A tortura não se esquece, a memória cura, a justiça dignifica

Por Sergio Ferrari* - Seis anos após o fim do julgamento pelas humilhações sofridas no presídio de Coronda, Argentina, durante a última ditadura, a Justiça acaba de abrir um novo processo que mais uma vez desmonta qualquer teoria da "obediência devida"**.

Em 11 de maio de 2018, o Tribunal Federal Oral de Santa Fé, na Argentina, havia condenado os ex-comandantes da Gendarmaria Nacional Juan Ángel Domínguez e Adolfo Kushidonchi a 17 e 22 anos de prisão, respectivamente, por crimes contra a humanidade como diretores daquela prisão durante a última ditadura cívico-militar (1976-1983).

O que parecia ser uma etapa encerrada, não foi. Há poucos dias, na primeira quinzena de junho, o Ministério Público Federal de Santa Fé, onde fica Coronda, indiciou uma dúzia de ex-guardas prisionais, oficiais da Gendarmaria Nacional, pessoal médico, bem como um militar aposentado, todos com responsabilidades na época naquela prisão.

Entre 1974 e o início de 1979, 1.153 presos políticos foram detidos em Coronda, dos quais três, Juan Carlos Voisard, Raúl Manuel San Martín e Luis Alberto Ormaeche, morreram devido à falta de cuidados médicos adequados. E um quarto, Daniel Gorosito, foi morto após uma transferência daquela prisão. Tudo isto no quadro de um regime quotidiano calcado no isolamento quase total dos reclusos –dentro da prisão e com o mundo exterior– e executado com base no slogan "tudo é proibido". A única coisa permitida era a agressão ilimitada aos detidos por parte da maioria dos funcionários, desde os diretores até ao último guarda prisional, passando por médicos e enfermeiros.

Compromisso contra a impunidade e o esquecimento

Essa nova causa tem várias fontes, explica a feminista e ativista de direitos humanos Lucila Puyol. Integra fatos vividos naquela prisão e que foram apresentados nas audiências de debate da causa Coronda I (que decorreu entre dezembro de 2017 e maio de 2018). Além disso, contribuições de outro processo judicial que anos antes havia tramitado na cidade de Rosário, que envolveu 66 vítimas, muitas das quais estiveram presas em Coronda. Também inclui elementos de uma causa especial pela morte de Juan Carlos Voisard.

Puyol lembra que, no processo Coronda I, o grupo de advogados querelantes –do qual ela era membro– representando a Associação El Periscopio (que reúne ex-presos políticos daquela prisão), já havia solicitado que fossem remetidas para a Procuradoria Federal de Santa Fe "as provas documentais e testemunhais coletadas neste julgamento (...) para efeitos de continuação da investigação do mesmo". Formalmente, o querelante, conforme consta dos autos, mencionava 18 guardas prisionais; dois alferes e dois comandantes da gendarmaria; três médicos e um enfermeiro, além de dois membros do antigo pessoal de inteligência civil. Os nomes e responsabilidades de todos eles que implementaram o regime desumano de Coronda apareceram nos depoimentos de muitas das mais de 70 testemunhas que testemunharam no Caso Coronda I.

Ou seja, "todo o material documental e testemunhal do primeiro julgamento constitui prova neste novo processo em curso", explica Lucila Puyol. Ela destaca o importante papel desempenhado ao longo desse longo processo de busca por justiça pela Associação Civil El Periscópio, "que deu aos ex-presos políticos daquela prisão o lugar de protagonistas, como vítimas, testemunhas e promotores da causa". Segundo a advogada e ativista do Grupo HIJOS de Santa Fé (Filhos e Filhas pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio) seria importante que o grupo de ex-presos continuasse desempenhando esse papel, como autor da ação, também nesse novo julgamento que está começando.

A Associação El Periscopio nasceu em 2003. Leva o nome de um pequeno instrumento/invenção usado pelos presos em Coronda para observar o movimento dos guardas de dentro das celas. O periscópio foi construído com um pequeno pedaço de vidro, que tinha massa de pão enegrecida nas costas, adquirindo as propriedades de um espelho. Com a ajuda de uma cerda de vassoura era possível passá-lo pelos orifícios inferiores da porta e, assim, monitorar o movimento dos guardas no pavilhão.

A Associação foi criada em 2003 para dar status legal à publicação do livro coletivo, anônimo e testemunhal Del otro lado de la mirilla. Olvidos y memorias de ex presos políticos de Coronda 1974-1979, que já conta com três edições e mais de 12 mil exemplares vendidos em vários idiomas. A Associação promoveu o projeto de tradução e publicação das versões francesa (Ni fous ni morts, Vevey, Suíça, 2020), italiana (Grand Hotel Coronda, Roma, Itália, 2022) e portuguesa (Nem loucos, nem mortos, São Paulo, Brasil, 2023). Em 2017, El Periscopio assumiu o papel de parte acusadora no julgamento de Coronda.

A memória como desafio e exercício de cura

O regime diário que sofremos em Coronda tinha como objetivo "a destruição física, psicológica e ideológica dos presos políticos abertamente reconhecidos pelos repressores daquela prisão e pelos militares que transformaram a prisão em um laboratório onde foram aplicando, sucessivamente e de forma escalonada, um regime cada vez mais vexatório e violento", lembra Froilán Aguirre.

Aguirre foi preso em 1977 quando tinha apenas 17 anos, passou por diferentes centros de detenção, incluindo alguns clandestinos e, quando completou 18 anos, foi transferido para Coronda. "Eles nos proibiam de tudo: falar, ler, escrever, assobiar, fazer atividade física na cela, dormir durante o dia. Eles nos castigavam permanentemente por qualquer coisa segundo o capricho dos guardas que nos vigiavam noite e dia”. E acrescenta: "O próprio regime de Coronda constituía uma tortura diária. Não há desculpas. Todos eram responsáveis: desde os militares e o diretor do gendarme e seus assistentes, até os guardas que faziam o trabalho sujo e realizavam espancamentos e castigos, até os médicos cúmplices que não nos atendiam", lembra Aguirre, que continua sendo um ativista político ativo em Santa Fe, além de ser membro do Conselho Diretor do El Periscopio.

Para ele, esse novo processo que se inicia e no qual já há uma dezena de imputados, não é mais do que "um novo e essencial exercício de memória coletiva e de justiça. Isso nos motiva a continuar denunciando essas brutalidades da ditadura. E embora tenha levado muitos anos para se materializar, torna-se, novamente, um exercício de cura, não apenas para aqueles de nós que sofremos humilhações diárias, mas para a sociedade como um todo.

Essa nova Causa Coronda II tem, segundo Aguirre, um valor muito especial: começa em um momento em que os discursos de ódio e os ares negacionistas estão soprando na Argentina, lançando dúvidas sobre o que a ditadura realmente significava. "Hoje, a luta pelos direitos humanos adquire uma importância ainda maior para a nossa sociedade como um todo", enfatiza.

A pergunta é direta: Por que El Periscopio sustenta que a contribuição da Associação para a memória, a verdade e a justiça, tanto com o livro em suas diferentes línguas quanto com os processos legais, constitui um exercício de cura para a sociedade como um todo? A resposta não admite dúvida para Froilán Aguirre, que, na primeira pessoa do singular/plural, avança um exemplo esclarecedor. "Sabemos diretamente e estamos conscientes do processo de debate que essas causas legais estão provocando na própria cidade de Coronda, cuja vida gira há décadas em torno da prisão. Há um debate público sobre a responsabilidade de um e de outro e sobre os horrores que esta prisão abrigou durante a ditadura".

Aguirre explica que El Periscopio, há anos, é convidado na própria Coronda para palestras públicas, atividades culturais, feiras de livros, encontros com jovens nas escolas. "Para nós é uma contribuição essencial, do nosso grupo de ex-prisioneiros, operar como um antídoto para o esquecimento e tentar fazer com que o próprio povo de Coronda, como muitos já estão fazendo, se distancie do paradigma cidade-prisão que define aquela cidade de 17 mil habitantes em que muitos ex-agentes penitenciários ou seus herdeiros ainda vivem." E observa um fato que considera essencial: não se trata apenas de denunciar, mas também de compartilhar com a sociedade, em particular com os jovens, como nessas circunstâncias muito difíceis, em uma relação de força absolutamente desfavorável, "nossa resistência unitária, coletiva, humana, solidária, nos permitiu sobreviver, nos desenvolver como seres humanos e nos consolidar como militantes em favor de uma Argentina melhor e de um Outro Mundo Possível".

Presente com futuro

Se esse novo processo legal for continuado sem interrupção, é muito possível que em alguns meses –ou anos– novas responsabilidades sejam comprovadas e haja novas condenações.

Talvez alguns dos acusados sejam poupados de cumpri-las porque já morreram. Possivelmente, muitos dos ex-prisioneiros ou seus parentes que sofreram esses horrores não terão o direito de se sentirem justificados pelo resultado dessa nova etapa de justiça atualizada. "Os tempos judiciais são particulares e respondem às suas próprias circunstâncias e políticas gerais que nem sempre são controláveis por aqueles de nós que acusamos e exigemos a verdade", reflete Froilán Aguirre. No entanto, "sabemos que estamos fazendo a coisa certa e que estamos contribuindo, muito humildemente, para uma sociedade futura mais saudável, justa e melhor".

Lucila Puyol concorda, concorda e completa sobre o papel dos ex-prisioneiros corondaes e periscopianos (como eles se autodenominam) na divulgação e na transmissão desses julgamentos à sociedade e à mídia, "uma contribuição pedagógica essencial e objetivo transcendente na construção da memória. O judiciário tem sido muito lento para responder a eventos ocorridos há mais de 40 anos, mas, sem dúvida, a justiça é sempre necessária e reparadora". Em sua reflexão final, ele incorpora o trabalho permanente que os membros do El Periscopio vêm realizando há décadas, na Argentina e no exterior, com seu livro sobre Coronda com centenas de apresentações em seus diferentes idiomas. E também com os julgamentos, exigindo justiça. "Um trabalho, insisto, essencial para a construção da memória coletiva. Foram capazes de transformar o exílio de muitos corondaes –fato doloroso no pessoal e familiar– em um poderoso movimento internacionalista que difunde o que foi o terror ditatorial argentino. Mas, ele não se limita a denunciar, mas também compartilha os sonhos e esperanças de uma geração que lutou por um país melhor, reatualizando e valorizando o que foi a resistência coletiva, solidária e em unidade no Presídio Coronda como força de sobrevivência, de vida e de compromisso transformador".

* Sergio Ferrari, ex-preso político de Coronda e membro da Associação El Periscopio

**NdT: A Lei da Obediência Devida (Argentina, presidente Raúl Alfonsín, 1987), determinava a impunibilidade judicial de oficiais militares abaixo da patente de coronel que cometeram crimes contra a humanidade na ditadura, entre 1976 e 1983. Na Argentina, esse perigoso conceito de “obediência devida” aos superiores hierárquicos serviu para proteger assassinos e torturadores.

Tradução: Rose Lima.