Ártico é a próxima fronteira da Nova Guerra Fria, diz Renate Bridentha

Artigo de Renate Bridentha, publicado originalmente no Geopolitical Economy Report em 28/2/23. Traduzido e adaptado por Rubens Turkienicz com exclusividade para o Brasil 247

Edição: Ben Norton

Uma vez, o Ártico foi uma zona bastante pacífica, acolhendo pesquisas científicas cooperativas internacionais. Mas hoje em dia, ele está se tornando rapidamente em uma zona de políticas de poder militarizado.

Nações pesadamente armadas cercam o Oceano Ártico que se derrete, com o seu ambiente instável de praias em erosão, recursos naturais acessíveis e passagens marítimas contestadas.

Neste mês de fevereiro, os EUA lançaram exercícios militares pouco publicizados de um mês no Ártico, hospedados pela Finlândia e a Noruega.

O Comando Europeu do Pentágono descreveu os exercícios — alcunhados de Arctic Forge 23, Defense Exercise North e Joint Viking — como uma maneira de “demonstrar prontidão ao alocar uma força de combate crível para aumentar o poder do flanco norte da OTAN”.

Os exercícios juntam mais de 10.000 militares dos EUA, do Reino Unido, da Alemanha, da Holanda, da Dinamarca, da Finlândia e da Noruega.

Hostilidades de verdade poderiam potencialmente ocorrer no início de fevereiro, quando as forças militares dos EUA abateram um objeto não-identificado sobre o Alasca, logo depois que um caça-bombardeiro estadunidense derrubou um alegado balão espião chinês sobre o Oceano Atlântico.

O balão sobre o Alasca revelou-se pertencer a um clube de hobby dos EUA, mas a sensação de ameaça foi mantida. 

Uma das maneiras pelas quais as pessoas tomam consciência de conflitos iminentes é através da indústria do entretenimento, importante no processo de manufatura de consenso.

Agora mesmo, uma série dinamarquesa intitulada “Borgen — Poder & Gloria” está conduzindo isso, revelando a crescente importância do Ártico como um “ponto crucial geopolítico na política mundial”.

Borgen trata do tópico dos recursos naturais no Ártico, que despertam uma disputa entre os EUA, a Rússia e a China.

A série se centra na Groenlândia, uma possessão dinamarquesa com um movimento de independência que ganha força com a descoberta de um recurso vital. No drama, trata-se de petróleo. Na realidade, trata-se de elementos de terras raras.

No drama, isto cria uma tensão no governo dinamarquês, apanhado numa grande luta de poder entre os EUA, a China e a Rússia. Na verdade, a Groenlândia é apenas uma parte de um conflito iminente no Ártico — não só sobre recursos, mas também sobre a passagem através do oceano, que se tornou mais navegável devido às aceleradas mudanças climáticas.

A apresentação sinistra do representante da China na série Borgen cria o temor de uma presença real da China no Ártico. Eles têm um empreendimento conjunto de mineração de urânio e terras raras em parceria com a Austrália no sul da Groenlândia, que permite que duas empresas chinesas liderem o processamento e o marketing destes materiais. A China também está explorando os depósitos de zinco, ferro e petróleo na Groenlândia.

Esta atividade não só levantou preocupações sobre o acesso competitivo às terras raras, mas, no caso da Groenlândia, isto levantou questões de segurança para a Dinamarca, um membro da OTAN.

Como resultado disso, a Dinamarca revisou a sua política de segurança, naquilo que a revista Foreign Relations descreveu como um novo “campo de batalha geopolítico”.

Ecoando as preocupações de segurança dos EUA, a Dinamarca aumentou o seu orçamento militar com um chamado “pacote de capacidade ártica” para aumentar a vigilância com drones, satélites e radar.

A Groenlândia é relativamente autônoma da Dinamarca e compartilha um assento com o reino no Conselho Ártico, mas tem um movimento de independência que poderia cumprir seu objetivo com a riqueza oferecida pelas minas.

Isso poderia custar à Dinamarca o seu assento no Conselho Ártico e, com isso, a presença de outro membro da OTAN.

O Conselho Ártico, fundado em 1996, se define como “o fórum intergovernamental importante que promove a cooperação, a coordenação e a interação dentre os Estados Árticos, os povos Árticos Indígenas e outros habitantes árticos em questões árticas comuns”.

Assim, uma oferta da China para construir um aeroporto na Groenlândia foi evitada pelo governo dinamarquês. Isso ocorreu apesar do fato que a indústria da pesca da Groenlândia estava aberta à oportunidade de marketing que isto apresentou e, em última análise, a promessa de independência.

No entanto, tendo as suas próprias preocupações sobre intervenções estrangeiras no Tibet, em Xinjiang e Taiwan, a China não está disposta a interferir politicamente na Groenlândia.

Além disso, era provável a intervenção dos EUA — conforme dramatizado na série Borgen — dado que a base aérea dos EUA em Thule, é a sede da Força Espacial dos EUA e de uma rede global de sensores de alarme de mísseis.

Um sucesso do movimento pela independência da Groenlândia resultaria na perda da posição da Dinamarca como um Estado Ártico, bem como potencialmente ameaçaria o uso continuado da base por Washington.

As mudanças climáticas impactam a geopolítica do Ártico

Além da questão da Groenlândia, a navegabilidade do Oceano Ártico, graças ao derretimento do gelo, criou diversas questões geopolíticas. Agora, isto encurta em muito a rota comercial da China para a Europa e oferece uma alternativa aos Estreitos de Malaca, os quais poderiam ser bloqueados pelos navios de guerra dos EUA em caso de um conflito.

Efetivamente, em 2012 um navio quebra-gelo chinês transitou diretamente até a Islândia através do Ártico. E, em 2023, a China testou a sua terceira viagem, provando a sua capacidade comercial e aumentando a cooperação científica entre os dois países.

Porquanto a própria China não seja um estado Ártico, ela apresentou as suas alegações em termos internacionais na sua Política Ártica de 2018: “A situação ártica agora vai além da sua natureza original inter-ártica ou regional, tendo consequências vitais sobre os interesses dos estados de fora de região… com implicações globais e impactos internacionais”.

Pequim alega “direitos referentes a pesquisas científicas, navegação, sobrevoos, pesca, colocação de cabos submarinos e gasodutos em alto mar e outras áreas marítimas relevantes no Oceano Ártico, e os direitos à exploração de recursos na área”.

Além disso, a China ela alega que, geograficamente, o seu sistema e ambiente ecológicos são afetados por eventos árticos e, portanto, ela merece ser consultada sobre questões globais de segurança e governança. 

Mais assertivamente, a China espera desempenhar um papel importante na expansão da rede de rotas de navegação no Ártico, na forma de uma Rota da Seda Polar “para facilitar a conectividade e o desenvolvimento econômico e social sustentáveis do Ártico”.

Estas ambições alarmaram os países ocidentais, apesar das renúncias de intenção da China: respeito, cooperação, resultado vantajoso para ambas as partes e sustentabilidade.

Por outro lado, até mesmo alguns observadores militares ocidentais validam o interesse da China e a sua contribuição para o desenvolvimento de recursos e a cooperação científica no Ártico. Eles mitigam os temores de que a China use o direito de passagem através das águas do Ártico. 

Além disso, a China ainda deve investir em algum porto russo no Ártico e nenhum exercício naval conjunto foi realizado nas águas russas do Ártico. 

Finalmente, a posição da China enquanto um observador acreditado no Conselho Ártico restringe quaisquer desafios políticos que ela possa levantar. Como um artigo acadêmico de 2022 publicado pela Força Aérea dos EUA declara: “A China não é um competidor do mesmo nível no Ártico”.

A parceria China-Rússia

A crescente aproximação entre a China e a Rússia, no entanto, levanta novas questões sobre uma mudança no equilíbrio de poder na região. 

A fronteira norte da Rússia ocupa mais de metade da costa do oceano, o que lhe dá direito aos recursos offshore, como o petróleo. A Rota do Mar do Norte, que envolve a extensão da fronteira norte da Rússia, oferece uma faixa de navegação para o comércio chinês com a Europa.

Historicamente, a Rússia tem visto esta rota como estando dentro da sua esfera de influência e não aceitou os termos chineses de uma Rota da Seda Polar.

No entanto, a guerra na Ucrânia tornou a Rússia mais dependente da China. A parceria deles pode mudar o equilíbrio de poder na região.

Desde 2021, a Rússia preside o Conselho Ártico por um mandato de dois anos. Mas as reuniões dos Chefes de Defesa do Ártico e da Mesa-redonda das Forças Árticas de Segurança excluíram a Rússia desde quando um referendo democrático com mais de 90% de aprovação levou à anexação da Crimeia em 2014.

Alegando perceber uma ameaça, a OTAN reviveu uma velha expressão da Guerra Fria, referindo-se a esta área como o “flanco norte” e explorando a sua potencialmente conflituosa relação com a Rússia naquele contexto.

Para Moscou, a defesa da sua fronteira norte é uma questão primordial de segurança. Porém, com o renascimento das tensões da Guerra Fria, os EUA e a OTAN consideram a militarização da Rússia como uma ameaça e eles também estão se remilitarizando.

Como Vijay Prashad mostrou, o chamado “Centro de Excelência — Operações de Clima Frio” da OTAN, baseado na Noruega, reúne os aliados ocidentais para exercícios militares bianuais no Ártico.

Caso a Finlândia e a Suécia se tornem membros da OTAN, a Rússia seria confrontada com uma falange de oponentes no Conselho Ártico e seria cercada ao norte e ao leste por forças hostis.

Consequentemente, a estabilidade da região ártica agora está em perigo.

Ártico: um tesouro de riquezas naturais

Além da sua localização geoestratégica, o Ártico é crucial pelos seus recursos naturais.

90% da atual produção russa de gás e 60% da sua produção de petróleo estão no Ártico. A região contém impressionantes 60% das reservas russas de gás e petróleo.

O Ártico russo também tem grandes depósitos de carvão, petróleo e gás natural, bem como diamantes, ouro, níquel, cobalto, cobre, paládio, platina, zinco e metais de terras raras.

Além disso, a Rússia está tornando a região mais acolhedora, até mesmo amigável para turistas. Ela planeja construir novas cidades, bem como portos, aeroportos e equipamentos de TI.

Estes planos incluem maneiras de evitar os impactos negativos deste desenvolvimento sobre as mudanças climáticas, às quais o Ártico é altamente vulnerável.

Finalmente, a Rota do Mar do Norte, tornada passível de passagem pela frota russa de 40 quebra-gelos, incluindo quatro nucleares e uma nova série planejada, é um ponto de discórdia no direito marítimo.

A Rússia considera esta uma hidrovia nacional. Mas, se navios estrangeiros forem passar através desta para comércio, ela se transformaria em uma rota internacional, possivelmente também aberta a navios de guerra hostis.

O conflito na Europa oriental, na fronteira ocidental da Rússia, aumentou o temor de Moscou de ser cercada, incluindo no seu limite norte. 

EUA e a OTAN ameaçam perturbar o equilíbrio no Ártico

A Dinamarca, com a sua região autônoma da Groenlândia, bem como a Noruega com a sua posição no Ártico e como membros da OTAN, tem participado nas manobras que eles consideram como uma forma de dissuasão. 

Caso a Finlândia e a Suécia também se tornem membros da OTAN, a fronteira norte da Rússia enfrentaria uma frente militarizada, incluindo o Canadá, os EUA e a Islândia.

Até agora, um delicado equilíbrio para evitar a guerra tem sido mantido no Conselho Ártico. No entanto, este equilíbrio está sendo cada vez mais desafiado por uma elevada presença diplomática e militar dos EUA no Ártico, o que criou o posto de “Embaixador-geral para a Região Ártica” e está desenvolvendo Forças Especiais de Operação do Exército dos EUA no Ártico.

Uma missão declarada destas Forças Especiais dos EUA é alavancar o conhecimento ártico especializado dos povos indígenas para propósitos militares e para evitar a sua “vulnerabilidade a outras influências”.

Dada a maligna negligência sofrida pelo povo Inuit no Alasca e no Canadá e pelo povo Sami em outras nações-estados árticos, esta é uma preocupação verdadeira.

Um documento de 2021 do Exército dos EUA anunciou que Washington deve “readquirir a dominação ártica” e “vencer” na região.

O estudo do estado-maior antecipou as rotas do norte a partir das quais as tropas poderiam ser enviadas do Alasca para pontos ao redor do globo. Também reconheceu a importância dos recursos do Ártico, como minerais raros necessários para componentes de motores de aeronaves e armas avançadas.

Um novo Comando Ártico da OTAN espera estabelecer um Fórum de Segurança formal do Ártico que inclua a aliança militar liderada pelos EUA.

Enquanto observadores civis reconhecem o direito da Rússia de defender a sua fronteira norte e instam o gerenciamento caso-por-caso das discordâncias para manter a estabilidade, as forças militares dos EUA recomendam fazer uma estratégia no Conselho Ártico com os aliados da OTAN — que poderão incluir a Suécia e a Finlândia dentro em breve.

Não só a Rota do Mar Norte ao longo da costa russa é contestada pela lei marítima, mas assim também são a Passagem do Noroeste no oeste do Ártico, contíguo ao Canadá, a Groenlândia e o Alasca.

Neste caso, o Canadá concorda com a Rússia que a manutenção do controle nacional é uma questão de direito de soberania.

Outros estados com pesado tráfego comercial marítimo, no entanto — como a Alemanha, o Japão e a Coreia do Sul — alegam direitos internacionais de passagem conforme a Convenção da ONU sobre a Lei do Mar.

A China também poderia alegar este direito, no que concerne a Rota Marítima do Norte, apesar de entrar em conflito com os interesses russos.

Os direitos dos povos indígenas no Ártico

A elevada tensão sobre a Passagem do Noroeste levou o governo canadense a processar juridicamente a sua população Inuit, cuja área de assentamento inclui a maioria das rotas da Passagem do Noroeste.

No entanto, o acordo de reivindicações de terras de 1993 não dá ao povo indígena a autoridade sobre áreas marinhas, apenas sob consulta.

Este acordo foi empregado com sucesso na declaração dos Inuits em apoio à refutação do Canadá ao ex-secretário de estado dos EUA, Mike Pompeo, quem denunciou sem rodeios a alegação de Ottawa sobre a Passagem do Noroeste como “ilegítima”.

As questões ambientais e as vidas dos povos indígenas recebem atenção neste redemoinho político, mas principalmente de forma retórica.

O dano causado pela indústria de combustíveis fósseis e, mais recentemente, pelas novas tecnologias “verdes” de mineração, continuam a empurrar as Primeiras Nações cada vez para mais longe das suas terras, colocando em perigo os seus alimentos naturais.

Mas eles estão assumindo uma voz política mais forte nas próximas rivalidades entre as suas respectivas nações-estados.

Tanto os povos Inuit do Ártico ocidental quanto os Sami do Ártico oriental desenvolveram organizações circumpolares que participam na governança do Ártico.

Os Estados que os colonizaram e nos quais são agora minorias estão se interessando mais em manter sua lealdade e em adquirir seu conhecimento das condições do Ártico em caso de conflitos.

Os Inuit da região ocidental dos EUA, Canadá e Groenlândia totalizam uma população estimada em 180.000 pessoas.

16.500 deles estão no Alasca, organizados na Federação de Nações do Alasca. As resoluções da sua reunião anual de outubro de 2022 refletem o ressentimento sobre muitas dificuldades: o declínio dos estoques de pescados que ameaçam a segurança alimentar nativa; uma epidemia de drogas — fentanil, heroína e anfetaminas; uma grande incidência de violência doméstica, violência sexual e pessoas desaparecidas e assassinadas; dejetos e materiais contaminantes abandonados pelos militares e outras agências governamentais; o confisco em andamento das terras nativas; e o acesso insuficiente à educação e aos negócios.

Especialmente pungente é uma resolução de “implorar ao estado do Alasca para acabar com a sua prática de exigir renúncias de imunidades tribais soberanas como uma condição para receber fundos de doações.”

Os mais de 70.000 Inuit no Canadá são na sua maioria urbanizados, devido a uma longa história de assimilação forçada. Com o alto desemprego, salários baixos e habitações abaixo dos padrões, eles têm uma significativa insegurança alimentar, uma alta taxa de aprisionamentos e de suicídios juvenis.

Nos anos de 1970, uma organização de Inuit foi formada para proteger os seus direitos individuais e culturais, bem como as suas reivindicações de terras. Ela faz parte do Conselho Circumpolar Inuit, que se conecta com os Inuit no Alasca e na Groenlândia e tem conexões com as Nações Unidas.

Os Sami são historicamente um povo de pastores nômades que antigamente vagam livremente e agora estão divididos — com aproximadamente 20.000 indivíduos na Suécia, 50.000 na Noruega, 8.000 na Finlândia e 2.000 na Rússia.

Nestes estados, eles sofrem com os atuais confiscos de terras, os quais interferem com as suas rotas de pasto para as renas; com a discriminação e o violento racismo. A matança deliberada de rebanhos de renas aflige os Sami na Suécia, apesar das tentativas do governo em reconciliação e alguns financiamentos.

Os Sami na Finlândia sofrem de perdas similares de terras, da inibição do pastoreio de renas e da carência de poder sobre o acesso a recursos nas suas terras restantes. Agora, a Finlândia alicia o turismo cultural dos Sami.

Os Sami na Noruega se organizaram contra projetos de infra-estrutura que ameaçam ainda mais a perda de terras, com pouco proveito.

Os Sami na Rússia, o menor grupo, reestabeleceram contato com os outros em 1991. As suas condições urbanas não são melhores do que as dos Sami em outros lugares, mas o seu pastoreio de renas tem um problema singular.

Eles estavam organizados em cooperativas que agora têm dificuldade de se reajustarem às novas condições atuais de industrialização. Assim como alhures, este desenvolvimento continua a usurpar as suas terras de pastoreio. Além disso, as pescarias de turismo reduziram o seu suprimento de alimentos.

Assim como os Inuit, os Sami têm uma organização circumpolar para os seus interesses comuns — um Conselho Sami consistindo de três parlamentos que representam os povos indígenas da Suécia, Noruega e Finlândia. Os Sami russos são representados por ONGs.

A guerra na Ucrânia criou uma divisão entre os Sami. Em abril de 2022, o Conselho suspendeu as relações formais com o grupo russo, que apoiava a Federação Russa, pressagiando a incursão da política subártica na região polar.

Os dias relativamente pacíficos no Ártico terminaram. O aquecimento global está elevando o calor geopolítico na região polar, lembrando um velho ditado: “O que ocorre no Ártico não permanece no Ártico”.

*Renate Bridenthal é uma professora emérita de História do Brooklyn College, The City University de Nova York de 1967 até 2001. Ela coeditou um livro texto amplamente usado sobre a história das mulheres na Europa e coeditou e foi coautora de muitos outros livros — incluindo Becoming Visible: Women in European History (1977, 1987,1998), When Biology Became Destiny: Women in Weimar and Nazi Germany (1984), The Heimat Abroad: The Boundaries of Germanness (2005), Interactions: Transregional Perspectives on World History (2005), e Seascapes: Littoral Cultures and Transoceanic Exchanges (2007). O seu livro mais recente é ‘The Hidden History of Crime, Corruption, and States’ (2013). Ela também é membro há um longo tempo do conselho editorial da publicação acadêmica ‘Science & Society’.