Greve no Ibama impacta pedido da Petrobras para perfurar margem equatorial, diz coordenador

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando análises sobre pedido da Petrobras para perfurar na margem equatorial, em águas ultraprofundas do Amapá, disse à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.

A Petrobras aguarda decisão sobre um pedido de reconsideração apresentado após o Ibama negar em maio do ano passado uma licença para a petroleira perfurar na região, considerada pela indústria de petróleo a mais promissora para novas descobertas no Brasil.

"Não tem prazo para o parecer (sobre a margem equatorial)", disse Neto à Reuters, nos bastidores do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.

"A mobilização atrapalha, (se não houvesse mobilização), é provável que já tivesse parecer", adicionou, ponderando que as análises estão "relativamente" avançadas.

Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores da agência convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 Estados.

O coordenador-geral ressaltou também que a Petrobras ainda não prestou informações sobre impactos socioeconômicos sobre a rotina das populações indígenas, um dos importantes pontos que contribuíram com a negativa do pedido em 2023, e que desde março não houve uma posição da petroleira sobre o tema.

A Petrobras afirmou anteriormente que já atendeu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e conforme a legislação, e que estaria aberta a incorporar novas solicitações que se façam necessárias.

"Isso é um ponto importante para gente poder estabelecer as medidas. O Ibama não pode negligenciar", afirmou ele, destacando que o diálogo com a estatal é continuo, bom e permanente.

Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que "espera que logo a gente tenha obviamente uma decisão em relação a esse caso", mas também não indicou prazos.

PRESSÕES POR MARGEM EQUATORIAL

Neto disse à Reuters que acompanha com naturalidade movimentos em prol da exploração na região, mas que o órgão não se sente pressionado nem vem sofrendo pressão política do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm dito publicamente que o povo brasileiro precisa conhecer as suas riquezas na região da margem equatorial e cobram uma solução sobre o impasse.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu em discurso na véspera, durante cerimônia de sua posse, ser fundamental desenvolver fronteiras exploratórias no país, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, considerando que os recursos petroleiros são finitos.

"Óbvio que não tem como ficar alheio (em relação as defesas pela exploração da margem equatorial). O Ibama se pauta pelos processos e os pareceres são baseados nos princípios técnicos e legais. Em momento algum foi feita imposição para direcionar o parecer. Não houve interferência (política)", afirmou.

DEMAIS IMPACTOS DA GREVE

Neto reiterou que há outros projetos de óleo e gás, além da margem equatorial, aguardando retorno, inclusive na Margem Equatorial, uma região litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, e que contém grande potencial para novas descobertas, mas enormes desafios socioambientais.

"Se a greve começar, o cenário se torna mais crítico do que se tem hoje, é parar equipes e a imprevisibilidade aumenta ainda mais", adicionou.

O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirmou nesta quinta-feira que está "preocupado" com o movimento no Ibama.

Segundo ele, a companhia -- maior produtora do país depois da Petrobras -- não foi diretamente afetada pela greve, mas como sócia da estatal brasileira no campo de Mero, o terceiro maior produtor do país, no pré-sal da Bacia de Santos, está preocupada com as próximas licenças.

Entretanto, Neto negou que o movimento tenha causado uma paralisia no órgão ambiental, mas admitiu que há impactos nas diversas demandas de pré-licença, o que causa "dificuldades de estabelecer prazos".

Neto destacou que há um déficit de pessoas no Ibama e, somente a área dele, tem 25% menos servidores que em 2014. Atualmente, a área de licenciamento de óleo e gás conta com cerca de 60 servidores. "E, na contramão disso, a carteira aumentou em complexidade. Tem dezenas de operadores, descomissionamento, transferência de ativos e desinvestimento", frisou.

"Estamos fazendo algumas liberações, óleo e gás ainda é uma das menos afetadas (pela mobilização). Mas estamos com dificuldade porque as equipes estão em um processo de priorização de outras demandas e as negociações não estão avançando", afirmou ele a Reuters.

Cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontaram nesta semana que os movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam "tempestade perfeita" para o setor e calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira.