro", diz Hermes Zaneti
Ex-deputado Hermes Zaneti fala sobre a dívida pública brasileira e a necessidade de auditoria da dívida externa em entrevista ao programa Bom Dia 247
247 – Em entrevista ao programa Bom Dia 247, o ex-deputado constituinte e autor do livro "O Complô", Hermes Zaneti, discutiu a situação da dívida pública brasileira e a importância da auditoria da dívida externa. Zaneti afirmou que "um país que gasta 7 vezes a mais com juros do que gasta com educação está condenado a não ter futuro".
Zaneti explicou que, na época da Constituinte, o Brasil era governado pelo FMI devido à dívida externa, o que provocou grande enfrentamento. "Na época da Constituinte, o Brasil era governado pelo FMI, por causa da dívida externa. Aquilo provocou grande enfrentamento, e depois colocamos o artigo 26, que permite auditoria da dívida pública, que até hoje não foi efetivada. A Constituição determina que se pode fazer auditoria."
Ele mencionou uma ação da Auditoria Cidadã, fundamentada no artigo da Constituição do qual ele é autor, que resultou em uma sentença judicial ordenando a realização da auditoria. "A décima Vara da Justiça Federal de Brasília, diante de uma ação da Auditoria Cidadã, que se funda há mais de 20 anos trabalhando com base no artigo do qual eu sou autor na Constituição, entrou com uma ação e o juiz da décima vara, com base no livro 'O Complô'. Eu visitei o juiz, dei o meu livro, ele prolatou uma sentença determinando que o Congresso fizesse a auditoria, e o presidente do Congresso era o Eunício de Oliveira, isso foi em 2017."
No entanto, a sentença foi rapidamente cassada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília. "Em menos de 24 horas, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região de Brasília cassou a sentença, concedendo inclusive liminar para que a auditoria fosse realizada com pena de R$100.000 pessoal ao presidente do Congresso Nacional se não instalasse a comissão. Por isso foi cassada em menos de 24 horas, para liberar o presidente do Congresso Nacional de não pagar isso."
Zaneti destacou a gravidade da situação da dívida pública brasileira. "Hoje a dívida pública do Brasil está em torno de 8,8 trilhões de reais. Só de juros pagamos 700 bilhões de reais por ano, 7 vezes o que se gasta com saúde e educação. Estamos condenados a não ter futuro."
Ele comparou os juros reais do Brasil com os da Austrália e comentou sobre o impacto do serviço da dívida no orçamento. "Os juros reais da Austrália são menos de 1%, aqui no Brasil é mais de 6%. No Brasil, o serviço da dívida gasta mais de 50% do orçamento. Somos uma nação trabalhando para que o dinheiro produza dinheiro para quem já tem dinheiro."
Zaneti também comentou sobre a independência do Banco Central em relação ao governo e sua dependência do sistema financeiro. "O Banco Central é independente do governo, mas dependente do sistema financeiro."
O livro "O Complô", de autoria de Zaneti, examina as origens da dívida externa brasileira e as batalhas legislativas em torno da regulamentação do sistema financeiro, lançando luz sobre os desafios enfrentados durante a Constituinte de 1988. Assista:
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