Sete equipes do Brasileirão ameaçam processar liga rival e fazem cobranças à CBF

247 - Sete equipes - Flamengo, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Vitória, Atlético-MG e Santos - todos integrantes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), fizeram uma notificação extrajudicial com questionamentos à LFU (Liga Forte União) pelo suposto uso indevido de marca. Essa irregularidade estaria sendo cometida em materiais usados pela LFU na prospecção de mercado para a venda de direitos de transmissão do Brasileirão a partir de 2025. De acordo com os representantes dos sete clubes, as equipes que tiveram contato com a apresentação precisam ser avisadas de que a LFU não tem direito de negociar os direitos dos clubes da Libra nem de usar a marca em até 24 horas do recebimento do documento. 

Segundo as equipes, caso o pedido nessa notificação não for atendido, podem acionar judicialmente a LiveMode. Nos documentos estão fotos e símbolos de todos os times do Brasileirão, não apenas dos que pertencem à LFU. Há, por exemplo, uma foto deo jogador Hulk vestindo a camisa do Atlético-MG. O relato foi publicado no Portal Uol. 

"Ao fazer o uso indevido das marcas e direitos dos Notificantes, valendo-se ilegalmente da projeção destes por meio do falseamento de suposta relação entre as Partes, V.Sas. violam a legislação vigente e atraem prejuízo aos investimentos feitos pelos Notificantes em suas respectivas estratégias comerciais, além de se beneficiarem às suas expensas sem autorização", afirma o documento.

"Veja-se que estes jamais optaram por se associar às empresas Notificadas, entretanto, têm a sua imagem e demais sinais distintivos maliciosamente reproduzidos com exacerbada proeminência, causando a falsa impressão no receptor da Apresentação Comercial de que os Notificantes", completa.

Contratos, Libra e LFU

Os contratos de TV aberta e TV por assinatura têm a mesma forma de distribuição do dinheiro que a Globo paga - 40% do valor total é dividido de forma igualitária entre os clubes que assinaram os acordos, 30% são distribuídos conforme o número de jogos transmitidos de cada time, e outra parcela de 30% serve como premiação de acordo com a classificação final do torneio. Os percentuais também podem varias dependendo das negociações. 

A Libra nasceu em 2022 por iniciativa de sete clubes: Bragantino, Cruzeiro, Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Santos e São Paulo. O Bahia também integra a entidade, formada por oito times atualmente. O Santos, que está na Série B, também faz parte do grupo. A Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU) também nasceu em 2022, por clubes contrários à Libra.

Em março deste ano, a Libra anunciou um acordo com a Globo pelos direitos do Brasileirão entre 2025 e 2029 (R$ 1,17 bilhão por ano é o valor a ser dividido). A emissora terá exclusividade em todas as plataformas durante o período (TV aberta, TV fechada, streaming e PPV).

A agência Livemode negociou os direitos dos clubes da LFU. Enquanto a Libra vendeu as partidas para a Globo, a empresa pretende fazer pacotes separados com diferentes emissoras e plataformas de streaming (R$ 1,7 bilhão por ano é a projeção). Com exceção do Corinthians, os clubes da LFU (são 12 ao todo) venderam 20% de seus direitos comerciais relativos ao Brasileirão, por 50 anos, para investidores do bloco (LFU).

Os times da LFU são Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Internacional, Cruzeiro, Athletico-PR, Atlético-GO, Fortaleza, Cuiabá, Criciúma e Juventude.