Alexandre de Moraes extingue ação em que Rachel Sheherazade acusava Silvio Santos de assédio moral

247 – Em uma decisão final que encerra uma longa batalha judicial, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção do processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT e seu fundador, Silvio Santos. A apresentadora buscava uma indenização de R$ 8 milhões, alegando ter sido vítima de assédio moral e censura durante sua atuação na emissora. As informações são da coluna Daniel Nascimento, do jornal O Dia.

A disputa teve início quando Sheherazade, demitida do SBT em 2020, ingressou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), alegando que, apesar de ter sido contratada como Pessoa Jurídica (PJ), realizava funções típicas de uma funcionária regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A apresentadora também acusou Silvio Santos de ter a constrangido publicamente durante o Troféu Imprensa de 2017, episódio em que o apresentador teria afirmado que ela estava na emissora para "ler as notícias, e não dar a sua opinião".

Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deu ganho de causa à jornalista, reconhecendo o vínculo empregatício e condenando o SBT ao pagamento de R$ 8 milhões. Contudo, a sentença foi posteriormente derrubada por Moraes em dezembro de 2023, quando o ministro considerou improcedente a ação e determinou a cassação da decisão anterior.

Não satisfeita, a defesa de Sheherazade apresentou um último recurso ao STF, alegando que a análise do caso não havia sido feita de forma adequada e que diversos pontos relevantes foram ignorados. Todavia, em documentos obtidos pelo Notícias da TV, Alexandre de Moraes afirmou que o julgamento foi "completo e satisfatório", rejeitando as alegações da jornalista e decretando a extinção do processo.

Com a decisão, Rachel Sheherazade não receberá a indenização de R$ 8 milhões nem os R$ 500 mil por danos morais que havia pleiteado devido ao episódio no Troféu Imprensa. A jornalista alegava que a declaração de Silvio Santos foi "depreciativa, preconceituosa, vexatória, humilhante e constrangedora", além de evidenciar uma atitude "nitidamente machista".