Mais fome do que esperança

Por Sergio Ferrari - Mais de 730 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo. 36% a mais do que há dez anos. O mundo retrocedeu quinze anos, com níveis atuais de desnutrição comparáveis aos de 2008-2009. Os objetivos de melhorar a situação programados até 2030 já parecem inatingíveis. Para combater essa tendência negativa, o presidente brasileiro Lula da Silva acaba de anunciar a criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Situação mundial preocupante

Um agravante adicional: no final do ano passado, 2.8 bilhões de pessoas –quase uma em cada três em todo o mundo– não conseguiam ter acesso a uma dieta saudável. São seres humanos penalizados por rendimentos excessivamente baixos ou atendidos com uma proteção social insuficiente por parte dos Estados. Destes, mais de 864 milhões experimentaram insegurança alimentar grave, às vezes passando um dia inteiro ou mais sem comer.

Essa complexa realidade planetária é descrita com lucidez no Relatório anual sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo (SOFI 2024, por sua sigla em inglês), publicado na última quarta-feira de julho no marco de uma reunião ministerial do G20, no Rio de Janeiro. Elaborado conjuntamente por cinco agências da ONU [a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e o Programa Mundial de Alimentos] e sob o olhar orientador da FAO, o relatório lista as causas estruturais e os fatores determinantes desse flagelo: crises econômicas, conflitos armados e o impacto negativo das mudanças climáticas, que, em 2023 representaram o principal fator conspirador contra a segurança alimentar e a desnutrição. (https://openknowledge.fao.org/items/a64a8a14-7b05-40a0-a978-25deffdf4cf7).

Esses três determinantes coincidem inevitavelmente com elementos subjacentes, como dietas saudáveis inacessíveis, ambientes alimentares insalubres e desigualdade persistente. O quadro da fome, conclui o Relatório, é exacerbado pelo impacto direto da "inflação persistente dos preços dos alimentos, que continua a corroer os benefícios econômicos de um grande número de pessoas em muitos países".

O relatório também aponta que os níveis de fome permanecem catastroficamente altos pelo terceiro ano consecutivo, após um aumento acentuado entre 2019 e 2021. Se essa tendência continuar, a comunidade internacional não conseguirá atingir nenhum dos sete Objetivos Globais para a nutrição projetados até 2030. Em outras palavras: teremos que continuar esperando e esperando até garantir um mundo sem fome.

Os níveis de fome não foram regionalmente uniformes: aumentaram na África, permaneceram essencialmente inalterados na Ásia e diminuíram na América Latina, a única região que também experimentou uma redução significativa na insegurança alimentar. Se essa tendência continuar, até 2030, cerca de 582 milhões de pessoas sofrerão de desnutrição crônica, metade delas na África.

No caso da América Latina, a FAO destaca que essa região é um exemplo para o resto do mundo devido aos seus investimentos em programas de proteção social. Brasil, Colômbia, Peru e Chile têm fortes sistemas de proteção social que lhes permitem reagir rapidamente às mudanças e direcionar efetivamente seus recursos financeiros para a luta contra a fome, especialmente entre suas populações mais vulneráveis. Comparativamente, a América do Sul alcançou uma recuperação mais rápida do que outras regiões após a pandemia de COVID-19. Na época da apresentação do relatório no Rio de Janeiro, o Brasil foi justamente o principal destinatário de elogios da comunidade internacional. Com números surpreendentes para 2023: quase 80 programas específicos promovidos por 24 ministérios, o que permitiu reduzir em 85% a insegurança alimentar grave. (https://www.g20.org/es/noticias/la-inseguridad-alimentaria-severa-disminuye-un-85-en-brasil-en-2023-senala-informe-de-la-onu-sobre-la-inseguridad-alimentaria-mundial-sofi2024).

Nesse contexto, e em paralelo com o anúncio do SOFI 2024, o Presidente brasileiro Lula da Silva antecipou a sua proposta de uma "Aliança Global contra a Fome e a Pobreza" que será lançada internacionalmente no próximo mês de novembro no âmbito de uma conferência ministerial do G20 (Grupo dos 20). Será financiado em parte pelo Brasil e com fundos internacionais existentes. Não está descartado que outra parte desse novo mecanismo internacional possa ser financiada com impostos sobre grandes fortunas (https://www.g20.org/pt-br/noticias/combate-a-desigualdade-no-centro-da-agenda-internacional-presidente-lula-convoca-o-mundo-a-participar-da-alianca-global-contra-a-fome-e-a-pobreza).

Existem alternativas, falta vontade política

O SOFI 24 não para no diagnóstico. Na verdade, avança com propostas para a comunidade internacional em geral e para os governos em particular.

É essencial e urgente, argumenta, transformar os sistemas agroalimentares para aumentar a resiliência e enfrentar as desigualdades. E propõe mais e melhores financiamentos para garantir que dietas saudáveis sejam acessíveis a todos. Apoiar grupos-chave na luta contra a fome, como os pequenos agricultores, é uma prioridade.

De acordo com as agências das Nações Unidas envolvidas no Relatório, uma questão central é a do financiamento. "A atual arquitetura de financiamento para segurança alimentar e nutricional", afirmam, "está muito fragmentada e precisa passar de uma abordagem compartimentada para uma perspectiva mais holística, integral". E insistem em melhorar a coordenação para definir o que é essencial em termos de prioridades nacionais e locais em termos de políticas a implementar. Portanto, a transparência e a harmonização na coleta de dados são cruciais.

De acordo com o Relatório, os países doadores, que por meio de sua cooperação internacional apoiam a luta contra a fome, "devem aumentar sua tolerância ao risco e se envolver mais em atividades de redução de riscos". Por sua vez, os Estados "devem sanar os déficits não cobertos por atores comerciais privados, investindo em bens públicos, reduzindo a corrupção e a evasão fiscal, aumentando os gastos com segurança alimentar e nutrição e considerando o redirecionamento do apoio político".

Um maior financiamento para programas de alimentação implicaria, além de mais dinheiro, uma administração mais eficiente desses fundos, bem como uma participação mais ativa dos atores nacionais e locais na tomada de decisões para garantir que os recursos beneficiem os pequenos produtores. O Relatório reconhece o alto custo envolvido –bilhões de dólares a mais– na promoção de políticas transformadoras, mas alerta que o custo da inação e da paralisia na luta contra a fome será muito maior. A chave para um avanço concreto consiste em reorientar e reestruturar o financiamento existente para a alimentação e para a agricultura.

Conquistas e desafios

Em seus comentários sobre o Relatório, Olivier De Schutter, o especialista belga independente que atua como Relator Especial das Nações Unidas sobre pobreza extrema e direitos humanos e copresidente do Grupo Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentícios Sustentáveis (IPES-Food), enfatizou que "o sistema alimentar industrial global é desastrosamente vulnerável a crescentes crises climáticas, econômicas e de conflitos, e as mudanças climáticas estão atingindo os agricultores cada vez mais". Por isso, propôs "construir sistemas alimentícios resistentes ao clima", mas sem esquecer que é essencial "estabelecer níveis mínimos de proteção social e garantir que os trabalhadores recebam salários dignos".

Em declarações reproduzidas pela Associação de Jornalistas pelo Planeta, De Schutter argumenta que "desesperadamente, se necessita uma nova receita para combater a fome: baseada na produção agroecológica diversificada de alimentos e em mercados de alimentos localizados, em vez de cadeias alimentícias industriais globais, e em sistemas de proteção social que garantam o direito à alimentação dos mais pobres do mundo".

Por sua vez, a brasileira Elisabetta Recine, especialista em nutrição, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e membro do Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Sustentáveis, disse que "O aumento da fome não é inevitável. Com as ações adequadas, engajamento profundo e implementação coordenada, podemos virar a maré da fome". E observa com satisfação que na América Latina foi possível reduzi-lo pelo segundo ano consecutivo, o que mostra que, "com as políticas adequadas, os governos podem melhorar o acesso aos alimentos e construir sistemas alimentares resilientes ao clima". Recine, que também é professora da Universidade de Brasília, comentou ainda que “no Brasil, 13 milhões de pessoas foram retiradas da fome no ano passado por meio de programas voltados sistematicamente para famílias pobres, fornecendo refeições escolares saudáveis com produtos orgânicos cultivados por pequenos agricultores, apoiando a agricultura familiar e implementando políticas alimentares para as comunidades urbanas mais pobres".

Esse conceito é aceito pelo líder rural brasileiro Alberto Broch, presidente da Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam). De acordo com Broch, para quem "a fome é um problema que podemos resolver", milhões de pequenos agricultores em todo o mundo "estão prontos e dispostos a construir um sistema alimentar mais resistente, sustentável e equitativo que possa alimentar o mundo em um clima em mudança". E ele concorda com a FAO que é fundamental "colocar esses produtores e suas prioridades no centro das decisões para liberar esse potencial". Broch pede aos doadores e aos governos que "colaborem com os agricultores familiares e com outras organizações de base para garantir que as políticas e o financiamento respondam às suas necessidades".

A fome, a pobreza e a injusta redistribuição de renda em nível global são aspectos de uma mesma realidade, atravessada por uma evidente desigualdade: 71,5% da população mundial que em 2023 não podia comprar uma alimentação saudável está localizada em países de baixa renda. Apenas 6,3% dessa população faminta vive em nações de alta renda. As projeções, por outro lado, são terríveis: até o final da década atual, quase 600 milhões de pessoas estarão cronicamente desnutridas, mais da metade delas no continente africano. Um tema recorrente, mas não esgotado: a fome no mundo é o triste espelho onde se vê um sistema hegemônico ilógico e injusto, perdido em seu próprio labirinto autodestrutivo.

Tradução: Rose Lima