Conta de Alexandre de Moraes no X é desativada

247 - A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X, antigo Twitter, foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Não se sabe se a desativação partiu da vontade do próprio ministro ou se foi feita pela plataforma de Elon Musk, o bilionário dono da big tech.

Fato é que Moraes é um desafeto de Musk, que já atacou por diversas vezes o magistrado, acusando-o, entre outras coisas, de praticar censura no Brasil. No ano passado, o ministro chegou a suspender o X no Brasil mediante a recusa da empresa para indicar um representante legal no país, além de outros pontos. "[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024", dizia a decisão de Moraes à época.

Nesta semana, Alexandre de Moraes tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pela Trump Media, empresa ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump - aliado de Musk -, e pela plataforma de vídeos Rumble. As empresas alegam que o magistrado violou a soberania americana ao ordenar a suspensão de contas na plataforma, incluindo a do blogueiro brasileiro Allan dos Santos, investigado no Brasil por disseminação de desinformação. O caso está em tramitação em um tribunal federal da Flórida.

A Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos semelhante ao YouTube, tem sido alvo de decisões do STF para remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações por não possuir representação legal no Brasil. Moraes, então, determinou que a rede social indique um representante legal no Brasil, com o prazo de 48 horas para cumprir a determinação. Se não obedecer, a empresa pode ser banida do país.