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Livro sobre litígio climático durante o governo Bolsonaro será lançado em Nova York durante a Climate Week

Publicação reúne experiências de ações judiciais contra retrocessos socioambientais durante o governo Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro e queimada no Pantanal (Foto: Alan Santos/PR | REUTERS/Amanda Perobelli)

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247 - O Observatório do Clima lançará, na Universidade Columbia, em Nova York, o livro "Litígio Estratégico Climático em Rede: Experiências contra Retrocessos Socioambientais por Meio do Judiciário no Período de 2020-2024", destaca a coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O evento ocorrerá na terça-feira (24), durante a Climate Week de Nova York, um dos principais encontros sobre mudanças climáticas, e acontecerá às vésperas da Assembleia-Geral da ONU.

Organizado por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, advogado atuante na litigância estratégica da rede, e por Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, o livro reúne artigos que analisam mais de uma dezena de ações judiciais movidas contra atos do governo de Jair Bolsonaro (PL). As ações questionaram decisões que impactaram negativamente o meio ambiente e foram conduzidas por advogados de organizações da sociedade civil e partidos políticos. Entre os colaboradores estão Rafael Gandur Giovanelli, Moara Silva Vaz de Lima, Rafael Echeverria Lopes, Fábio José Feldmann, Marcio Astrini e outros especialistas em direito ambiental e políticas públicas.

"O governo de Jair Bolsonaro inaugurou a era de um Executivo que trabalharia de forma consciente e planejada para arrasar o meio ambiente, fazendo disso um propósito político durante seus quatro anos de mandato", afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, em um dos trechos do livro. Ele destaca que o trabalho de litigância estratégica da rede surgiu como uma tentativa de minimizar os danos ambientais, utilizando o poder Judiciário como um meio para frear os retrocessos.

Após o lançamento em Nova York, a obra também será apresentada em eventos em Brasília e São Paulo, em outubro, onde haverá debates e a participação de vários autores.

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