Agência Brasil - O documento elaborado pelas organizações da sociedade civil durante o G20 Social para ser entregue aos líderes das maiores economias do mundo, reunidos na cúpula do G20 no Rio de Janeiro (RJ), defende a adoção da soberania alimentar para combater a fome e pede o fortalecimento do trabalho decente para combater as desigualdades e a pobreza.
Aprovado e divulgado neste sábado (16), o texto de quatro páginas exige dos líderes do G20 uma transição energética justa enfrentando a exclusão social e a pobreza energética; além de exigir “firme compromisso” de redução da emissão de gases de efeito estufa e de proteção das florestas tropicais.
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-11/leia-declaracao-final-do-g20-social">Leia a íntegra do documento</a>
Conforme antecipado pela Agência Brasil, a declaração ainda defende reformas "inadiáveis" nas instituições internacionais, como Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI), e a taxação dos super ricos.
“Senhores e senhoras líderes do G20, é hora de assumirmos a responsabilidade de liderar uma transformação que seja efetivamente profunda e duradoura. Compromissos ambiciosos são essenciais para fortalecer as instituições internacionais, combater a fome e a desigualdade, mitigar os impactos das mudanças do clima e proteger nossos ecossistemas”, afirma o documento coletivo do G20 Social que será entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos líderes das maiores economias do planeta.
Soberania alimentar
Para combater a fome, a declaração do G20 Social defende a construção da soberania alimentar. “Os povos devem ter reconhecido o direito de acesso democrático à terra e à água, de controlar sua própria produção e distribuição de alimentos, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio ambiente”, diz o documento.
Diferentemente do conceito de segurança alimentar, que enfatiza o acesso aos alimentos, o conceito de soberania alimentar enfatiza a produção desses alimentos, priorizando o mercado interno com o controle social da produção. O conceito surge a partir da Via Campesina, organização que reúne movimentos do campo de todo o mundo.
A dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cássia Bechara, presente no G20 Social, destacou que a soberania alimentar é parte central do projeto de reforma agrária do MST para enfrentar a fome, a crise climática e transformar a matriz produtiva do país. 
“Soberania alimentar é quando os camponeses dos países têm condições de decidir o que plantar e como plantar no sentido de abastecer o mercado interno como prioridade, sem depender do pacote verde de insumos estrangeiros, de toda essa dependência do pacote tecnológico. O conceito de soberania é bem diferente do de segurança alimentar, que é botar qualquer bolacha só para não morrer de inanição, não interessando o que está comendo, muito menos como esse alimento é produzido”, explicou Cássia.
Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que elaboraram o documento pedem ainda que os países, “em caráter de urgência e prioridade máxima”, façam a adesão a iniciativa do Brasil da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que prevê um fundo para financiar políticas e programas de combate à fome.
Trabalho decente
A declaração dos grupos reunidos no G20 Social ainda afirma a “centralidade do trabalho decente, conforme os padrões da OIT [Organização Internacional do Trabalho], como elemento essencial na superação da pobreza e das desigualdades”. A declaração aprovada pede o combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico humano e demais formas de exploração e precarização do trabalho.
“Enfatizamos a defesa da formalização do mercado de trabalho e de economia inclusivas e contra-hegemônicas, como a economia popular e solidária, cooperativas, cozinhas solidárias e o reconhecimento e valorização da economia de cuidados”, afirmam os movimentos. 
Por fim, pedem que todos tenham acesso a empregos dignos, sistemas de seguridade e proteção social e exigem a ampliação dos direitos sindicais. A pauta é apresentada em momento de intensa mobilização da sociedade contra a jornada de 6 dias de trabalho e 1 de folga, com manifestações realizadas em várias cidades nessa sexta-feira (15).
Transição Justa
O documento afirma que a maioria dos países desenvolvidos e suas elites não têm compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas, provocadas pela queima de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento da terra.
A declaração pede que seja respeitado o Acordo de Paris e destaca a importância das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país com a redução dos gases do efeito estufa. O Brasil foi o segundo país a apresentar a atualização da sua NDC, definindo uma redução de 59% a 67% dos gases até 2035.
“É uma exigência ética que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a redução de emissões de gases do efeito estufa e do desmatamento, bem como a proteção dos oceanos, condições essenciais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e evitar danos irreversíveis ao planeta”, afirma o texto.
A declaração que será entregue aos líderes das maiores potências do mundo defende ainda que a transição energética precisa ser justa, substituindo o modelo de produção baseado em combustíveis fósseis por uma economia de baixo carbono.
“Essa transformação precisa enfrentar a exclusão social, a pobreza energética e o racismo ambiental, e garantir condições equitativas para trabalhadores e trabalhadoras, pessoas negras e comunidades vulneráveis”, acrescenta o documento.
Por fim, os movimentos sociais pedem que os países protejam as florestas tropicais por meio da criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (TFFF). A proposta do fundo é uma sugestão do Brasil para financiar a proteção das florestas tropicais, essenciais para a captura de carbono na atmosfera.
Reforma ONU e taxação ricos
O terceiro grande tema da declaração do G20 Social pede a reforma da governança global, com maior participação dos países menos desenvolvidos em instâncias como o Conselho de Segurança da ONU e o FMI.
A declaração também pede a taxação dos super ricos como forma de financiar as políticas sociais, ambientais e culturais que os povos necessitam. De acordo com o texto, os recursos arrecadados devem ser destinados a fundos nacionais e internacionais.

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Meio Ambiente

G20 Social pede trabalho decente e soberania alimentar contra fome

247 - O Instituto Brasileiro de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (15) dois alertas distintos de chuvas intensas, com validade até a manhã do sábado (16). De acordo com informações do órgão, áreas de 13 estados brasileiros, além do Distrito Federal, estão sob alerta de perigo potencial devido à possibilidade de precipitações significativas e ventos moderados. As informações são da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/treze-estados-estao-em-alerta-para-chuvas-intensas-diz-inmet/"> CNN Brasil.</a>
O alerta abrange os estados de Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. As chuvas podem atingir entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos entre 40 e 60 km/h.
Já o alerta de perigo — mais grave — atinge regiões de seis estados: Amazonas, Rondônia, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás, além de parte do Distrito Federal. Nessas localidades, o Inmet prevê chuvas mais intensas, com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, além de ventos de até 100 km/h. “Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas”, alertou o instituto.
<h3>Ventos costeiros no Rio Grande do Sul</h3>
Enquanto as regiões citadas enfrentam as chuvas, o Rio Grande do Sul está sob alerta de perigo potencial para ventos costeiros. O fenômeno afeta toda a extensão litorânea do estado, com riscos associados à navegação e atividades portuárias.
<h3>Previsão do tempo nas capitais</h3>
Confira como o tempo deve se comportar nas principais capitais no sábado:
<ul>
 <li>Porto Alegre (RS): mínima de 20°C, máxima de 35°C</li>
 <li>Florianópolis (SC): mínima de 21°C, máxima de 24°C</li>
 <li>São Paulo (SP): mínima de 16°C, máxima de 24°C</li>
 <li>Rio de Janeiro (RJ): mínima de 20°C, máxima de 26°C</li>
 <li>Belo Horizonte (MG): mínima de 17°C, máxima de 23°C</li>
 <li>Salvador (BA): mínima de 24°C, máxima de 30°C</li>
</ul>
Em outras capitais da região Norte, como Belém (PA) e Manaus (AM), a máxima pode superar os 35°C, enquanto em Brasília (DF) e Goiânia (GO), a previsão indica clima mais ameno, com máximas de 25°C.
<h3>Recomendação de segurança</h3>
O Inmet orienta a população das áreas afetadas a evitar atividades ao ar livre durante as tempestades, buscar abrigo em locais seguros e não se abrigar debaixo de árvores ou estruturas frágeis. Em caso de emergências, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199.
A mobilização do instituto reforça a importância de atenção redobrada às condições climáticas, especialmente em regiões já vulneráveis a inundações e impactos dos ventos fortes.

Vem chuva aí! confira a previsão do tempo para as capitais brasileiras neste sábado

Agência Brasil - &nbsp;Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto). Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.
“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.
Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.
“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.
Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.
“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.
Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.
Burocracia
A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.
“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.
Petróleo
A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.
“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.
A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará.

Indígenas cobram demarcação para avançar em transição ecológica

247 - O Governo do Pará, comandado por Helder Barbalho, assinou o memorando de entendimento com AMBIPAR Carbon Credit Participações Ltda, empresa referência em gestão ambiental, para a comercialização de créditos de carbono dentro do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), do Pará. De acordo com os defensores da proposta, a ideia é garantir os resultados almejados pela modalidade de crédito de carbono, que são: preservação do estado e remuneração para quem está conservando a floresta viva.
“Esse crédito tem grande visibilidade global, que a gente consiga desenvolver projetos com credibilidade, com rastreabilidade, fáceis e acessíveis para todo mundo que estiver preocupado com isso”, afirmou Rafael Tello, vice-presidente de Sustentabilidade da AMBIPAR. Segundo o executivo, a ação da empresa é de
O memorando de entendimento com a AMBIPAR estabelece as bases para uma parceria entre a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará e a AMBIPAR para aumentar o valor financeiro e ambiental dos créditos de carbono, apoiando a sustentabilidade regional. O memorando incentiva a cooperação com entidades multilaterais como o Banco Mundial.
O Executivo estadual havia assinado, em setembro, um acordo histórico ao vender quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono e garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento. A Coalizão LEAF é uma iniciativa pública e privada internacional que inclui diversas grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e República da Coreia.
A coalizão pretende mobilizar ao menos US$ 1 bilhão em recursos públicos e privados, que serão utilizados para o pagamento de países ou governos locais por resultados em termos de redução de desmatamento – a mesma lógica que fundamenta o Fundo Amazônia no Brasil. Participam da iniciativa gigantes como a Amazon, Nestlé, Bayer e Unilever, entre outras.
Os compradores da Coalizão LEAF, incluindo Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&amp;M Group e Fundação Walmart, se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões. O acordo também vai disponibilizar mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais, com a Emergent antecipando uma forte demanda.
Conforme Raul Protázio Romão, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o acordo com a AMBIPAR democratiza a venda de crédito carbono ao mercado, já que médias e pequenas empresas poderão participar nesta nova atividade econômica sustentável.
<h2>Participação de médias e pequenas empresas</h2>
Além disso, a assinatura do memorando orienta sobre a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que terá o papel de centralizar atividades de avaliação técnica, certificação e comercialização eficiente de créditos de carbono, potencializando os ativos ambientais do Pará.
Segundo Tello, a Ambipar tem capacidade tecnológica para oferecer esses créditos com o governo do Pará, de forma inovadora, por meio da tecnologia de bockchain, que permite pequenas compensações com rastreabilidade, transparência e confiabilidade extra nos projetos.
O acordo é respaldado por garantias de compra dos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.é uma parceria público-privada única focada em deter o desmatamento tropical até 2030.

Vegetação e lideranças do governo do Pará

Governo paraense faz acordo para fortalecer transações de crédito de carbono

Fabíola Sinimbú - Enviada Especial da Agência Brasil&nbsp;
Na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comentou a decisão do governo da Argentina, comandado pelo presidente Javier Milei, de retirar a delegação das negociações climáticas.
“É um processo que vai na contramão das exigências que o mundo está fazendo. Todas as sociedades estão pagando um preço muito alto da mudança do clima e cada país que se recusa a fazer o dever de casa está contribuindo para o agravamento dessa situação que prejudica a vida das pessoas, os sistemas agrícolas, os sistemas de produção industrial em todos os níveis”, disse.
Para Marina, a decisão do país, que também integra o Mercosul, não interferirá nas negociações climáticas na Cúpula de Chefes de Estado do G20, a ser realizada nos próximos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. De acordo com a ministra, a Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima, em outubro, nos Estados Unidos, antecipou esse diálogo.
<h2>Avanços</h2>
“O G20 já conseguiu os avanços que nós esperávamos. Fomos capazes de discutir, desde pagamento por serviços ecossistêmicos, a taxação de super-ricos. Nós fomos capazes de fazer uma junção entre a agenda do clima e a agenda de finanças, em uma reunião histórica em Washington”, destacou a ministra.
O encontro citado resultou em declaração ministerial e documento multilateral assinado pelo grupo, composto pelos 21 países do G20, e outras 15 nações convidadas, além de 25 organizações e grupos internacionais.
“Muitas pessoas podem até concordar com posições em relação à questão de costumes, mas elas não querem ver a vida de suas famílias ameaçada, elas não querem ver seus negócios sendo prejudicados. Então, aqueles que estão saindo do Acordo de Paris e se recusando a fazer o dever de casa, em benefício da vida, em benefício do planeta e de si mesmos, não ficarão impunes em relação à cobrança de suas sociedades.”
O vice-presidente Geraldo Alckmin também lamentou a decisão do presidente argentino e condenou a visão negacionista.
“A ciência está aqui para ajudar a humanidade. Se você verificar na área, por exemplo, da medicina, da saúde pública, como é que nós dobramos a expectativa de vida no mundo, praticamente em 80 anos? Foi água tratada, vacina e antibiótico. A ciência é para ajudar a humanidade”, disse Alckmin.
Segundo o vice-presidente, a decisão de Milei é pessoal e pode ter efeitos econômicos para a própria Argentina. “Está nítido a questão das mudanças climáticas e a sua repercussão, inclusive na economia. Acabamos de ouvir agora que ela pode derrubar o PIB. Mas isso não vai mudar as relações de Estado, que não são pessoais.”

Argentina de Milei se retira da COP29. Brasil minimiza impacto

247 - Com o feriado de 15 de novembro caindo numa sexta-feira, muitos brasileiros terão um fim de semana prolongado para descansar e viajar. De acordo com informações do<a href="https://www.climatempo.com.br/noticia/temporal/previsao-do-tempo-para-o-feriado-de-15-de-novembro"> Climatemp</a>o, o clima estará instável em diversas regiões do país, com previsão de chuva frequente no Centro-Oeste e Sudeste, enquanto o sol e o tempo seco devem predominar no Nordeste.
<h3>Região Sul</h3>
No Sul do Brasil, o feriado será marcado pela presença de ar frio de origem polar, fazendo com que as temperaturas fiquem um pouco mais amenas do que o habitual para esta época. O sol deve aparecer na maior parte do dia, especialmente na região de Porto Alegre, onde o tempo permanece firme. Em Curitiba e Florianópolis, no entanto, haverá muita nebulosidade e possibilidades de chuvas leves, especialmente no litoral paranaense.
No final de semana, a tendência é de sol em quase toda a região, embora o litoral norte de Santa Catarina e o leste do Paraná ainda possam registrar chuvas leves. No domingo, uma frente fria deve se aproximar da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, trazendo pancadas de chuva para esta área.
<h3>Região Sudeste</h3>
A expectativa para o Sudeste é de chuvas intensas durante o feriado. Na sexta-feira, o sol deve aparecer pela manhã, mas a nebulosidade aumenta ao longo do dia, e pancadas de chuva são esperadas à tarde e à noite em quase toda a região. A chuva mais intensa é prevista para o estado de São Paulo, centro-oeste e sul de Minas Gerais. No Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a chuva também poderá ser forte, começando no período da tarde.
O final de semana segue com previsões de chuva, especialmente à tarde e à noite, e há risco de chuvas intensas em São Paulo e no sul de Minas Gerais. Pelo litoral, o Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro devem ter mais sol, enquanto o litoral sul de São Paulo e do Rio, incluindo Angra dos Reis e Paraty, terão muita nebulosidade e risco de chuva forte.
<h3>Região Centro-Oeste</h3>
Para o Centro-Oeste, o feriado será instável, com a previsão de muita chuva em praticamente toda a região. Embora o sol possa aparecer em áreas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pancadas de chuva são esperadas em diversas localidades. Em Brasília, Goiânia e Cuiabá, há riscos de chuva de intensidade forte ao longo do final de semana.
No domingo, as chuvas devem diminuir, mas ainda haverá pancadas de chuva à tarde e à noite em toda a região devido ao calor e à alta umidade.
<h3>Região Nordeste</h3>
Na região Nordeste, o tempo será marcado pelo sol, calor e baixa umidade. No interior do Nordeste, o clima será seco, e as chuvas devem ser isoladas, ocorrendo principalmente no litoral e em áreas do sul do Maranhão e do Piauí. A faixa litorânea e a Zona da Mata terão pancadas de chuva fracas a moderadas ao longo do feriado, sempre intercaladas por períodos ensolarados.
Para o fim de semana, o calor e o tempo seco continuam no interior do Nordeste, com diminuição das condições de chuva no sul do Maranhão, Piauí e oeste da Bahia.
<h3>Região Norte</h3>
No Norte do Brasil, a previsão é de pancadas de chuva frequentes durante o feriado, com possibilidade de chuvas fortes em áreas como Rio Branco, Porto Velho e Palmas. Em Manaus, as chuvas deverão ocorrer à tarde, enquanto em Belém, Boa Vista e Macapá, o sol será predominante e a chance de chuva é baixa.
Ao longo do final de semana, a expectativa é de pancadas de chuva principalmente no sul do Amazonas, Acre, Rondônia e sul do Pará. A chance de chuvas será menor em Roraima e no centro-norte do Pará, onde o sol deverá predominar.
Com variações climáticas tão distintas, a recomendação é que os brasileiros fiquem atentos à previsão do tempo para aproveitar ao máximo o feriado prolongado, seja em regiões de sol, seja em áreas com previsão de chuvas fortes.
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Vai viajar? confira a previsão do tempo para o feriado de 15 de novembro

247 - O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira pela elevação de 9,6% para 25% no valor da tarifa de importação de células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis de geração de energia solar. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o aumento tarifário visa o fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil. Estimativas feitas pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) apontaram risco de a medida prejudicar pelo menos 281 projetos, que somam mais de 25 gigawatts (GW) e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.
No entendimento da Absolar, o aumento tarifário é um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco eminente de aumento no preço da energia solar aos brasileiros, queda de investimento, fuga de capital, crescimento da inflação, perda de emprego e fechamento de empresas.
A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29 no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o País deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto.
Segundo a Associação, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado solar no País, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.
Impacto recai sobre as PMEs
Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria nacional, uma vez que as companhias nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, que correm o risco de fechar as portas.
É importante destacar que a indústria nacional não consegue suprir nem 5% da demanda nacional de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.
A cada 30 empregos gerados no setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação do imposto acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

Sobe a taxa de importação de células usadas em painéis solares

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (12) uma transição com o objetivo de acabar com o uso de combustíveis fósseis.
"É preciso traçar o mapa do caminho para a transição para o fim do uso do combustível fóssil e que a gente faça o mapa do caminho para o fim do desmatamento", disse a ministra em discurso no pavilhão brasileiro na COP 29, em Baku, Azerbaijão, reforçando a necessidade de mecanismos viáveis de financiamento para medidas ambientais.
Sobre o cenário político dos Estados Unidos, a ministra prevê que os esforços de combate às mudanças climáticas continuarão apesar da vitória de Donald Trump nas últimas eleições presidenciais.&nbsp;
“O esforço climático que já vem andando desde 1992 não vai ser diminuído em função de determinadas sazonalidades políticas. Os EUA são um país importante, o segundo maior emissor do mundo. Mas tem estados que são independentes, as políticas não vão ser descontinuadas”, disse.&nbsp;

Marina defende "mapa para o fim dos combustíveis fósseis" em discurso na COP29

Reuters - O enviado para o clima dos Estados Unidos, John Podesta, pediu nesta segunda-feira que governos do mundo todo mantenham a fé na promessa do país de combater o aquecimento global, acrescentando que Donald Trump pode atrasar, mas não parar, a transição dos combustíveis fósseis quando assumir a Presidência dos EUA, em janeiro.
A cúpula anual sobre o clima da ONU começou nesta segunda-feira em Baku, no Azerbaijão, com várias delegações de países preocupadas com a possibilidade de a vitória de Trump nas eleições presidenciais dos EUA em 5 de novembro possa atrapalhar o progresso para limitar o aquecimento global.
Trump prometeu, novamente, retirar os Estados Unidos, o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo na história, da cooperação climática internacional e aumentar a já recorde produção de combustíveis fósseis do país.
"Para muitos de nós dedicados à ação climática, o resultado da semana passada nos Estados Unidos é obviamente uma decepção amarga", disse Podesta na cúpula.
"Mas o que quero dizer a vocês hoje é que, enquanto o governo federal dos Estados Unidos, sob Donald Trump, pode deixar a ação climática em segundo plano, o trabalho para conter as mudanças climáticas vai continuar nos Estados Unidos."
Segundo ele, a Lei de Redução da Inflação (IRA), legislação climática do presidente Joe Biden que oferece bilhões de dólares em subsídios para a energia limpa, continuará a impulsionar investimentos em tecnologias solares, eólicas e outras, e que os governos estaduais dos EUA também devem promover cortes de emissões por meio de regulamentações.
"Não acho que nada disso seja reversível. Pode ser desacelerado? Talvez. Mas a direção é clara", afirmou.
Embora Trump tenha prometido revogar a IRA, isso exigiria um ato do Congresso - o que pode ser difícil devido ao apoio de alguns parlamentares republicanos cujos distritos se beneficiam de investimentos vinculados à IRA.
Além da eleição de Trump como presidente da maior economia do mundo, as negociações em Baku disputam a atenção com preocupações econômicas e as guerras na Ucrânia e em Gaza.
Isso complica a ambição da cúpula de resolver o principal item da agenda - um acordo de até 1 trilhão de dólares em financiamento climático anual para países em desenvolvimento, no lugar da meta anterior de 100 bilhões de dólares.
O chefe do clima da ONU, Simon Stiell, procurou elevar o entusiasmo.
"Vamos abandonar a ideia de que o financiamento climático é caridade", disse ele no estádio de Baku.
"Uma nova meta ambiciosa de financiamento climático é inteiramente do interesse de cada nação, incluindo as maiores e mais ricas."
Este ano caminha para ser o mais quente já registrado. Países ricos e pobres enfrentaram eventos climáticos extremos, incluindo inundações desastrosas na África, na costa da Espanha e no estado da Carolina do Norte, nos EUA, além de uma seca que afeta a América do Sul, o México e o oeste dos EUA.

COP29: representante dos EUA afirma que o país tem compromisso com o clima, apesar das incertezas com a volta de Trump

247 - Neste fim de semana, o avanço de uma frente fria deve provocar uma série de temporais nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte do Brasil, conforme previsões da Climatempo e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A Climatempo alerta que o sistema deve canalizar umidade vinda da Amazônia, impactando desde o Amazonas até estados do Sudeste e Centro-Oeste. O meteorologista Fábio Luengo, da Climatempo, destaca que "o sábado vai ser de temporais no Rio de Janeiro, no Espírito Santo, em Minas Gerais e também em Goiás, no Distrito Federal, no Tocantins e em Rondônia".
Conforme dados do Inmet, há possibilidade de formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), um fenômeno caracterizado por uma extensa faixa de nuvens que mantém o tempo instável nas regiões afetadas, e que poderá se intensificar caso a umidade persista nos próximos dias. As regiões com maior risco incluem o norte de São Paulo, centro do Rio de Janeiro, oeste do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, e partes de Tocantins, Mato Grosso e Pará, com acumulados de chuva podendo chegar a 100 mm diários e ventos de até 100 km/h. O Inmet classificou o alerta como “laranja”, indicando um nível de "perigo". Para a Região Serrana do Rio de Janeiro, o alerta é “vermelho”, considerado de "grande perigo" devido ao alto risco de deslizamentos e alagamentos.
No domingo, a frente fria continuará avançando, atingindo o sul da Bahia, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com previsão de mais chuvas para o Amazonas, Tocantins, Pará e Rondônia. Na próxima semana, os meteorologistas monitoram ainda a possibilidade de formação de um ciclone bomba, com fortes ventos e tempestades previstos para o Sul. Apesar de o ciclone estar projetado para afastar-se da costa e dirigir-se ao alto-mar, ele deve gerar ventos de até 80 km/h nas áreas litorâneas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de ressaca no mar.
Segundo Luengo, o ciclone bomba é um fenômeno de rápida formação: "Um ciclone bomba nada mais é que uma área de baixa pressão [no caso, um ciclone extratropical] que ganha força muito rápido", explica. Embora a trajetória atual indique afastamento da costa brasileira, o fenômeno intensificará ventos no Sul e deve trazer tempestades, embora, de acordo com Luengo, "nada tão catastrófico quanto os temporais vistos em abril e maio na região".
O Inmet, por meio do sistema “Alert-AS - Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos”, mantém avisos meteorológicos em três níveis: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). Esses alertas têm caráter preventivo e não substituem os avisos da Defesa Civil, que são emitidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais para casos de risco à população.

Frente fria avança no país: confira a previsão do tempo para o final de semana

247 - Um estudo recente revelou que as emissões de dióxido de carbono dos jatos particulares aumentaram quase 50% em quatro anos, impulsionadas por uma mudança nos hábitos de viagem de elites globais no pós-pandemia, e especialmente por uma série de voos para eventos de grande escala, como cúpulas e fóruns econômicos. A pesquisa, publicada na revista Communications Earth &amp; Environment, destaca o impacto ambiental das viagens de luxo, expondo uma “negligência fundamental” com a crise climática entre as camadas mais ricas da sociedade. As informações foram publicadas pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/11/emissoes-de-carbono-por-jatinhos-crescem-quase-50-em-4-anos-incluindo-viagens-para-eventos-sobre-clima.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
O estudo avaliou dados de 18,6 milhões de voos de 25 mil aeronaves entre 2019 e 2023, apontando um crescimento significativo no uso de jatos particulares após a pandemia, principalmente entre indivíduos de alta renda que preferem aviões privados por questões de privacidade e conveniência. “Aeronaves particulares são usadas como táxis em muitos casos, sem se importar com a implicação climática”, criticou Stefan Gössling, professor da Universidade Linnaeus e autor principal da pesquisa.
Com base em taxas de consumo de combustível, o estudo estima que os voos de jatos particulares emitiram 15,6 milhões de toneladas de CO2 em 2023 — um salto de 46% em comparação a 2019. Para Gössling, a falta de regulamentação adequada e a predominância de combustível não tributado na aviação privada refletem uma desconexão entre os discursos de sustentabilidade e as práticas de consumo da elite: “A população em geral não entenderá por que deve reduzir as emissões se o topo não for regulado — ou não der o exemplo”.
A pesquisa também destaca o impacto de eventos globais no aumento das emissões. A Copa do Mundo de 2022, por exemplo, gerou 1.846 voos, enquanto o Fórum Econômico Mundial na Suíça atraiu 660 voos privados. Para especialistas, essas viagens representam uma pequena parte de um problema maior, mas chamam atenção para a urgência de regulamentações mais robustas.
Mesmo com algumas iniciativas de sustentabilidade, como o uso de combustíveis de aviação alternativos ou ofertas de compensação de carbono, &nbsp;o setor continua sendo alvo de críticas de ambientalistas. No Reino Unido, um aumento nas taxas para voos de jatos particulares foi recentemente anunciado, mas a indústria acredita que a medida terá pouco efeito prático na redução da demanda.
Felix Creutzig, pesquisador do Instituto Mercator, alerta para a necessidade de medidas mais amplas e profundas, sugerindo que “indivíduos super-ricos são modelos e suas escolhas importam além de sua pegada individual”. Ele observa que as emissões de gases de efeito estufa do setor podem ser até três vezes maiores se outros poluentes forem considerados, evidenciando o impacto desproporcional da aviação privada no aquecimento global.

Emissões de jatos particulares disparam quase 50% em quatro anos e geram alerta climático

247 - As previsões meteorológicas indicam que o verão de 2025 pode ser um dos mais intensos já registrados no Brasil, com temperaturas elevadas e eventos climáticos extremos. A informação foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e destacada em fontes meteorológicas nacionais, que alertam para o impacto das mudanças climáticas globais. O aquecimento do Atlântico Norte, aliado ao fenômeno La Niña, promete desencadear tanto ondas de calor quanto chuvas intensas e secas prolongadas, alterando o clima em várias regiões do país.
O fenômeno La Niña ocorre quando as águas do Oceano Pacífico Equatorial se resfriam, impactando os padrões de chuva e temperatura no Brasil. Em 2025, a La Niña deve trazer chuvas acima da média para o Norte e Nordeste, com destaque para a região do Matopiba, que compreende os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Essa região é uma das maiores produtoras de grãos do país e depende de uma boa distribuição de chuvas para a colheita. O meteorologista explica que “enquanto o Norte e Nordeste tendem a enfrentar chuvas mais abundantes, o Sul deverá ver uma redução significativa na precipitação, o que pode prejudicar áreas agrícolas dependentes de chuva regular.”
Outro ponto de atenção é o aquecimento do Atlântico Norte, que, em 2024, atingiu temperaturas recordes, influenciando diretamente os eventos climáticos no Brasil. Esse aquecimento pode aumentar o risco de secas prolongadas na Amazônia, reduzir a umidade em várias áreas e intensificar tempestades no Sul do país. O efeito do aquecimento global, que em 2023 elevou a média global para 24,92°C no Brasil — acima da histórica de 24,23°C —, é cada vez mais evidente e preocupante, como apontam os dados da OMM.
As mudanças climáticas globais já trouxeram um padrão de verões mais quentes e secos, mas o de 2025 é esperado com grande apreensão, dado o acúmulo de fatores de risco. Com o verão oficialmente se iniciando no Brasil em 21 de dezembro de 2024 e se estendendo até 20 de março de 2025, as altas temperaturas e a forte umidade deverão impactar o dia a dia nas grandes cidades, exigindo cuidados especiais no consumo de água e energia. A sensação térmica, que se intensifica com a combinação de calor e umidade, também deve impactar a saúde pública, com aumento dos casos de desidratação e de doenças respiratórias, principalmente entre idosos e crianças.
Para o Brasil, enfrentar um verão marcado por extremos climáticos já não é mais novidade, mas a intensidade esperada para 2025 levanta preocupações em setores críticos, como a agricultura e o abastecimento de água nas cidades. Especialistas alertam para a necessidade de preparação, especialmente nas regiões mais vulneráveis aos impactos das secas e inundações.

Preparem-se: meteorologistas projetam como será o verão de 2025 no Brasil

Agência de Notícias BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos do Fundo Amazônia este ano. O valor é superior ao recorde anterior, alcançado em 2023, de R$ 553 milhões. O dado, relativo aos dez primeiros meses do ano, foi apresentado nessa quinta-feira, 7, em Brasília, na 31ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Estamos com um nível de aprovação altíssimo, o maior da história do Fundo, com projetos em andamento, em contratação, e novos editais sendo lançado num forte ritmo. Esses números refletem o fortalecimento da governança, a ampliação do impacto do Fundo Amazônia, com foco na proteção ambiental, bioeconomia e inclusão social na região amazônica”, comentou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A diretora Socioambiental do BNDES apresentou na reunião do COFA alguns dos principais projetos apoiados pelo Fundo, como o Restaura Amazônia (R$ 450 milhões no Arco da Restauração), para restaurar floresta com captura de CO2, preservação da biodiversidade e geração de emprego e renda; Amazônia na Escola (R$ 332 milhões), que beneficia 140 mil produtores e 17 milhões de alunos; Sanear Amazônia (R$ 150 milhões), &nbsp;para tecnologias sociais de acesso à água, beneficiando 4.600 famílias; além de atuação com os povos quilombolas e indígenas; e a atuação emergencial com os corpos de bombeiros.
Foram 12 novos projetos contratados desde janeiro de 2023, totalizando mais de R$ 760 milhões. No mesmo período, houve desembolso de R$ 123 milhões para 19 projetos. Desde o início das atividades, em 2008, mais de 650 organizações da sociedade civil acessaram os recursos do Fundo Amazônia. “Foi muito importante já trazer para os membros do COFA os avanços obtidos. O BNDES está de parabéns pela capacidade de trabalho para que o dinheiro chegue na ponta e faça a mudança necessária”, disse o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacando que os recursos são diretamente voltados à conservação, promoção do desenvolvimento sustentável, inclusão social, melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na Amazônia.
“Isso é extremamente relevante porque permite a consolidação de um novo modelo de desenvolvimento econômico. Nós queremos não apenas acabar com o desmatamento pelo comando e controle, queremos transformar a realidade e essa transformação está sendo viabilizada por investimentos em projetos estruturantes, como foram apresentados pelo BNDES”, concluiu o secretário-executivo.
O resultado foi possível com a reconstrução do Plano de Ação para Combate ao Desmatamento na Amazônia – PPCDAm, e com a recomposição das estruturas operacionais e de governança do Fundo Amazônia, o que possibilitou a retomada imediata das análises que haviam sido paralisadas em 2019, a construção e lançamento de chamadas públicas, com iniciativas acopladas a políticas públicas de abrangência em todo território, e a atuação em parceria com entes subnacionais.
Corpo de Bombeiros - Nos valores aprovados, está incluído o apoio a corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal, em um esforço coordenado com MMA e os demais membros do COFA, que já em 2023 aprovaram o aumento do valor máximo de apoio a projetos de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. Ainda em 2023, foi aprovada também a primeira operação, com o corpo de bombeiros do estado de Rondônia, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.
Nos primeiros meses de 2024, foi aprovado um projeto do Acre, para fortalecimento do corpo de bombeiros estadual, de cerca de R$ 22 milhões. Já no segundo semestre, foram aprovados outros 5 projetos, com Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Maranhão, totalizando aproximadamente R$ 225 milhões.
Com isso, o apoio do Fundo Amazônia a corpos de bombeiros já supera R$ 280 milhões.
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