Lula e Marina assinam decretos para fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente

247 -  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou oito decretos nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Também foi assinado o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores de estados que abrangem o Pantanal e a Amazônia. A medida prevê ações integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais nos dois biomas. "Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados", disse Lula. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que é necessário "um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido", tendo o apoio "dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais".

De acordo com aliados do governo, a agenda ambiental será a marca do terceiro mandato de Lula. O Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Números divulgados pelo governo também apontaram aumento de 173% nos autos de infração ambiental no Brasil, de 123% nos embargos e de 107% nas apreensões de janeiro a julho de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foi lançada no ano passado a primeira Concessão para Recuperação da Mata Atlântica, para licitação das Florestas Nacionais (Flonas) de Irati/PR, de Chapecó/SC e Três Barras/SC, com investimento de R$ 430 milhões. Também houve o relançamento do Redeser, projeto para combater a desertificação na Caatinga. Serão R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) até o fim de 2025. O projeto estava paralisado havia 4 anos.

O governo também criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Inspirado no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), a iniciativa tem como objetivo atingir o desmatamento zero no Cerrado até 2030.

“Não há como fazer política ambiental sem que a gente tenha um Sistema Nacional de Meio Ambiente fortalecido. Não é a União apenas. É podermos contar com a ação dos estados, dos municípios, para que a gente possa ter capacidade de resposta, tanto na formulação quanto na implementação das políticas ambientais”, afirmou a ministra.

Desde janeiro de 2023, o Ministério do Meio Ambiente trabalha de forma transversal com dezenas de outros ministérios, além de outros órgãos, com base em cinco eixos: Bioeconomia; Clima e Emergência Climática; Conservação Ambiental e Unidade de Conservação em Povos e Comunidades Tradicionais; Fortalecimento Institucional; e Pacto Interfederativo.

“Não se pode cuidar dos ativos ambientais brasileiros de A a Z apenas com a ação de governo. É fundamental o empenho da comunidade científica, da sociedade civil nos seus mais diferentes segmentos, a participação de todos os poderes, do Tribunal de Contas, do Congresso Nacional, de todos os setores que contribuem com essa política”, reforçou Marina Silva.

O presidente Lula ressaltou a necessidade de o país transformar os ativos que tem na transição energética, por ser um país de matriz limpa, a seu favor. E indicou que o país precisa se preparar para lidar com as consequências das mudanças climáticas. 

“O mundo está cheio de desastres ambientais que são quase incontroláveis. Quando a natureza se revolta, é difícil controlar. Precisamos, a partir do Brasil, que é referência mundial na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão energética, fazer disso uma coisa importante para que a gente atraia investimentos. Investimentos para que a gente ajude a desenvolver esses estados. Porque o povo do Norte tem o direito de ter acesso às coisas materiais que têm os companheiros do Sul e têm os companheiros do Sudeste”, pontuou Lula.

Lula frisou ainda que o Brasil precisa fortalecer planos para incrementar o turismo ambiental, de modo que os diversos setores da sociedade possam conhecer as riquezas naturais do país. “Nós temos uma coisa que é tida como a mais importante para a manutenção da qualidade do ar que respiramos. Uma coisa que é mais importante para que a gente possa manter o planeta de forma sadia, oferecendo qualidade de vida à humanidade, que são as nossas reservas florestais, os nossos biomas, seja o Pantanal, a Caatinga, o Pampa, o Cerrado, a Mata Atlântica. Temos uma riqueza imensa. Entretanto, não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitá-los”, cobrou o presidente.