X (ex-Twitter) faz novo ataque ao Poder Judiciário brasileiro

247 - A X Corp, dona da rede social anteriormente conhecida como "Twitter", lançou um ataque direto contra o Poder Judiciário brasileiro em uma declaração pública postada em sua plataforma neste sábado (6). A empresa alegou ter sido forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil, sem esclarecer os motivos por trás dessas ordens.

Em seu comunicado, a X Corp. citou uma suposta falta de transparência nas ordens judiciais, destacando que não foi informada sobre os motivos das medidas. Além disso, a empresa ressaltou que está proibida de revelar qual tribunal ou juiz emitiu as ordens, bem como quais contas foram afetadas. Sob ameaça de multas diárias, a X Corp. declarou sua intenção de contestar legalmente as ordens, argumentando que estas possivelmente violam o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal do Brasil.

Este episódio ocorre em meio a um clima de tensão entre a X Corp. e as autoridades brasileiras, exacerbado por recentes eventos políticos. Na quarta-feira (3), o bilionário Elon Musk, proprietário da X Corp. e figura proeminente da extrema direita internacional, iniciou uma ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, membro da Suprema Corte brasileira.

Musk vazou os "Twitter files Brazil" para o jornalista investigativo Michael Shellenberger, acusando Moraes de liderar uma repressão à liberdade de expressão no Brasil. As informações reveladas sugerem que Moraes teria ordenado a prisão de indivíduos por postagens em redes sociais, além de exigir a censura e remoção de conteúdo online, sem garantir aos usuários o direito de defesa ou transparência sobre as acusações.

O contexto político também é relevante, uma vez que Musk e Moraes representam campos opostos. Musk é conhecido por seu apoio à extrema direita e ao ex-presidente americano Donald Trump, enquanto Moraes é associado à defesa das instituições democráticas no Brasil. Leia abaixo o comunicado da X Corp deste sábado:

"A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas. 

Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. 

Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. 

Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. 

Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. 

Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. 

Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível. 

O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades."