Armênia e Azerbaijão concordam com termos de tratado para encerrar quase 40 anos de conflito

Por Felix Light e Nailia Bagirova

TBILISI/BAKU (Reuters) - Autoridades da Armênia e do Azerbaijão disseram nesta quinta-feira que haviam concordado com o texto de um acordo de paz para pôr fim a quase quatro décadas de conflito entre os países do sul do Cáucaso, um avanço repentino em um processo de paz instável e muitas vezes amargo.

Os dois países pós-soviéticos travaram uma série de guerras desde o final da década de 1980, quando Nagorno-Karabakh, uma região no Azerbaijão que tinha uma população majoritariamente de etnia armênia na época, separou-se do Azerbaijão com o apoio da Armênia.

O Ministério das Relações Exteriores da Armênia disse em um comunicado nesta quinta-feira que um projeto de acordo de paz com o Azerbaijão havia sido finalizado do seu lado.

"O acordo de paz está pronto para ser assinado. A República da Armênia está pronta para iniciar consultas com a República do Azerbaijão sobre a data e o local de assinatura do acordo."

Em seu comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Azerbaijão disse: "Observamos com satisfação que as negociações sobre o texto do projeto de Acordo sobre a Paz e o Estabelecimento de Relações Interestaduais entre o Azerbaijão e a Armênia foram concluídas".

No entanto, o cronograma para a assinatura do acordo é incerto, já que o Azerbaijão disse que um pré-requisito para sua assinatura é uma mudança na Constituição da Armênia, que, segundo ele, faz reivindicações implícitas de seu território.

A Armênia nega tais alegações, mas o primeiro-ministro Nikol Pashinyan disse repetidamente nos últimos meses que o documento de fundação do país precisa ser substituído e convocou um referendo para isso. Nenhuma data foi definida.

Segundo a agência de notícias estatal russa Tass, Pashinyan disse a jornalistas nesta quinta-feira que o acordo impediria o envio de pessoal de outros países para a fronteira entre a Armênia e o Azerbaijão.

Essa disposição provavelmente abrangeria uma missão de monitoramento civil da União Europeia que o governo do Azerbaijão criticou, bem como guardas de fronteira russos que policiam partes das fronteiras da Armênia.

A eclosão das hostilidades no final da década de 1980 provocou a expulsão em massa de centenas de milhares de azeris da Armênia, em sua maioria muçulmanos, e de armênios do Azerbaijão, em sua maioria cristãos.

As negociações de paz começaram depois que o Azerbaijão retomou Karabakh pela força em setembro de 2023, levando quase todos os 100.000 armênios do território a fugir para a Armênia. A maioria vive agora na Armênia como refugiados.

Ambos os lados disseram que queriam assinar um tratado para encerrar o conflito de longa data, mas o progresso tem sido lento e as relações tensas.

A fronteira compartilhada de 1.000 km é fechada e fortemente militarizada.

Em janeiro, o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, acusou a Armênia de representar uma ameaça "fascista" que precisava ser destruída, em comentários que o líder da Armênia considerou uma possível tentativa de justificar um novo conflito.