Presidente do Ibama nega suposta "pressão" de Lula pela liberação da exploração da Margem Equatorial

247 - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assegura que a última rejeição ao pedido da Petrobras para exploração de petróleo na Margem Equatorial foi baseada em fundamentos técnicos e nega que o presidente Lula (PT) faça "pressão" sobre o órgão. A região em questão, localizada a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas, possui um potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativas da Petrobras. No entanto, o Ibama negou a licença em 2023, destacando a falta de informações adequadas que garantissem a segurança ambiental do projeto. Em resposta à decisão do Ibama, a Petrobras recorreu e continua em diálogo com o órgão. A empresa terá que cumprir uma série de ajustes técnicos antes que qualquer permissão seja reconsiderada.

Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Agostinho destacou que o processo de licenciamento ambiental será conduzido com "muita tranquilidade". Sobre as declarações de Lula, que é favorável à exploração da Margem Equatorial, Agostinho deixou claro que "a equipe do Ibama nunca entendeu isso como uma pressão". "É legítimo da sociedade pleitear as licenças aos órgãos ambientais de maneira geral. É legítimo da sociedade, dos gestores públicos, querer o desenvolvimento do país. O setor de licenciamento ambiental vai trabalhar na possibilidade de conciliar as coisas, na tentativa de buscar que a atividade econômica possa acontecer preservando o meio ambiente”, afirmou.

Agostinho também negou qualquer especulação sobre possíveis pressões para sua demissão, enfatizando a autonomia e o compromisso dos servidores do Ibama com a integridade do processo de licenciamento. “De forma alguma [...] O governo federal pode, obviamente, a qualquer momento mudar qualquer um desses cargos. E eu estou bastante tranquilo do ponto de vista de entender que os servidores do Ibama estão fazendo o melhor trabalho disponível”.

Enquanto a Petrobras e o Ibama continuam em negociações, ainda não há prazo definido para uma decisão final sobre o licenciamento. O processo de diálogo e análise técnica segue em curso, com o Ibama comprometido em garantir que qualquer avanço na exploração de petróleo na Margem Equatorial ocorra dentro dos mais rigorosos padrões de segurança e respeito ao meio ambiente.

Rodrigo Agostinho concluiu reforçando a abordagem cuidadosa do órgão: “As equipes do Ibama e da Petrobras estão dialogando no sentido de se avançar nesse impasse, mas com muita tranquilidade. Ainda não existe um consenso em relação a isso, ainda não existe uma decisão sobre isso e nem prazo, mas as equipes estão dialogando, buscando entrar num consenso em relação à utilização daquela área para exploração e produção de petróleo”.