Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 23 milhões, na linha BNDES Finame Direto, para a Mil Madeiras Preciosas, empresa especializada em manejo sustentável de mata nativa. O empréstimo poderá ser usado para aquisição de máquinas, equipamentos e sistemas industriais de fabricação nacional ou no capital de giro.
A Mil Madeiras atua há quase 30 anos nas zonas rurais dos municípios de Itacoatiara, Silves e Itapiranga, no Amazonas. Com o novo maquinário, planeja modernizar os processos de manejo madeireiro.
"Para o BNDES, a área de restauro e manejo florestal é estratégica. Estamos empenhados em apoiar, fomentar e identificar os gargalos da cadeia produtiva voltada à economia da floresta”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela apontou ainda que o fomento ao manejo sustentável e certificado se soma a uma série de ações do Banco, como projetos de restauração ecológica, investimentos em parques e florestas, e iniciativas de combate ao desmatamento.
O apoio à conservação e ao manejo de florestas nativas é uma das prioridades estratégicas do BNDES pela capacidade de gerar benefícios relacionados à maior captura de carbono, manutenção da biodiversidade brasileira e geração de trabalho e renda. A concessão de crédito faz parte da atuação do Banco para o desenvolvimento do setor florestal, ainda em crescimento no país.
Manejo florestal sustentável – Na atividade, a extração da madeira é realizada a partir de um conjunto de técnicas de exploração de baixo impacto ambiental, que reproduzem o ciclo natural da floresta. Os métodos usados mantêm a biodiversidade, produtividade e capacidade de regeneração da floresta.
A madeira é extraída de acordo com um sistema de rodízio no qual cada área é explorada em um período diferente. Isso garante o tempo necessário para que a vegetação se recomponha naturalmente. Na Mil Madeiras Preciosas, mais de 70 espécies de vegetação nativa compõem a área de 470 mil hectares de propriedade da empresa. A quantidade de madeira colhida obedece a limites estabelecidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado ao governo estadual amazonense, e atende a recomendações das comunidades científicas nacional e internacional.
João Cruz, diretor-geral da Mil Madeiras, esclarece que o uso sustentável da floresta no longo prazo exige que a área explorada permaneça intocada por um período de 30 a 35 anos. Destaca ainda que isso permite a regeneração da mata e, por isso, a operação da empresa é complexa.
A Mil Madeiras é duplamente certificada para o manejo na floresta amazônica. Em 1997, recebeu o selo de certificação FSC (Forest Stewardship Council). Já em 2017 obteve o certificado do PEFC (Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes). As certificações atestam que os processos conduzidos pela empresa são feitos de maneira economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa.

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Brasil Sustentável

BNDES financia R$ 23 milhões para manejo florestal sustentável e certificado no Amazonas

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a decisão do ministro Flávio Dino após o magistrado considerar inconstitucional uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALAM) que veda o uso da denominada “linguagem neutra” no estado do Amazonas.
Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o". As palavras "todas" ou "todos" são grafadas, por exemplo, como "todes". O pronome "elu" também pode ser usado para se referir a pessoas sem considerar o gênero com o qual se identificam.
De acordo com os 11 ministros do STF, a Lei n. 6.463/2023 é inconstitucional porque é sobre uma pauta da União. O julgamento começou no dia 14 e acabou no último dia 21. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24), no site do tribunal.
Um dos ministros favoráveis à decisão do Supremo foi Cristiano Zanin. O magistrado afirmou que "as diretrizes e bases da educação" são de "competência exclusiva da União, nos termos do art. 22, XXIV, da Constituição Federal".

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Brasil

Supremo derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O movimento grevista em curso no Ibama, que já dura quase 150 dias, está impactando análises sobre pedido da Petrobras para perfurar na margem equatorial, em águas ultraprofundas do Amapá, disse à Reuters o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do órgão federal, Itagyba Neto.
A Petrobras aguarda decisão sobre um pedido de reconsideração apresentado após o Ibama negar em maio do ano passado uma licença para a petroleira perfurar na região, considerada pela indústria de petróleo a mais promissora para novas descobertas no Brasil.
"Não tem prazo para o parecer (sobre a margem equatorial)", disse Neto à Reuters, nos bastidores do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro.
"A mobilização atrapalha, (se não houvesse mobilização), é provável que já tivesse parecer", adicionou, ponderando que as análises estão "relativamente" avançadas.
Desde janeiro, o Ibama vem atrasando a emissão de licenças no Brasil como parte de uma disputa contínua com o governo sobre salários e condições de trabalho. Na semana passada, os trabalhadores da agência convocaram uma greve a partir do dia 24, que foi aprovada em pelo menos 14 Estados.
O coordenador-geral ressaltou também que a Petrobras ainda não prestou informações sobre impactos socioeconômicos sobre a rotina das populações indígenas, um dos importantes pontos que contribuíram com a negativa do pedido em 2023, e que desde março não houve uma posição da petroleira sobre o tema.
A Petrobras afirmou anteriormente que já atendeu todos os estudos e exigências solicitados pelo Ibama, no âmbito do licenciamento ambiental e conforme a legislação, e que estaria aberta a incorporar novas solicitações que se façam necessárias.
"Isso é um ponto importante para gente poder estabelecer as medidas. O Ibama não pode negligenciar", afirmou ele, destacando que o diálogo com a estatal é continuo, bom e permanente.
Na véspera, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que "espera que logo a gente tenha obviamente uma decisão em relação a esse caso", mas também não indicou prazos.
PRESSÕES POR MARGEM EQUATORIAL
Neto disse à Reuters que acompanha com naturalidade movimentos em prol da exploração na região, mas que o órgão não se sente pressionado nem vem sofrendo pressão política do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, têm dito publicamente que o povo brasileiro precisa conhecer as suas riquezas na região da margem equatorial e cobram uma solução sobre o impasse.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu em discurso na véspera, durante cerimônia de sua posse, ser fundamental desenvolver fronteiras exploratórias no país, como as da Margem Equatorial e do Sul do Brasil, considerando que os recursos petroleiros são finitos.
"Óbvio que não tem como ficar alheio (em relação as defesas pela exploração da margem equatorial). O Ibama se pauta pelos processos e os pareceres são baseados nos princípios técnicos e legais. Em momento algum foi feita imposição para direcionar o parecer. Não houve interferência (política)", afirmou.
DEMAIS IMPACTOS DA GREVE
Neto reiterou que há outros projetos de óleo e gás, além da margem equatorial, aguardando retorno, inclusive na Margem Equatorial, uma região litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, e que contém grande potencial para novas descobertas, mas enormes desafios socioambientais.
"Se a greve começar, o cenário se torna mais crítico do que se tem hoje, é parar equipes e a imprevisibilidade aumenta ainda mais", adicionou.
O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirmou nesta quinta-feira que está "preocupado" com o movimento no Ibama.
Segundo ele, a companhia -- maior produtora do país depois da Petrobras -- não foi diretamente afetada pela greve, mas como sócia da estatal brasileira no campo de Mero, o terceiro maior produtor do país, no pré-sal da Bacia de Santos, está preocupada com as próximas licenças.
Entretanto, Neto negou que o movimento tenha causado uma paralisia no órgão ambiental, mas admitiu que há impactos nas diversas demandas de pré-licença, o que causa "dificuldades de estabelecer prazos".
Neto destacou que há um déficit de pessoas no Ibama e, somente a área dele, tem 25% menos servidores que em 2014. Atualmente, a área de licenciamento de óleo e gás conta com cerca de 60 servidores. "E, na contramão disso, a carteira aumentou em complexidade. Tem dezenas de operadores, descomissionamento, transferência de ativos e desinvestimento", frisou.
"Estamos fazendo algumas liberações, óleo e gás ainda é uma das menos afetadas (pela mobilização). Mas estamos com dificuldade porque as equipes estão em um processo de priorização de outras demandas e as negociações não estão avançando", afirmou ele a Reuters.
Cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) apontaram nesta semana que os movimentos trabalhistas no Ibama e na reguladora ANP formam "tempestade perfeita" para o setor e calcula que o impacto de greve no órgão ambiental já atinge 80 mil barris por dia de petróleo na produção brasileira.

Meio Ambiente

Greve no Ibama impacta pedido da Petrobras para perfurar margem equatorial, diz coordenador

Agência Gov – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (17/6) da assinatura de contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
<blockquote>“Nunca antes na história do Brasil se pensou em dar um passo tão extraordinário para tentar cuidar da Amazônia como esse que está sendo dado agora”, destacou Lula durante a cerimônia.</blockquote>
A celebração do acordo entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Para Mercadante, a proteção da Amazônia é urgente. “Se nós não tivermos ênfase na prevenção, na sustentabilidade, na mitigação, na adaptação, nós vamos cada vez assistir no planeta tragédias recorrentes e intensas como essa que nós temos assistido [no Rio Grande do Sul]”, pontuou.
O Amas é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído com o objetivo fortalecer presença do Estado na Região Amazônica e intensificar o combate a crimes ambientais e conexos.
A estratégia atua na promoção da preservação com ações de segurança pública que observam as necessidades e especificidades dos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. “[Esse acordo] representa o firme compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança e a soberania de uma das regiões mais vitais de nosso País”, reforçou o ministro Lewandowski.
Com previsão de investimento total de R$ 1,2 bilhão, a parceria entre Ministério da Justiça e BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia com objetivo de desmantelar a nova dinâmica de crimes ambientais na região. Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância do trabalho integrado do governo para que este objetivo seja alcançado.
“Que possamos trabalhar de forma integrada e transversal utilizando os equipamentos, a inteligência e a capacidade de investigação da Polícia Federal para que cada vez mais possamos deixar bem claro que não há nenhum tipo de conivência com o crime e com a impunidade”, afirmou.
Nesse sentido, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, o comitê gestor do Amas é composto por representantes do próprio Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa e dos Povos Indígenas, e ainda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.&nbsp;
Ainda em seu discurso, o presidente Lula pediu agilidade na execução do plano. “É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito. Tem plano, tem dinheiro e tem gente para executar, nada mais pode retardar”, reforçou.

‘Nada mais pode retardar’, diz Lula sobre o freio ao desmatamento na Amazônia

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-30/stf-suspende-lei-do-amazonas-que-proibe-uso-de-linguagem-neutra-no-curriculo-escolar/">Conjur</a> - Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação. Com esse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar será analisada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14 de junho.
A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionam a validade da Lei estadual 6.463/2023.
Na decisão, o ministro destacou que o STF, ao apreciar casos similares, declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais sobre o ensino da linguagem neutra na escola por invasão da competência da União para a definição de diretrizes e bases da educação nacional.
Ele ressaltou que, diante da ausência de legislação nacional sobre o tema, qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede a utilização da linguagem neutra será considerada inconstitucional.
<h2>Língua é viva</h2>
Ainda segundo o relator, a língua é viva e está sempre aberta a novas possibilidades. Por isso, não se descarta a possibilidade de utilização da linguagem neutra. A seu ver, trata-se de um processo cultural decorrente de mudanças sociais que, posteriormente, podem ser incorporadas ao sistema jurídico.
“A gestão democrática da educação nacional exige, inclusive para adoção ou não da linguagem neutra, o amplo debate do tema entre a sociedade civil e órgãos estatais, sobretudo se envolver mudanças em normas vigentes”, concluiu.&nbsp;
Com informações da assessoria de imprensa do STF.

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/economia/petroleiros-entram-com-acao-contra-refinaria-privatizada-no-amazonas/">Rede Brasil Atual </a>- O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) – antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) – e contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os petroleiros reclamam da ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024. E também do atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Em 1º de abril de 2024, a ANP respondeu aos questionamentos do Sindipetro-AM, confirmando o inadimplemento da Ream e o atraso no envio de informações sobre a produção de derivados. A agência também confirmou que não realizou fiscalizações presenciais durante o período de setembro a dezembro de 2023.
De acordo com o advogado Angelo Remédio, que representa o Sindipetro-AM na ação, a omissão de informações obrigatórias sobre a produção de derivados de petróleo pela Ream causa dúvidas e insegurança quanto à realização adequada das atividades da refinaria relativas ao fornecimento dos produtos e aos riscos de desabastecimento local. “Nossa ação visa garantir a transparência e a conformidade das operações da REAM com as normas regulatórias”, diz ele.
A ação desta que a falta de informações obrigatórias pode causar penas de multa, suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento. E até o cancelamento de registro e revogação de autorização. “Dessa forma, pedimos que sejam apresentados os dados de produção pela refinaria, bem como os procedimentos adotados pela ANP ante essa infração”.
<h2>Desmonte</h2>
A Petrobras privatizou a Reman em 2022, durante o governo Bolsonaro, vendendo a refinaria ao Grupo Atem, por apenas US$ 189 milhões. A refinaria tem historicamente participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. No entanto, a falta de transparência nas informações vem gerando preocupações e conflitos de dados sobre refino entre a ANP e a REAM.

Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Isaac Sabbá (Reman)

Economia

Petroleiros vão à Justiça contra refinaria privatizada no Amazonas

247 - Jair Bolsonaro foi levado neste sábado (4) para o Hospital Santa Júlia, localizado no Boulevard Álvaro Maia, em Manaus. De acordo com informações obtidas pelo portal <a href="https://bncamazonas.com.br/urgente/bolsonaro-2/">BNC Amazonas</a>, ele está sofrendo de inchaço em uma das pernas e será submetido a uma avaliação médica.
Fontes próximas ao ex-ocupante do Palácio do Planalto relataram ao portal que ele chegou a Manaus sentindo mal-estar e foi aconselhado a buscar ajuda médica, mas recusou-se a fazê-lo.
Neste sábado (4) pela manhã, ele decidiu fazer um passeio de barco, onde começou a se sentir mal, chegando mesmo a vomitar, conforme relatado pelas fontes. Por causa disso, foi rapidamente levado ao hospital.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é investigado por uma suposta tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
ENTENDA - Uma semana antes de ser solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, prestou um <a href="https://www.brasil247.com/brasil/mauro-cid-presta-novo-depoimento-a-pf-sobre-caso-das-joias-sauditas">depoimento de duas horas e vinte minutos</a> a investigadores da Polícia Federal e do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos.&nbsp;
Na sexta-feira (3), Moraes concedeu liberdade provisória a Cid, mantendo medidas cautelares estabelecidas no processo, como a proibição de falar sobre as investigações, que foi o motivo de sua prisão em 22 de março.
O militar, que havia firmado um acordo de colaboração premiada, foi novamente preso após a divulgação de áudios nos quais ele critica a investigação conduzida pela Polícia Federal e o próprio ministro Moraes, relator dos inquéritos que Cid.&nbsp;
O tenente-coronel é alvo de investigações relacionadas a uma suposta trama de tentativa de golpe de Estado, falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e pela venda de joias sauditas que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, mas que Bolsonaro tentou se apropriar.
Em relação ao caso das joias, Cid disse aos investigadores na última sexta-feira (26), segundo informações do Jornal da Band, que apenas seguia o que era orientado pelo então presidente, após ter trocado, em junho de 2022, mensagens com um possível comprador de um relógio Rolex presenteado a Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita. Os presentes pertencem ao Estado brasileiro.&nbsp;
Um dia após a divulgação dos áudios pela revista Veja, Cid compareceu a uma audiência no STF para confirmar os termos de sua colaboração premiada, que originalmente garantiria sua libertação em setembro de 2023. Durante a audiência, ele reiterou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido, afirmando que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.

Bolsonaro se interna em Manaus logo após Mauro Cid ser solto

Reuters - A Petrobras lançou um processo de licitação para contratação de quatro sondas de grande porte, que vão perfurar poços de produção de petróleo e gás onshore na Bahia e Amazonas, retomando o desenvolvimento de campos em terra após focar no offshore do pré-sal nos últimos anos, afirmou a companhia em comunicado nesta segunda-feira.
As sondas devem iniciar as operações no segundo semestre de 2025.
Com isso, a Petrobras retoma o desenvolvimento da produção de campos terrestres nos Estados da Bahia e Amazonas, sendo o primeiro com extração majoritária de óleo e o segundo, de gás, destacou a companhia.
"É importante a Petrobras voltar a investir em projetos rentáveis de exploração de petróleo e gás onshore. Assim, conseguimos ampliar nosso portfólio, aumentando a produção em um cenário de menor custo de investimentos que offshore, mas com importante retorno para a Petrobras e o Brasil", disse o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Carlos Travassos.
A exploração deverá acontecer nos campos de Araçás, Fazenda Azevedo, Massapê, Taquipe, Fazenda Boa Esperança, entre outros, na Bahia; e de Rio do Urucu, Sudoeste do Urucu e Leste Urucu e Arara Azul, no Amazonas.
As sondas a serem contratadas podem perfurar poços de até 4.000 metros de profundidade.
As contratações estão em linha com o Planejamento Estratégico 2024-2028+ da companhia, que prevê investimento de até 1,7 bilhão de dólares em projetos de desenvolvimento da produção e infraestrutura de campos terrestres de óleo e gás ao longo dos próximos anos.

Petrobras retoma contratação de sondas para poços em terra na Bahia e Amazonas

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu nesta segunda-feira (22) os estudos na região da Margem Equatorial a fim de avaliar novas possibilidades de exploração de petróleo. Segundo ele, não há contradição com o desenvolvimento da chamada economia verde, relata a <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/alexandre-silveira-volta-a-defender-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial/">CartaCapital</a>. A Petrobras aguarda uma autorização do Ibama para explorar petróleo na área.&nbsp;
“Estudos da Margem Equatorial não têm contradição com a economia verde”, disse Silveira durante o seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera Brasil em São Paulo. Ele foi aplaudido pelo público presente. “Servem como referência e criação de divisas para que a gente possa ter condições, inclusive, de defender o Estado necessário, para cuidar de saúde, educação e segurança com recursos do Estado, reconhecendo o grande combate à desigualdade”, prosseguiu. “O Brasil é um país que tem segurança jurídica, estabilidade regulatória, estabilidade social e política. Estamos geopoliticamente favoráveis na América do Sul".

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira 

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