Brasil apresenta ao G20 projeto para Fundo de Preservação de Florestas que pode render até R$ 8 bi ao país

247 - Em busca de formas inovadoras de financiar a preservação da biodiversidade, o Brasil apresentou nesta sexta-feira (26) o projeto "Fundo Florestas Tropicais Para Sempre" (TFFF) a dez delegações do G20. Segundo a Folha de S. Paulo, do governo federal apontam que, caso o país consiga preservar suas florestas tropicais, o mecanismo poderá gerar R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos.

Desenvolvido pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, o projeto foi inicialmente introduzido na COP28 em dezembro de 2023. Nesta sexta-feira, a proposta foi formalmente apresentada a países ricos, como os Estados Unidos, e a instituições financeiras, como o Banco Mundial, durante um evento paralelo ao G20. O Brasil espera que os países ricos apoiem a ideia, permitindo que o fundo seja lançado oficialmente na COP30, prevista para ocorrer em Belém em 2025.

Segundo o esboço inicial, o TFFF funcionaria como um fundo de renda fixa internacional, alocando recursos de investidores em títulos públicos de diversos países, incluindo o Brasil, com um retorno anual em dólares estimado entre 7,5% e 8%. A maior parte dessa rentabilidade seria distribuída aos investidores, enquanto o restante seria destinado a países de renda média e baixa que protegem suas florestas.

Ainda de acordo com a reportagem, a proposta brasileira calcula um pagamento de US$ 4 por hectare preservado anualmente e monitorado por satélite. Com base nas florestas preservadas no Brasil, o país poderia receber cerca de US$ 1,3 bilhão por ano, equivalente a quase R$ 8 bilhões na cotação atual.

Para o funcionamento do TFFF, seriam necessários US$ 125 bilhões iniciais, dos quais US$ 25 bilhões viriam de países e instituições apoiadoras como garantidores, e US$ 100 bilhões de entidades privadas. "A parte mais difícil são os US$ 25 bilhões porque [esses investidores] assumem uma posição de subordinação e recebem depois que todo o resto. Portanto, é preciso que os países façam um sacrifício nesse sentido, de correr um pouquinho mais de risco, mas ainda ser remunerado", afirma João Paulo de Resende.

Agora que o projeto foi apresentado, os países interessados em apoiá-lo indicarão técnicos para colaborar na construção do fundo. Garo Batmanian, diretor geral de serviço florestal brasileiro, destaca que 67 países não desenvolvidos com biomas tropicais podem se candidatar ao ressarcimento do TFFF. Contudo, para receberem os recursos, esses países precisam já ter o desmatamento sob controle. "Esse fundo não substitui as outras iniciativas. Esses países vão ter que continuar recebendo dinheiro de doações", afirma Batmanian.

O TFFF complementaria iniciativas de remuneração pela preservação, como o Fundo Amazônia, o ETF Amazônia Para Todos, e créditos de carbono.