China aprova lei de segurança alimentar para garantir produção interna de grãos

PEQUIM (Reuters) – A primeira lei de segurança alimentar da China com o objetivo de alcançar a "autossuficiência absoluta" em grãos básicos entrou em vigor no sábado (horário local), reforçando os esforços do maior importador agrícola do mundo para reduzir sua dependência de compras no exterior.

A lei fornece uma estrutura legal para a orientação do Partido Comunista para que os governos locais e o setor agrícola aumentem a produção de alimentos, embora não forneça detalhes sobre como a legislação será implementada.

Ela inclui a proteção de terras agrícolas contra a conversão para outros usos, protegendo os recursos de germoplasma e evitando o desperdício.

Aprovada apenas seis meses após sua primeira leitura, a pressa em adotar a lei de segurança alimentar reflete a urgência da China em resolver problemas que restringiram a produção como a falta de terra arável e de recursos hídricos, além da escassez de mão de obra e da falta de tecnologia agrícola.

A lei responsabiliza os governos centrais e provinciais pela incorporação da segurança alimentar em seus planos econômicos e de desenvolvimento, garantindo que o suprimento de alimentos continue sendo uma prioridade máxima no país, que tem um doloroso histórico  de fome.

O partido vai liderar a implementação de uma estratégia nacional de segurança alimentar "que coloque a China em primeiro lugar", importando moderadamente e usando avanços em ciência e tecnologia para aumentar a produção, de acordo com uma disposição da lei.

"O partido deve aderir ao princípio de armazenar grãos no solo e usar a tecnologia para melhorar a produção de grãos", disse, para garantir "a autossuficiência básica em grãos de cereais e a autossuficiência absoluta em grãos básicos para uso alimentar".