Internautas criticam o Marco Temporal: 'projeto atropela a Constituição'

247 - Internautas publicaram mensagens contra o Marco Temporal (PL 2.903/2023). De acordo com a proposta, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. >>> Pacheco diz que marco temporal pode ser votado nesta quarta

"O PL 2903 é uma ameaça aos direitos e territórios indígenas, tenta atropelar a Constituição!", postou o perfil do Mídia Ninja no Twitter. Outra pessoa escreveu: "o agro não desistiu de invadir, grilar e desmatar. Perderam no STF mas ainda insistem no Marco Temporal na CCJ do Senado".

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o projeto. "Absurdo! Além de incluir o #MARCOTEMPORALNAO (já derrubado pelo STF) na legislação, o #PL2903NAO tem outras propostas inconstitucionais, como a anulação de Reservas Indígenas, áreas já consolidadas e demarcadas poderão ser retiradas dos indígenas!". >>> Comandante do Exército aprova decisão do TSE que excluiu militares da fiscalização das urnas eletrônicas