Coreia do Sul abre processo contra Netanyahu por genocídio na Faixa de Gaza

247 - Em uma ação judicial significativa, autoridades sul-coreanas e diversas organizações apresentaram na segunda-feira (24) acusações contra altos funcionários do governo israelense, incluindo o presidente de Israel e o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. As acusações incluem genocídio e outros crimes contra a humanidade, informa a agência de notícias estadunidense United Press International (UPI).

As acusações, que abrangem sete altos funcionários israelenses, foram apresentadas pelo grupo de solidariedade "People's Solidarity for Participatory Democracy" (PSPD), pela "Asian Dignity Initiatives" (ADI) e por mais de 5 mil indivíduos. Entre esses indivíduos estão dois membros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul. Eles alegam que Israel cometeu múltiplos crimes desde o início do conflito com o Hamas em 7 de outubro.

Os líderes israelenses mencionados no processo incluem, além de Netanyahu, o presidente Isaac Herzog, o chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel, Herzi Halevi, o ministro da Defesa Yoav Gallant, o ministro das Relações Exteriores Israel Katz, o ministro das Finanças Bezalel Smotrich e o ministro da Segurança Nacional Itamar Ben Gvir.

As principais alegações contra os oficiais israelenses incluem genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra contra atividades humanitárias e crimes de guerra utilizando armas e meios proibidos.

Em um comunicado escrito, Lee Dong-hwa, gerente da equipe da ADI, afirmou que o indiciamento representa o reconhecimento de um genocídio em Gaza por parte dos 5 mil co-acusadores. "Eles não estão apenas de luto, mas também exigindo que os perpetradores sejam punidos severamente de acordo com a lei sul-coreana", disse Lee.

A denúncia foi apresentada sob a Lei de 2007 sobre a Punição de Crimes sob Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. "O senso comum dita que, mesmo quando crimes de guerra são cometidos fora da Coreia do Sul, eles devem ser investigados de acordo com a lei e os princípios, e os perpetradores devem ser punidos conforme a gravidade do crime", escreveu Lee.

Este movimento recente ocorre em um momento de crescente pressão internacional sobre Israel. Recentemente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução redigida pelos EUA que clama por um cessar-fogo em Gaza e pela liberação imediata de todos os reféns mantidos pelo Hamas.

Reportagem da UPI ainda cita a posição do presidente Lula (PT), que em fevereiro comparou o que chamou de genocídio do povo palestino ao Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, é um genocídio", disse Lula em uma reunião na Etiópia durante a cúpula da União Africana. "Não é uma guerra de soldados contra soldados. É uma guerra entre um exército altamente preparado e mulheres e crianças".

A ação da Coreia do Sul é a mais recente de uma série de queixas formais contra Israel. Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução pedindo que Israel fosse responsabilizado por crimes de guerra em Gaza, com um voto de 28 a 6 e 13 abstenções, incluindo um voto negativo dos Estados Unidos.

Além disso, a África do Sul apresentou em dezembro do ano passado um caso no Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, acusando Israel de atos "de natureza genocida" em sua ocupação de Gaza. Este foi seguido por uma ação do Egito em maio e da Liga Árabe.

Em janeiro, o Tribunal Internacional de Justiça em Haia, nos Países Baixos, ordenou que Israel tomasse medidas imediatas para cessar as atrocidades em Gaza em sua guerra com o Hamas, uma decisão que Israel e os Estados Unidos criticaram na época como infundada.