Petrobrás leva calote de R$ 140 milhões de empresa canadense após vender refinaria no Paraná

247 - A Petrobrás levou um calote da empresa canadense Forbes & Manhattan, compradora da refinaria do Paraná, SIX. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Forbes & Manhattan deixou de efetuar o pagamento de cerca de R$ 140 milhões à estatal, resultando na suspensão das atividades do contrato de Suporte Temporário Administrativo e de Apoio Técnico à Operação da Refinaria (TSA).

“É mais um escândalo que ocorre na SIX, onde a Petrobrás estava prestando serviços para a Forbes & Manhatam em um TSA (Suporte Temporário Administrativo e de Apoio Técnico à Operação da Refinaria) que não estava sendo pago, o que demonstra a incapacidade financeira e operacional desse grupo que comprou a refinaria do Paraná na bacia das almas, com a ajuda de ex-gerentes da Petrobrás”, destaca o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

De acordo com Bacelar, o calote dado pela empresa canadense é estimado em cerca de R＄ 140 milhões, e levou a Petrobrás a suspender as atividades do contrato de TSA entre a Paraná Xisto S.A (a Unidade de Industrialização do Xisto - SIX) e a estatal.

A suspensão do contrato por falta de pagamento e descumprimento de regras foi comunicada pela Petrobrás por meio de nota aos petroleiros.

A SIX, situada em São Mateus do Sul, no Paraná, foi privatizada em novembro de 2022, ao apagar das luzes do governo Bolsonaro, comprada pelo grupo canadense Forbes & Manhattan (F&M). Pelo contrato, a Petrobrás seguiria administrando a unidade até que a nova empresa constituída (Paraná Xisto) pudesse operar sozinha. Enquanto isso, a Petrobrás seria remunerada pelo trabalho.

A FUP, Anapetro (associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobrás) e o Sindipetro PR/SC, representados pelo escritório Garcez Advogados, encaminharam requerimento de informações à Petrobrás sobre as cláusulas do contrato entre as partes.

Esse novo processo se soma a várias outras iniciativas adotadas anteriormente pelos advogados dos petroleiros em relação à Forbes & Manhattan, que envolvem irregularidades na venda da refinaria do Paraná, na atividade de produção e exploração de xisto e questões ambientais.

“Esse cenário de quebra de contrato do grupo canadense é mais uma base para agir juridicamente e reverter essa privatização”, afirma o advogado Angelo Remédio, do Garcez.

Bacelar destaca que “a luta contra a privatização da SIX não terminou, pelo contrário. Existem ações judiciais em tramitação sobre o processo de venda e sobre questões ambientais”.

A Petrobrás não realizou a auditoria ambiental compulsória; a modelagem de venda foi irregular, pois a SIX não é um ativo de exploração e produção, mas uma concessão, por este motivo a venda não estaria de acordo com o decreto municipal número 9355; a unidade foi vendida por valor abaixo do preço de mercado, gerando prejuízo aos próprios acionistas da Petrobrás.