CPI do MST pedirá indiciamento de GDias, José Rainha e deputado do PT

Agenda do Poder - O relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP), lerá o relatório com suas conclusões na sessão desta quinta-feira (21). Ele vai classificar o movimento de “organização criminosa” e pedirá o indiciamento do ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Gonçalves Dias, o GDias, do líder da Frente Nacional de Luta (FNL) José Rainha, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e do diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iterra-AL), Jaime Messias Silva. Segundo o site Metropoles, o documento tem 60 páginas e diz que o MST tem “acobertamento estatal” e é um “desperdício de dinheiro”.

 “Após quatro anos de relativa calmaria no campo, proporcionando significativos ganhos ao país a partir da prosperidade do setor agropecuário, as invasões de terras e os crimes correlatos recrudesceram fortemente a partir de 1º de janeiro de 2023, com mais invasões no início de 2023, do que na totalidade dos quatro anos anteriores. A explicação para a drástica redução das invasões experimentada no período anterior, pode ser compreendida através de um rol não exaustivo de motivos que compreendem: Fechamento da Torneira, Tolerância Zero, Emancipação, Fim do Clientelismo e Legítima Defesa: tais medidas, entretanto, foram sendo desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um Governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades”, diz o documento elaborado pelo relator.

O pedido de indiciamento do general Gonçalves Dias se justifica, segundo o relator, pelo “falso testemunho” durante depoimento prestado à CPI. Segundo o relator, Dias mentiu ao afirmar aos deputados que não teria tido acesso a nenhum relatório da Abin no período em que foi ministro.

Segundo o relatório “o depoente ajuizou medida cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal, requerendo a dispensa do seu comparecimento à CPI, o que não lhe foi concedido” mas que “lhe foi assegurado o direito constitucional de permanecer calado, não, podendo, todavia, mentir, uma vez que comparecia na qualidade de testemunha convocada”.

Sobre José Rainha, um dos fundadores do MST, Salles o acusou de “falsidade ideológica e sonegação fiscal”. “Iniciados os trabalhos, restou claro para os membros da CPI que José Rainha confessou crime falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Código Penal, utilizando para si nota produtora em nome terceiros, bem como crime de sonegação fiscal, ao confessar omitir renda do fisco, nos termos da Lei 4.729/65”, escreve.

Valmir Assunção  é indiciado por seu trabalho no Sul da Bahia. Membro do MST, ele foi acusado por ex-integrantes de ter cometido abusos contra outros sem-terra, como ameaça e furto. “Informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o Deputado Federal Valmir Assunção, do PT da Bahia, como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado. (*Com informações do Metrópoles)