Novo Fundo Clima aprova a aplicação de recursos de R$ 10 bilhões

247 - O Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou o relatório das atividades de 2023 e estabeleceu novas diretrizes para a aplicação do financiamento de projetos que visam promover o desenvolvimento sustentável no país. As mudanças, aprovadas na última quarta-feira (13) disponibilizarão até R$ 10,4 bilhões para projetos, estudos e empreendimentos voltados ao combate à crise climática.

O Fundo Clima, criado pela Lei nº 12.114 em dezembro de 2009, foi revitalizado e reformulado em 2023 após um período de quatro anos de virtual inatividade. Ele disponibiliza recursos em duas modalidades: reembolsável, gerida pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e não-reembolsável, operada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A primeira reunião do Comitê Gestor em 2024 aprovou o plano anual de aplicação de recursos destinados à modalidade reembolsável, totalizando R$ 10,4 bilhões. Parte desses recursos foi captada no ano anterior por meio da emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, realizada em setembro na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra Marina Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, destacou que “este é o maior volume de recursos já aplicados pelo Fundo Clima. Estamos aumentando em mais de duas dezenas de vezes o volume até hoje aplicado, anualmente, pelo governo federal na área de enfrentamento da emergência climática". As taxas para o financiamento de iniciativas variam de 1% ao ano para projetos como florestas nativas e recursos hídricos, até 8% para geração de energia solar e eólica, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), além das taxas do agente financeiro e do spread de risco do projeto.

Os recursos financiarão projetos do setor público, empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação do BNDES, afirmou que “os projetos aprovados para receber financiamento pelo fundo terão indicadores ambientais de qualidade. Apresentarão dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética, por exemplo, e o quanto recuperaram em reflorestamento".

Além disso, a reunião do Comitê Gestor também aprovou a prestação de contas das operações realizadas em 2023. Foram 27 operações contratadas, totalizando recursos de R$ 733 milhões, sendo a maior contratação do fundo até então. Esses projetos receberam ainda mais R$ 1 bilhão de outras fontes do BNDES, totalizando uma aprovação de R$ 1,7 bilhão.

As operações realizadas em 2023 resultaram na redução da emissão de 4,3 milhões de toneladas de gás carbônico, equivalente às emissões dos carros na região metropolitana de São Paulo durante 10 meses, e geraram 1.867 empregos.

Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima, destacou o alinhamento da meta climática brasileira com o desenvolvimento do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), com oito planos setoriais de mitigação e 15 de adaptação.